Resumo (33ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 10/11/2025 - 18:00
Encerramento: 10/11/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maique / PSD
Vice-Presidente: Rodrigo Chapola / PSD
Primeiro-Secretário: Eltinho / PRD
Segundo-Secretário: João Eduardo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Eltinho / PRD
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 32ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS

- Projeto de Resolução 58/20205 de autoria da mesa diretora que “Institui o Dia Municipal da Responsabilidade Social no Legislativo”

- Projeto de Resolução 59/20205 de autoria da mesa diretora que “Institui o Programa Câmara Sustentável, que estabelece as diretrizes do Plano de Logística Sustentável no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho-MG”

Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer

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Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE

Nome: Marcus Vinícius Couto Silva (Adefis)

Assunto: agradecimento ao ex vereador Vinícius Pedro e crescimento da associação no cenário de Bom Despacho

Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº62/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera o artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho para fins de ajustar as regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019”

 


O parecer da Comissão Especial foi pela sua APROVAÇÃO com emenda.

 


Coloco a proposta de emenda à lei orgânica em 1ª discussão

Coloco a proposta de emenda à lei orgânica em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

Nos termos do parágrafo 2º do artigo 190 do regimento interno a presente proposta de emenda à Lei Orgânica obedecerá ao interstício mínimo de 10 dias para segunda votação.

 


APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

______________________________________________________________________________

- Projeto de lei 84/2025 de autoria do chefe do executivo que “Revoga a Lei nº 2.882, de 28 de junho de 2.022, que institui o Programa Municipal Dinheiro na Escola – PMDE, e dá outras providências”

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


 Coloco o projeto em 1ª discussão 

 Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO 

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- Projeto de Resolução 57/2025 de autoria da mesa diretora que “Dispõe sobre a competência para a movimentação de bens móveis, equipamentos e itens de valor artístico e cultural no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


 Coloco o projeto em discussão 

 Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


PROJETO APROVADO  

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Lista de Presença na Ordem do Dia
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Eltinho / PRD
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 451 de 2025
Autor: João da Lotação
Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização viária, tanto horizontal quanto vertical, em frente a Escola Wilsom Lopes, visando garantir maior segurança para os alunos, pais e demais pedestres que circulam pelo local.
Matéria lida
2 - Indicação nº 452 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 554
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica na altura do número 526 da Rua Áustria, no Babilônia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 453 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 555
Que seja analisada a viabilidade e, se possível, providenciado o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei, com base no anteprojeto anexo, que cria o Mercado Municipal de Bom Despacho, destinado à valorização da agricultura familiar, do artesanato e da gastronomia regional. JUSTIFICATIVA: A proposta tem por objetivo fomentar o desenvolvimento econômico local, criando um espaço permanente para o escoamento da produção da agricultura familiar, a exposição e comercialização do artesanato e a valorização da gastronomia típica de Bom Despacho. O Mercado Municipal fortalecerá a identidade cultural do município, incentivará o turismo e contribuirá para a geração de renda, promovendo a integração entre produtores, comerciantes e consumidores. Trata-se de iniciativa que une tradição, sustentabilidade e incentivo à economia solidária, trazendo benefícios diretos à população e ao comércio local.
Matéria lida
4 - Indicação nº 454 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 556
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a dedetização do Cemitério Municipal Parque da Esperança e do Cemitério Velho, preferencialmente antes do período chuvoso.
Matéria lida
5 - Indicação nº 455 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 557
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada a instalação de um contêiner de lixo na Rua Pedro Luquine, bairro Jardim dos Anjos, nas proximidades da pista de skate (conforme imagens anexas).
Matéria lida
6 - Indicação nº 456 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 558
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a poda do pé de manga localizado na Rua Odílio Antônio da Silva, em frente à Delegacia da Polícia Civil, no bairro Jardim América.
Matéria lida
7 - Indicação nº 457 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 559
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a varrição e limpeza da Rua das Pedreiras, na esquina com a Rua São Paulo, Bairro Santa Ângela.
Matéria lida
8 - Indicação nº 458 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 560
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mantiqueira, próximo ao nº 212, no Bairro São Vicente.
Matéria lida
9 - Indicação nº 459 de 2025
Autor: Breno Orleans
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a poda da árvore localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CEIM) Nossa Senhora Auxiliadora, situado na Rua Padre Eustáquio, nº 405, Bairro Ozanan (conforme imagem anexa).
Matéria lida
10 - Indicação nº 460 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 561
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a instalação de um contêiner de lixo na Rua Mantiqueira, próximo ao nº 212, no Bairro São Vicente.
Matéria lida
11 - Indicação nº 461 de 2025
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 562
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização de estudo técnico visando à relocação do Presídio de Bom Despacho para área mais adequada e segura, considerando a inadequação da atual localização, que expõe risco à população e compromete as condições de segurança dos Policiais Penais e demais servidores.
Matéria lida
12 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 563
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a revitalização completa da praça localizada no bairro Geraldo Cesário II, compreendendo a reforma integral do piso de concreto, a execução de pintura em geral e a instalação de equipamentos, como uma academia ao ar livre, uma câmera de videomonitoramento e acesso à internet, a fim de proporcionar um espaço seguro, acessível e adequado ao lazer da comunidade local.
Matéria lida
13 - Indicação nº 463 de 2025
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 564
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a substituição imediata das luminárias atualmente instaladas na praça do bairro Geraldo Cesário II, por postes de iluminação pública padrão CEMIG, que assegurem luminosidade adequada e segurança para os moradores e frequentadores do Bairro Geraldo Cesário.
Matéria lida
14 - Indicação nº 464 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 565
Indico a realização de reparos nas estruturas de drenagem urbana popularmente conhecidas como bocas de lobo, que se encontram danificadas ao longo da Avenida Doutor Juca, conforme imagens anexo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 465 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 566
Indico que seja realizada uma operação tapa-buracos e, se tecnicamente viável, o recapeamento completo da Avenida das Palmeiras na região do Bairro São Bento, local de grande quantidade de buracos e deformações no pavimento, com afundamentos naturais do asfalto e desníveis acentuados.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 112 de 2025
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 567
Requer que seja concedida moção de congratulação aos organizadores da Festa de Nossa Senhora do Rosário do Distrito do Engenho do Ribeiro, Cíntia, Carina, Lílian, Giselle, Gilzânea, Glória e Emerson, em reconhecimento a dedicação que mantêm viva essa tradição.
Aprovado
17 - Requerimento nº 113 de 2025
Autores: Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 568
Requer seja concedida Moção de Congratulação ao senhor João Pacífico Trindade, nascido em 8 de maio de 1932, pela trajetória exemplar dedicada à família, à comunidade e ao serviço público. Ingressou na Polícia Militar em 1953, onde atuou como oficial e professor de português, servindo em diversas cidades mineiras. Também presidiu a Loja Maçônica Ação e Dignidade e a cooperativa COPERBOM, exercendo liderança ética e comprometida. Aos 93 anos, permanece como referência de integridade, fé e dedicação a Bom Despacho.
Aprovado
18 - Requerimento nº 114 de 2025
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola
Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao Corte do Tãozico, pelo relevante trabalho de preservação da tradição, da fé e da cultura do Reinado de Nossa Senhora do Rosário em Bom Despacho. O Corte do Tãozico tem suas raízes ligadas em 1908 no Corte do seu pai Aprígio Bento do Amaral, que, desde 1908, transitou do Moçambique para o Congo a pedido do pároco da época. Sebastião Antônio Tãozico permaneceu por anos no Corte de seu pai, como dançador e depois Capitão. Após breve afastamento em 1992, fundou, em 1994, seu próprio Corte, com apoio essencial de seu irmão Pedro Aprígio e de seu sobrinho José Pedro, sanfoneiro. Ao longo de três décadas, o Corte consolidou-se pela devoção, disciplina e união familiar. Hoje, sua condução conta com o apoio dos Capitães: Tiago José da Silva, Lucas Amaral Gontijo, Felipe Amaral Gontijo e José Felipe dos Santos Silva, além dos filhos e filhas do Capitão Tãozico, que mantêm viva a missão de levar o nome do Corte e de Nossa Senhora por onde passa
Aprovado
19 - Requerimento nº 115 de 2025
Autores: Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola
Requer que seja concedida Moção de Congratulações, a ser encaminhada à Alvorada São Vicente/Cruzeiro, na pessoa de seus capitães, em reconhecimento à sua história, tradição e relevante contribuição cultural e religiosa para o município de Bom Despacho e para a Festa do Reinado, manifestação que representa com orgulho a identidade e a devoção do nosso povo. Justificativa: A Alvorada São Vicente/Cruzeiro tem se destacado ao longo dos anos pela preservação das tradições do Reinado, símbolo de fé, cultura e resistência histórica em Bom Despacho. Com dedicação e compromisso, seus integrantes mantêm viva a memória de gerações que, por meio da música, da dança e da religiosidade, fortalecem os laços comunitários e reafirmam valores de união, respeito e espiritualidade. Reconhecer o trabalho e a devoção da Alvorada São Vicente/Cruzeiro é valorizar uma das expressões mais genuínas da cultura popular de nosso município, que contribui significativamente para o enriquecimento do patrimônio imater
Aprovado
20 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 569
Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Sra. Sueli Maria de Assis Correia (Lili), pelos seus 37 anos de dedicação à ABAP – Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção, instituição de grande relevância social em Bom Despacho.
Aprovado
21 - Requerimento nº 117 de 2025
Autores: Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 570
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação a Liliana Alzira cunha, palhaça Beringela. Lili Cunha é psicóloga, atriz e palhaça, com mais de 15 anos de experiência na arte da palhaçaria. Dá vida à Palhaça Beringela, personagem irreverente e afetuosa, que já marcou presença em festivais, eventos culturais, convenções e ações formativas por diversas regiões do país. Lili ministra vivências e oficinas de palhaçaria com foco na escuta, na presença e na potência do riso como ferramenta de transformação. Sua pesquisa conecta teatro e psicologia, investigando o papel do riso no cuidado, no acolhimento e na construção de vínculos. Com linguagem acessível e presença cênica marcante, Lili cria cenas, espetáculos, intervenções e atividades formativas que promovem o encontro entre o cômico e o poético, sempre guiadas pela escuta e pelo afeto.
Aprovado
22 - Requerimento nº 118 de 2025
Autores: Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, Maique, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 571
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, as seguintes informações: 1. Povoado Capivari dos Marçal • Quais medidas foram tomadas até o momento para solucionar o problema da falta de água em algumas residências do povoado? • Os moradores informaram que, desde abril deste ano, uma das soluções sugeridas foi a perfuração de um novo poço artesiano. Já foi realizado algum estudo técnico para avaliar a viabilidade dessa proposta? 2. Povoado Córrego Areado • Os moradores também enfrentam problemas recorrentes de falta de água potável, especialmente quando ocorre a quebra da bomba d’água, o que os deixa sem abastecimento para as necessidades básicas. • A comunidade solicitou a disponibilização de uma bomba reserva, a fim de evitar interrupções no fornecimento, sobretudo aos finais de semana, quando é mais difícil realizar consertos. Já foi adotada alguma providência nesse sentido? JUSTIFICATIVA: Os moradores dos povoados de Capivari dos Marçal e Córrego Areado vêm enfrentando sérias dificuldades em razão da irregularidade no fornecimento de água, situação que compromete as condições de higiene, saúde e dignidade das famílias locais. Dessa forma, este requerimento busca transparência nas ações do Executivo e a adoção de medidas urgentes que assegurem o pleno restabelecimento e a continuidade do abastecimento de água para essas comunidades.
Aprovado
23 - Requerimento nº 119 de 2025
Autores: Eduardo Estruturas, João Eduardo, Maique
Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa se há um cronograma previsto para a aplicação do fumacê no Município de Bom Despacho, tendo em vista o aumento expressivo na presença do mosquito Aedes aegypti e as constantes demandas encaminhadas pela população. Sabe-se que a utilização do fumacê não é recomendada em períodos chuvosos, contudo, diante das condições climáticas atuais e da percepção crescente de mosquitos nas residências, é necessário esclarecer quais medidas de controle e combate estão sendo adotadas e se há previsão para a retomada ou intensificação das ações de pulverização em locais de maior incidência. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se justifica diante das diversas manifestações populares recebidas em nosso gabinete, relatando o aumento significativo de mosquitos transmissores da dengue em diferentes bairros do Município. A informação sobre o planejamento das ações de fumacê é essencial para tranquilizar a população e garantir a tra
Aprovado
24 - Requerimento nº 120 de 2025
Autores: Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Maique
Número de Protocolo: 572
Requer, que sejam prestadas informações acerca da obra de recapeamento da pista de caminhada localizada na Avenida Doutor Roberto. • Qual o cronograma oficial da obra e a previsão para sua conclusão? • Qual a empresa responsável pela execução e o valor total contratado? • A pista será totalmente reformada ou apenas parcialmente recapeada? • Qual o motivo do atraso na conclusão dos trabalhos? • Há fiscalização técnica municipal sobre as etapas já executadas? • Quais medidas de segurança estão sendo adotadas para evitar acidentes com pessoas que utilizam a pista para corrida? • Quais ações corretivas estão sendo planejadas para garantir a entrega da obra dentro do padrão de qualidade esperado pela população? JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por cidadãos que frequentam a pista de caminhada, A referida obra tem gerado diversos transtornos aos frequentadores, incluindo quedas e acidentes provocados pelas condições irregulares do piso. Além disso, nota-se uma demora considerável na execução dos serviços, o que tem causado preocupação entre os usuários e moradores da região.
Aprovado
25 - Requerimento nº 121 de 2025
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 573
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao senhor Jorcelino Aparecido da Silva, popularmente conhecido como Tebinha. Aos 61 anos, Jorcelino soma mais de três décadas de trabalho exemplar, tendo atuado por 33 anos como vigilante patrimonial e, atualmente, há 4 anos e meio, como fiscal de loja no Supermercado Fidelis. No esporte, destacou-se desde os 14 anos no futebol, defendendo clubes como, Famorine, Cristalino e Abadia de Martinho Campos. Foi eleito melhor ponta-esquerda da Seleção do Século de Bom Despacho, conquistando diversos títulos regionais. No fisiculturismo, tornou-se o primeiro atleta da modalidade em Bom Despacho, conquistando importantes resultados, Campeão Mineiro (2000 e 2016), Campeão Overall (2016), 4º lugar no Campeonato Brasileiro (2000 e 2016), 2º lugar no Mister Minas Brasil (2019). Exemplo de disciplina e determinação, Jorcelino inspira gerações com sua história de trabalho e paixão pelo esporte.
Aprovado