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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 32ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS</p> <p>- Projeto de Resolução 58/20205 de autoria da mesa diretora que “Institui o Dia Municipal da Responsabilidade Social no Legislativo”</p> <p>- Projeto de Resolução 59/20205 de autoria da mesa diretora que “Institui o Programa Câmara Sustentável, que estabelece as diretrizes do Plano de Logística Sustentável no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho-MG”</p> <p>Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer</p> <p>____________________________________________________________________________________</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>TRIBUNA LIVRE</p> <p>Nome: Marcus Vinícius Couto Silva (Adefis)</p> <p>Assunto: agradecimento ao ex vereador Vinícius Pedro e crescimento da associação no cenário de Bom Despacho</p>
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p>- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº62/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera o artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho para fins de ajustar as regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019”</p> <p> </p> <p><br>O parecer da Comissão Especial foi pela sua APROVAÇÃO com emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco a proposta de emenda à lei orgânica em 1ª discussão</p> <p>Coloco a proposta de emenda à lei orgânica em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>Nos termos do parágrafo 2º do artigo 190 do regimento interno a presente proposta de emenda à Lei Orgânica obedecerá ao interstício mínimo de 10 dias para segunda votação.</p> <p> </p> <p><br>APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO</p> <p>______________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 84/2025 de autoria do chefe do executivo que “Revoga a Lei nº 2.882, de 28 de junho de 2.022, que institui o Programa Municipal Dinheiro na Escola – PMDE, e dá outras providências”</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p> Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>______________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de Resolução 57/2025 de autoria da mesa diretora que “Dispõe sobre a competência para a movimentação de bens móveis, equipamentos e itens de valor artístico e cultural no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco o projeto em discussão </p> <p> Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO </p> <p>______________________________________________________________________________________</p>
