Resumo (24ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 01/09/2025 - 18:00
Encerramento: 01/09/2025 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maique / PSD
Vice-Presidente: Rodrigo Chapola / PSD
Primeiro-Secretário: Eltinho / PRD
Segundo-Secretário: João Eduardo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Eltinho / PRD
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 23ª sessão ordinária e da 3ª sessão extraordinária, encaminhadas aos gabinetes dos vereadores. ATAS APROVADAS.

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS

- Projeto de lei 66/2025 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029

- Projeto de lei 67/2025 de autoria do chefe do executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Despacho para o exercício de 2026”

- Projeto de Lei 68/2025 de autoria do vereador Igor Soares que “Declara de utilidade pública a “Rede de Agroecologia e Agricultura Familiar de Bom Despacho e Região – RAAFA” e dá outras providencias”

 


Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer

____________________________________________________________________________________

Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

 


- Projeto de lei 53/2025 de autoria dos vereadores Igor Soares e Eduardo Estruturas que “Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta no âmbito do Município de Bom Despacho e dá outras providências

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


Coloco o projeto em 2ª discussão 

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO

________________________________________________________________________________ 

- Projeto de lei 54/2025 de autoria do vereador Maique que “Institui o Programa de Avaliação Nutricional Anual para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


Coloco o projeto em 2ª discussão 

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO 

____________________________________________________________________________ 

 

 

 

 

 

 

- Projeto de lei 56/2025 de autoria do chefe do executivo que “Revoga as Leis Municipais nº 2.211, de 7 de junho de 2011, e nº 2.457, de 16 de dezembro de 2014, autoriza a desafetação e a doação de imóveis ao Estado de Minas Gerais, para fins de construção da sede da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Bom Despacho, e dá outras providências

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

_________________________________________________________________________________

- Projeto de Lei 57/2025 de autoria do vereador Igor Soares que “Dispõe sobre o direito ao abono de faltas escolares por motivo de saúde, crença religiosa e expressão cultural e dá outras providências”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.

 


Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

________________________________________________________________________________

- Projeto de lei 58/2025 de autoria dos vereadores Maique, Rodrigo Chapola, João Eduardo e João da Lotação que “Regulamenta os critérios para a concessão de vagas do tempo integral na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas instituições públicas de ensino municipal de Bom Despacho e dá outras providências

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

___________________________________________________________________________________

 


Palavra Livre: .... 

Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Eltinho / PRD
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Chibil
Número de Protocolo: 407
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o levantamento das ruas do Bairro Ana Rosa que ainda não possuem placas de identificação e providenciar, a instalação das referidas placas.
Matéria lida
2 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 408
Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico visando analisar a viabilidade de concessão de isenção do pagamento do IPTU, pelo prazo de dois anos, em favor dos proprietários de loteamentos e chacreamentos que se encontram em fase inicial de construção, possibilitando a redução dos custos iniciais das obras, maior investimento em infraestrutura, segurança e qualidade dos empreendimentos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 409
Indica à secretaria de trânsito para que realize um estudo técnico para fins de instalação e pintura de uma lombofaixa em frente à igreja São Vicente de Paulo, localizada na rua Bambuí, s/ nº, bairro São Vicente.
Matéria lida
4 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 411
Indica à secretaria de trânsito para que realize um estudo técnico para fins de instalação de um redutor de velocidade na rua Maria Resende (rua após a Escola Municipal Professor Elvino Paiva e empresa ARPA), no bairro São José.
Matéria lida
5 - Indicação nº 355 de 2025
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 412
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social, a seguinte indicação: Indica-se a realização de análise técnica com vistas à posterior instalação de sinalização viária adequada para regulamentar o estacionamento de veículos em frente à Casa das Irmãs de Caridade e à Escola Irmã Maria, situadas na Praça Irmã Maria, Bairro São Vicente. Recomenda-se, preferencialmente, que a parada seja autorizada apenas em um dos lados da via, especificamente no trecho correspondente ao lado arborizado da praça.
Matéria lida
6 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: João Eduardo
Número de Protocolo: 413
Que seja realizada a pintura da lombofaixa situada em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Dr. Juca, 940, Bairro Realengo, visando garantir a segurança de pedestres e motoristas na região devido à baixa visibilidade da sinalização existente. JUSTIFICATIVA: Moradores, frequentadores da igreja e pedestres que circulam pela região relataram a dificuldade de visibilidade da lombofaixa existente, o que aumenta o risco de acidentes, principalmente em horários de maior movimento. A pintura adequada da lombofaixa contribuirá para a segurança de pedestres e motoristas, garantindo maior atenção e respeito à sinalização viária.
Matéria lida
7 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: João Eduardo
Número de Protocolo: 414
Que seja construído meio-fio no lote ao lado da residência situada na Rua Águas Formosas, nº 400, Bairro Novo São Vicente, visando evitar o acúmulo de água da chuva que entra por baixo da casa do morador devido à ausência de drenagem adequada. JUSTIFICATIVA: O morador da Rua Águas Formosas, nº 400, Bairro Novo São Vicente, relatou que, sempre que chove, a água se acumula e invade sua residência, causando transtornos e riscos estruturais. A construção do meio-fio no lote vizinho permitirá o correto escoamento da água da chuva, prevenindo danos ao imóvel e garantindo mais segurança e conforto aos moradores da região.
Matéria lida
8 - Indicação nº 358 de 2025
Autor: João Eduardo
Número de Protocolo: 415
Que seja realizado um estudo técnico para adoção de medidas que contenham a velocidade dos veículos na porta do Novo Fórum, localizado na Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Bairro Gran Park, visando garantir a segurança de pedestres e frequentadores do local. JUSTIFICATIVA: A Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino é uma via onde os veículos frequentemente trafegam em alta velocidade, colocando em risco pedestres, funcionários e visitantes do Novo Fórum. Um estudo técnico permitirá identificar e implementar as medidas mais adequadas para reduzir a velocidade dos veículos, prevenindo acidentes e promovendo maior segurança na região.
Matéria lida
9 - Indicação nº 359 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 416
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que sejam realizadas as adequações necessárias na Rua Cabo Verde, no bairro Dom Joaquim, incluindo o alargamento da via, pavimentação, implantação de meio-fio e extensão da rede elétrica, a fim de garantir infraestrutura adequada aos moradores.
Matéria lida
10 - Indicação nº 360 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 417
Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo análogo, na esquina do cruzamento da Avenida Padre Augusto com a Rua Benedito Valadares, no bairro São José.
Matéria lida
11 - Indicação nº 361 de 2025
Autor: Maique
Número de Protocolo: 418
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, Que seja feita a desobstrução de todos os bueiros ao longo da Avenida Alzira Maria Lopes de Jesus, especialmente no trecho em frente à residência nº 138, abaixo da Mercearia Jaraguá, localizada no bairro Jaraguá.
Matéria lida
12 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: Maique
Número de Protocolo: 419
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Trânsito: Que seja realizado um estudo técnico de viabilidade com o objetivo de implantar duas lombofaixas na Avenida 1, bairro Gran Park, próximo ao novo fórum, em locais como demonstrados na foto em anexo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 363 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 420
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Oriente, a partir do nº 332, localizado no bairro Monte Castelo. JUSTIFICATIVA: Moradores da região relatam a necessidade urgente de pavimentação asfáltica no local, destacando que a via apresenta condições precárias que dificultam a mobilidade, comprometem a segurança de pedestres e motoristas e acarretam desgaste de veículos. A pavimentação adequada proporcionará maior segurança, acessibilidade e bem-estar à comunidade, além de valorizar o bairro, incentivar o desenvolvimento local e fortalecer a infraestrutura urbana, conforme evidenciam as fotos anexadas a esta indicação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 364 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 421
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instalação de faixas de sinalização para redução de velocidade na Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, no bairro Gran Park, próximo ao Fórum. JUSTIFICATIVA: O local apresenta intenso fluxo de pedestres, especialmente após a inauguração do novo Fórum, e já conta com faixas de pedestres. No entanto, a instalação de faixas de redução de velocidade é de extrema importância, visto que a via recebe um grande número de veículos que transitam em alta velocidade, oferecendo risco à segurança de pedestres e condutores. A medida contribuirá para prevenir acidentes e garantir maior segurança a todos que circulam pelo local.
Matéria lida
15 - Indicação nº 365 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 422
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a ampliação e a instalação de uma estrutura fixa e coberta no palco já existente na Praça do Rosário. JUSTIFICATIVA: A ampliação proporcionará um espaço mais adequado para apresentações, evitando gastos frequentes com a contratação de palco terceirizado. Além disso, a instalação de uma estrutura fixa e coberta garantirá melhores condições para a realização de eventos em diferentes períodos do ano, independentemente das variações climáticas. Trata-se de uma iniciativa de grande importância para os eventos promovidos na Praça do Rosário, em especial a tradicional festa cultural e religiosa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, reconhecida como patrimônio cultural, além de atender de forma mais eficiente a outras atividades artísticas, religiosas e comunitárias que ocorrem no local.
Matéria lida
16 - Indicação nº 366 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 423
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja implantada uma farmacinha popular nas dependências da UPA 24h. JUSTIFICATIVA: A presente proposição visa atender uma demanda recorrente da população, que muitas vezes busca atendimento médico durante a noite e madrugada, mas encontra dificuldades para adquirir os medicamentos prescritos, diante da ausência de farmácias abertas nesse período. A instalação de uma farmacinha popular dentro da UPA 24h proporcionará maior dignidade e agilidade no tratamento dos pacientes, garantindo acesso imediato aos medicamentos básicos após a consulta, evitando deslocamentos desnecessários e assegurando o cuidado integral com a saúde da comunidade. Assim, trata-se de medida simples, mas de grande relevância social, que contribuirá significativamente para a melhoria do atendimento e para a promoção da saúde pública em nosso município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 367 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 424
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Juventina Raimunda Gontijo, situada entre as ruas Chico Marques e Pedro Tavares Gontijo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: As ruas Chico Marques e Pedro Tavares Gontijo já se encontram asfaltadas, restando apenas a Rua Juventina Raimunda Gontijo sem pavimentação, o que causa transtornos significativos aos moradores. Durante o período de estiagem, a poeira em excesso prejudica a qualidade de vida das famílias locais; já em época chuvosa, a via se torna lamacenta e de difícil circulação, trazendo riscos de acidentes e comprometendo a mobilidade. A pavimentação desse pequeno trecho é medida necessária para assegurar melhores condições de tráfego, conforto e segurança para os moradores e transeuntes, além de promover a valorização do bairro e a integração viária da região.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 66 de 2025
Autores: Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, João Eduardo, Maique
Requer que seja oficiado à companhia de energia elétrica responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para que preste esclarecimentos e adote as providências necessárias quanto à constatada falta de potência no fornecimento de energia elétrica na região do Bairro Santa Marta, especificamente na Rua Jequitinhonha, nº 889, onde se encontra a instalação de nº 3014348202, e também em residências vizinhas. que tem gerado transtornos aos munícipes, tais como queda frequente do disjuntor, queima de eletrodomésticos, faturas de energia apresentando valores elevados. Diante disso, solicito ainda que Companhia responda aos seguintes questionamentos: 1. Qual a real capacidade da rede elétrica instalada no Bairro Santa Marta e se ela é suficiente para atender à atual demanda dos moradores? 2. Existe algum planejamento de reforço, ampliação ou modernização da rede elétrica na região? Em caso positivo, qual o prazo previsto para execução? 3. Quais medidas imediatas serão adotadas
Aprovado
19 - Requerimento nº 67 de 2025
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, Maique, Rodrigo Chapola
Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao corte de reinado Rosário de Prata, na pessoa dos Capitães Eltinho e Saulo. Em 2022, Eltinho movido por um sonho de criança, decidiu fundar sua própria congada. Para tanto, buscou o apoio do pároco da Paróquia do Rosário, Padre Antônio, que prontamente abraçou o projeto, e iniciou-se em 2023. O nome da congada surgiu através de um sonho no qual Nossa Senhora do Rosário lhe revelou o nome “Rosário de Prata’. No ano de 2024, a Congada Rosário de Prata ganhou ainda mais força, alcançando quase 80 dançadores e recolhendo o maior valor de ofertas dentre todas as congadas. Atualmente o corte possui aproximadamente 120 dançadores. Diante de tamanha dedicação, fé, organização, esta Casa Legislativa não poderia deixar de registrar sua homenagem e reconhecimento.
Aprovado
20 - Requerimento nº 68 de 2025
Autores: Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, Maique, Rodrigo Chapola
requer que seja concedida Moção de congratulação ao ao estudante Gabriel Henrique de Oliveira Neves, aluno do Colégio Darwin – Roberto Carneiro, que tem se destacado de maneira notável na área científica, sendo motivo de grande orgulho para toda a nossa comunidade educacional. Justificativa: Recentemente, Gabriel obteve a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), sendo o único aluno de nossa cidade a alcançar tal conquista na edição de 2025. A OBA é uma das competições científicas mais importantes do país, e contou com a participação de mais de 800 mil estudantes. Esse feito é um reflexo da competência acadêmica de Gabriel, seu esforço contínuo e a paixão pelas ciências espaciais. Além disso, Gabriel e sua equipe se destacaram na Mostra Brasileira de Foguetes (OBAFOG), sendo convidados a participar da Jornada de Foguetes em Barra do Piraí/RJ, um evento de grande importância para a divulgação científica no Brasil. Gabriel também faz parte do Projeto
Aprovado
21 - Requerimento nº 69 de 2025
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, João da Lotação, Maique, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 425
Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação à Associação dos Reinadeiros de Bom Despacho, na pessoa do Presidente Sr. Lucimar dos Santos, do Vice-presidente Sr. Cácio Faria e de toda a Diretoria, pelo brilhante trabalho realizado na organização da tradicional Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, a maior e mais significativa manifestação cultural e religiosa de nosso município. É digno de registro que, neste ano, a Festa alcançou patamares ainda mais expressivos, destacando-se pela ampla visibilidade, pela organização exemplar, pela valorização de nossa herança cultural e pelo fortalecimento da fé e devoção a Nossa Senhora do Rosário. A estruturação, a divulgação e o envolvimento da comunidade reafirmaram não apenas a grandiosidade do evento, mas também a dedicação incansável da Associação em manter viva uma tradição que é patrimônio cultural imaterial do Brasil, reconhecido pelo IPHAN. Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e gratidão pela notável atuação da Associação dos Reinadeiros, que, com zelo e compromisso, preserva e promove a cultura, a religiosidade e a identidade de nosso povo, elevando o nome de Bom Despacho em todo o território nacional.
Aprovado
22 - Requerimento nº 70 de 2025
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, João Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 426
REQUERIMENTO CONJUNTO DOS VEREADORES RODRIGO CHAPOLA E IGOR SOARES: Requerem que seja concedida uma moção de congratulação a todos os servidores que atuam no âmbito da secretaria de cultura e turismo de nosso município, em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG, sobremodo pela realização/participação na festa de Reinado, no Bom Despacho Rodeio Show, dentre outros eventos.
Aprovado
23 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 410
Indica à secretaria de trânsito para que realize um estudo técnico para fins de instalação e pintura de uma lombofaixa na rua Espinosa, próximo ao número 2393, bairro JK.
Matéria lida