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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 23ª sessão ordinária e da 3ª sessão extraordinária, encaminhadas aos gabinetes dos vereadores. ATAS APROVADAS.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS</p> <p>- Projeto de lei 66/2025 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029</p> <p>- Projeto de lei 67/2025 de autoria do chefe do executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Despacho para o exercício de 2026”</p> <p>- Projeto de Lei 68/2025 de autoria do vereador Igor Soares que “Declara de utilidade pública a “Rede de Agroecologia e Agricultura Familiar de Bom Despacho e Região – RAAFA” e dá outras providencias”</p> <p> </p> <p><br>Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer</p> <p>____________________________________________________________________________________</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei 53/2025 de autoria dos vereadores Igor Soares e Eduardo Estruturas que “Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta no âmbito do Município de Bom Despacho e dá outras providências</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO</p> <p>________________________________________________________________________________ </p> <p>- Projeto de lei 54/2025 de autoria do vereador Maique que “Institui o Programa de Avaliação Nutricional Anual para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________ </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>- Projeto de lei 56/2025 de autoria do chefe do executivo que “Revoga as Leis Municipais nº 2.211, de 7 de junho de 2011, e nº 2.457, de 16 de dezembro de 2014, autoriza a desafetação e a doação de imóveis ao Estado de Minas Gerais, para fins de construção da sede da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Bom Despacho, e dá outras providências</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p>_________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de Lei 57/2025 de autoria do vereador Igor Soares que “Dispõe sobre o direito ao abono de faltas escolares por motivo de saúde, crença religiosa e expressão cultural e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p>________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 58/2025 de autoria dos vereadores Maique, Rodrigo Chapola, João Eduardo e João da Lotação que “Regulamenta os critérios para a concessão de vagas do tempo integral na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas instituições públicas de ensino municipal de Bom Despacho e dá outras providências</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p>___________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p><br>Palavra Livre: .... </p> <p>Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.</p>
