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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 17ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS</p> <p>- Projeto de lei 47/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei Municipal nº 2.647, de 27 de junho de 2018 e dá outras providenciais.</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei 48/2025 de autoria do Vereador João Eduardo, João da Lotação e Maique que “Dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Bom Despacho</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei 49/2025 de autoria do Vereador João Eduardo que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Bom Despacho o Dia Municipal dos Legendários.</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de Resolução 14/2025 de autoria da mesa diretora que “Dispõe sobre os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação-LAI) e demais normativas correlatas</p> <p> </p> <p><br>Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer</p> <p>__________________________________________________________________________________</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei complementar 04/2025 de autoria do chefe do executivo que “Regulamenta a cobrança da dívida ativa tributária e não tributária da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO</p> <p>___________________________________________________________________________________ </p> <p> </p> <p><br>- Projeto de Lei 06/2025 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a compensação de multa administrativa e/ou indenizações, que menciona e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO</p> <p>___________________________________________________________________________________ </p> <p> </p> <p><br>- Projeto de resolução nº13/2025 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas que “Aprova as contas do município de Bom Despacho/MG relativas ao exercício financeiro de 2023”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em discussão </p> <p>Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei 36/2025 de autoria do vereador Rodrigo Chapola que “Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em Bom Despacho“</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>___________________________________________________________________________________ </p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei 38/2025 de autoria do vereador Maique que “Regulamenta a distribuição de medicamento em casa no âmbito do Município de Bom Despacho e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>______________________________________________________________________________________ </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei 42/2025 de autoria do vereador Eltinho que “Dá denominação a logradouro público e da outras providencias”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p>
