1 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 208
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O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar à Secretária de Esportes:
Que elabore e envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei para a implantação do Programa Bolsa Atleta no âmbito municipal.
O referido programa tem como objetivo apoiar financeiramente atletas amadores, paratletas e profissionais, bem como equipes esportivas que representem o município em eventos e competições esportivas oficiais.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Chibil
Número de Protocolo: 209
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o Recapeamento das Ruas Cruz do Monte e Rua Curitiba no bairro Ana Rosa.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Chibil
Número de Protocolo: 210
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente Instalação de contêineres, caçambas, lixeiras ou dispositivos análogos, na Rua Cruz do Monte e em Frente ao Caique.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Chibil
Número de Protocolo: 211
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Instalação de um braço e luminária no poste localizado na Avenida Ana Rosa, próximo a Igreja São Benedito.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: João Eduardo
Número de Protocolo: 212
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Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas a necessidade de conclusão do serviço de asfaltamento no trecho final da Rua Nossa Senhora da Piedade, nas proximidades do nº 80, no Bairro Nossa Senhora Aparecida (antigo Vale do Amanhecer).
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: João Eduardo
Número de Protocolo: 213
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Indica ao Secretário Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize um estudo técnico para implantar pontos específicos de embarque e desembarque para passageiros que utilizam táxis e aplicativos de transporte.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 214
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja realizado a imediata recuperação do ponto de ônibus situado na Praça da Matriz, ao lado da loja Flash, com atenção especial à estrutura do assento, que se encontra em condições precárias e oferece risco aos usuários. Indico, ainda, que seja promovida a revitalização completa do passeio público no entorno do referido ponto, garantindo melhores condições de acessibilidade, segurança e conforto à população.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 215
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Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudos técnicos e, posteriormente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chico Marques, no bairro Nossa Senhora de Fátima, na altura do número 550.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 216
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo análogo, na esquina do cruzamento das ruas Maria Isabel de São José e Rua Chico Marques, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 217
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1) Indica à secretaria de obras para que realize um estudo técnico para fins de recapeamento das seguintes ruas: 1) rua 18 (trecho compreendido entre a rua Picão Camacho e a avenida José Lino Pimenta); 2) beco Pereira (trecho compreendido entre a rua Picão Camacho e a rua Faustino Teixeira); 3) rua José Fortunato (trecho compreendido entre a rua Picão Camacho e a rua Faustino Teixeira).
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 218
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Indica para a Secretaria de Obras a revitalização e manutenção dos banquinhos da Pracinha da Inconfidência.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 219
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Indica ao Senhor prefeito Municipal e a secretaria competente que seja feito um estudo técnico na Rua Montalvânia, no Bairro Santa Marta, para fins de isolamento da área, bem como da realização da correção e nivelamento do asfalto, haja vista que se abriu uma cratera por causa da erosão do solo.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 220
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Indico a realização da cobertura da área do parquinho com tela sombrit, bem como a reforma do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Nossa Senhora Auxiliadora, situado no bairro Ozanan.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 221
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Indico a realização de melhorias asfálticas na Rua Uberaba, situada no Bairro de Fátima, bem como a notificação dos proprietários dos imóveis lindeiros para que promovam a construção ou adequação dos meio-fios e calçadas, em conformidade com as normas urbanísticas do município. Solicito ainda a instalação de placa(s) com a inscrição 'Proibido Jogar Lixo – Sujeito à Multa', como medida de conscientização e prevenção contra o descarte irregular de resíduos.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 222
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Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a realização imediata de manutenção geral na estrutura do CEMEI Dona Liquinha, incluindo a reforma dos banheiros, a correção de infiltrações e problemas de mofo, bem como a adequação das salas de aula para garantir iluminação adequada e uso seguro dos espaços.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 223
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Indica-se ao Prefeito a realização imediata de reparos nas instalações sanitárias e na área externa da Escola Municipal Flávio Cançado Filho (antigo CAIC), compreendendo: a substituição ou conserto das torneiras danificadas nos lavatórios, a correção de vazamentos nos banheiros e a reforma das grades de drenagem pluvial externas, que se encontram danificadas ou fora dos padrões de segurança.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 224
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Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a retirada parcial do canteiro localizado na esquina da Rua Garimpo dos Cristais com a Avenida Pouso Alto, no Bairro Babilônia, na altura do número 635, com o objetivo de viabilizar a conversão segura de veículos de grande porte.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 203 de 2025
Autores: Igor Soares Silva, Maique
Número de Protocolo: 225
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Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a realização de obras de infraestrutura urbana na Rua Congadeiros, Bairro Babilônia, com a imediata implantação de pavimentação e drenagem pluvial ao longo de toda a via. A referida rua encontra-se atualmente em estado precário, com leito natural de terra batida, presença de buracos, acúmulo de entulhos e ausência de calçamento, dificultando a circulação segura de moradores e veículos.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 24 de 2025
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, João Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 226
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Requer informações atualizadas sobre as seguintes informações referentes à Santa Casa:
1. Quantos funcionários estão atualmente contratados, seja por regime CLT, contratos temporários ou outros vínculos ativos;
2. Qual o valor do custo mensal dos funcionários e como está o padrão do ticket alimentação?
3. Qual é o valor do repasse mensal feito pelo município?
4. Há convênio com outros municípios? Quais são e qual o valor do repasse de cada um?
5. Qual o valor da dívida do FGTS com os funcionários?
6. Quais imóveis alugados pela Santa Casa estão em uso, qual o valor dos aluguéis e a finalidade de cada um?
7. Quantos associados tem hoje no plano amigos da Santa Casa?
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 25 de 2025
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, João Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 227
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Requer que seja concedida uma moção de congratulação para os seguintes servidores públicos e prestadores de serviços que atuam no âmbito da secretaria de meio ambiente do nosso município: Danilo José Pinto; Cristiano Henrique Gontijo Silva; Everson José de Azevedo; Túlio Silva.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 26 de 2025
Autores: Eltinho, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 228
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Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção de Congratulação em homenagem ao Senhor Geraldo Júnior de Sousa. Em reconhecimento ao seu comprometimento com à educação há décadas, cuja trajetória é marcada pelo compromisso com o ensino da Língua Portuguesa, Literatura e Redação. Atuou em diversas instituições de ensino de relevância no município, entre elas o Colégio Darwin — onde faz parte do corpo docente desde sua fundação —, a Escola Estadual Wilson Lopes do Couto, e na Escola Estadual Maria Guerra. Durante os anos em que lecionou no Colégio Tiradentes, o professor idealizou e deu início a projetos teatrais escolares que se tornaram referência em toda a região. Com sensibilidade artística e profundo domínio literário, passou a escrever roteiros originais e a dirigir peças que envolvem alunos, valorizando a arte como ferramenta de aprendizado e transformação social. Além disso, seu compromisso com a formação dos estudantes, sua paixão pelo ensino e sua atuação inspiradora são exemplos de como a educação pode ser transformadora quando conduzida com vocação e amor pela profissão.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 229
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Requer, junto a secretaria de educação, informações referentes ao setor responsável pela "rede física e manutenção" das escolas da rede municipal de ensino. • Quantos servidores compõem atualmente a equipe de "rede física e manutenção" da Secretaria Municipal de Educação? • Quais são as funções específicas desempenhadas por esses profissionais? • Existe uma planilha ou outro tipo de controle de atendimentos realizados por essa equipe nas escolas municipais? • Como é feito o controle de tempo entre o chamado da escola e o atendimento efetivo da equipe de manutenção? • Existe algum protocolo ou critério estabelecido para definir a prioridade de atendimento entre as diferentes demandas? • Há alguma previsão de reforço na equipe ou na estrutura de atendimento, tendo em vista as recorrentes reclamações de morosidade e não atendimento de solicitações? • Como as escolas devem proceder formalmente para registrar suas demandas junto ao setor de manutenção da Secretaria? JUSTIFICATIVA: Estes vereadores foram procurados por por pais, professores e membros da comunidade escolar de diversas unidades da rede municipal de ensino, relatando problemas de morosidade estruturais recorrentes, como bebedouros quebrados, torneiras danificadas, problemas elétricos e hidráulicos, entre outros pequenos reparos que dificultam o pleno funcionamento das unidades escolares e comprometem a segurança e o bem-estar dos alunos e servidores. Diante da relevância do tema, torna-se necessário compreender como está estruturado o suporte da Secretaria de Educação para a manutenção da rede física das escolas.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 230
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Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção de Congratulação em homenagem ao Senhora Vitória Maria Silva, que trabalha na função de Agente de Endemias, desempenhando com excelências suas funções no monitoramento, prevenção e combate a doenças endêmicas, cuja atuação tem se destacado de forma notável no enfrentamento e controle das demandas relacionadas à saúde pública em nosso município. Sua eficiência no atendimento às demandas, agilidade nas ações de campo e precisão técnica têm contribuído significativamente para a contenção de surtos e a manutenção de baixos índices de infestação por vetores.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Maique
Número de Protocolo: 231
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O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, as seguintes informações:
- Quantos cargos vagos atualmente possui no magistério, professor: PEB 1 e PEB 2 e Especialista em Educação Básica?
- Tem previsão para a realização de Concurso Público esse ano para os profissionais do magistério?
JUSTIFICATIVA:
Em maio de 2024, foi publicado o decreto nº 10.375 nomeando uma comissão para a elaboração de termo de referência, acompanhamento, fiscalização e avaliação do Concurso Público do Município de Bom Despacho nº 1-2.024 e até o momento não foi divulgado mais nenhuma informação.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 30 de 2025
Autores: Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, João da Lotação, João Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 232
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Os Vereadores que estes subscrevem, vem com a aquiescência do plenário requererem que sejam agendadas reuniões solenes nos termos do art. 57, III, do Regimento Interno desta Casa, com objetivo de prestar homenagem a entidades de nossa cidade que prestam atividades de relevante interesse público nas mais diversas áreas de atuação.
JUSTIFICATIVA:
As entidades mencionadas em anexo prestam relevantes atividades em nossa cidade. Formada em sua grande maioria por voluntários que doam seu tempo e seu trabalho em prol de uma sociedade mais justa e igualitária. Por essa razão, solicito dos meus pares a aprovação do mencionado requerimento.
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Aprovado
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