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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária. da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA. </p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS</p> <p>- Projeto de lei complementar 03/2024 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº01/2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social Municipal e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos - BDPREV, para adequar as alíquotas de contribuições e dar outras providências”</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei complementar 04/2024 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 1.950, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei complementar 05/2024 de autoria da mesa diretora que “Modifica dispositivo que menciona da Lei Complementar nº 37, de 21 de setembro de 2.015”</p> <p> </p> <p><br>Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p>- Projeto de Lei 33/2024 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício 2025”</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO </p> <p>_________________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de Lei 34/2024 de autoria do chefe do executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Despacho para o exercício de 2025”</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO </p> <p>_________________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 41/2024 de autoria do vereador Vinícius Pedro que “Declara de utilidade publica a entidade que menciona e da outras providencias”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO </p> <p>_________________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de Lei 43/2024 de autoria da vereadora Sildete Assistente Social que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providencias”</p> <p> </p> <p><br>O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final desta Casa foi pela INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE do projeto.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o parecer em discussão.</p> <p> </p> <p><br>Nos termos do artigo 124 do regimento interno, Coloco o parecer em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO REJEITADO</p> <p>___________________________________________________________________________________</p> <p> </p>
