Resumo (19ª Ordinária. da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 17/06/2024 - 18:00
Encerramento: 17/06/2024 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius Pedro / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Professor Eder Tipura / PV
Primeiro-Secretário: Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sâmara Diretora / PSD



Lista de Presença na Sessão
Keké / AV
Marcelo Cesário - Malucão / AV
Marquinho / PSB
Paré / PRD
Professor Eder Tipura / PV
Sâmara Diretora / PSD
Vinícius Pedro / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA. 

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS

- Projeto de lei 24/2024 de autoria do chefe do executivo que “Revoga a Lei nº 1.730 de 14 de julho de 1.998 e dá outras providências.”

- Projeto de lei 25/2024 de autoria do chefe do executivo que “Fica autorizada a permuta de imóvel do patrimônio público municipal, por imóvel particular e dá outras providências”

- Projeto de lei 26/2024 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Bom Despacho e dá outras providências.”

- Projeto de lei 27/2024 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”

- Projeto de Resolução 53/2024 de autoria da mesa diretora que “Cria o Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Câmara) no âmbito da Diretoria-Geral da Câmara Municipal de Bom Despacho.”

- Projeto de Resolução 54/2024 de autoria da mesa diretora que “Altera a Resolução nº 937/2019 e dá outras providências”

Os projetos serão encaminhados para as comissões competentes para análise e parecer

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Lista de Presença na Ordem do Dia
Keké / AV
Marcelo Cesário - Malucão / AV
Marquinho / PSB
Paré / PRD
Professor Eder Tipura / PV
Sâmara Diretora / PSD
Vinícius Pedro / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Professor Eder Tipura
Número de Protocolo: 107
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto e a Secretária Competente a seguinte indicação: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretária Competente que providencie estudo técnico e elaboração de projeto para implantação de sinalização e dispositivos que reduzam a velocidade na Avenida José Alcino Hamdan - Calais - Bom Despacho/MG. JUSTIFICATIVA Os moradores procuraram este Vereador subscritor, solicitando instalação de quebra-molas ou lombo faixas, sob a alegação de que os veículos trafegam na rua, em alta velocidade e colocam em risco os pedestres que ali transitam. Durante a noite,os moradores enfretam problemas com motoqueiros e motoristas irresponsáveis que realizam rachas, empinam motos e causam perturbação ao sossego dos residentes. As práticas de direção perigosa não apenas perturbam a tranquilidade e o descanso dos moradores, mas também representam um grave risco à segurança de pedestres e outros motoristas que transitam pela região. A instalação de redutores de velocidade é uma medida eficaz para inibir tais comportamentos e promover um ambiente mais seguro e pacífico para todos.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 66 de 2024
Autores: Keké, Marcelo Cesário - Malucão, Paré
Requer que seja concedida uma moção ao Senhor Roberto José de Araújo para manifestar congratulação desta Câmara pelos serviços prestados ao município de Bom Despacho.
Aprovado
3 - Requerimento nº 67 de 2024
Autores: Keké, Marquinho, Paré, Professor Eder Tipura, Vinícius Pedro
Número de Protocolo: 108
Requer que seja concedida a presente moção ao Secretário de Meio Ambiente Tiago de Freitas Cabral Fernandes.
Aprovado
4 - Requerimento nº 68 de 2024
Autores: Keké, Marcelo Cesário - Malucão, Paré, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Vinícius Pedro
Número de Protocolo: 109
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada ao podcast “Fala Q C POD”, bem como aos seus respectivos apresentadores Luiz Henrique e Lívia Teixeira. JUSTIFICATIVA: O podcast tem se destacado como um espaço dedicado à discussão de questões relevantes, demonstrando um compromisso notável com a pluralidade de ideias e perspectivas. Sua contribuição para o enriquecimento do debate público e para a disseminação de conhecimento é inestimável. Por meio de suas transmissões, o "Fala Q C POD" tem desempenhado um papel significativo na promoção da diversidade de opiniões e no acesso à informação, consolidando-se como um veículo de informação de grande relevância. Portanto, é com grande satisfação que reconhecemos e parabenizamos o podcast "Fala Q C POD" e seus apresentadores pelo valioso serviço prestado à comunidade.
Aprovado
5 - Requerimento nº 69 de 2024
Autores: Paré, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Vinícius Pedro
Número de Protocolo: 110
A vereadora que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, de uma moção ao Sr. Bruno Fernandes da Silva, em reconhecimento ao exemplar serviço prestado como agente de saúde. Destacamos o comprometimento e a dedicação exemplares do Sr. Bruno Fernandes da Silva, evidenciados por sua atuação incansável durante a pandemia da COVID-19. Realizando mais de 27 mil visitas domiciliares, demonstrou alto profissionalismo e empatia, contribuindo significativamente para a saúde e o bem-estar da comunidade, sendo reconhecido como Sócio Benemérito pela Associação de Moradores dos bairros São José, Jardim América, Dom Joaquim e Novo Dom Joaquim. Por tudo isso, é com sincero apreço que se apresenta esta moção de congratulação ao Sr. Bruno, como forma de expressar nossa mais profunda gratidão e reconhecimento por seus serviços exemplares e dedicados em prol da saúde e bem-estar da comunidade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 70 de 2024
Autores: Paré, Professor Eder Tipura, Vinícius Pedro
Número de Protocolo: 111
O vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário: Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada a Antônio José da Silva, Jaqueline Aparecida do Amaral Silva e Rômulo Cássio do Amaral Silva integrantes da Banda Churrasco e Cia, pelo relevante trabalho cultural desenvolvido no município. A Banda Churrasco e Cia é mais que um grupo musical; é um verdadeiro patrimônio cultural de Bom Despacho. Com dedicação, talento e amor pela música, eles têm proporcionado momentos de alegria e entretenimento à nossa comunidade, contribuindo de forma significativa para a valorização e preservação da cultura local. Reconhecemos a importância da música como um elo de união e um meio de expressão da identidade cultural de nossa cidade. Através de suas apresentações, não apenas entretém, mas também resgatam e promovem a nossa tradição musical, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho entre os cidadãos de Bom Despacho.
Aprovado