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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”.</p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS:</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei 52/2023 de autoria do chefe do executivo que “Delimita a zona urbana do Distrito do</p> <p>Engenho do Ribeiro, no Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências”</p> <p>- Projeto de lei 53/2023 de autoria do chefe do executivo que “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.311, de 20 de maio de 2.013, que instituto Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Despacho e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de lei 54/2023 (substitutivo ao PL 62/2022) de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, altera as Leis nº 2.672, de 3 de maio de 2.019 e nº 2.745, de 26 de agosto de 2.020 e dá outras providências.”</p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social Municipal e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Despacho - MG e dá outras providências.”</p> <p>Projeto de resolução 23/2023 de autoria dos vereadores Keké, Marquinho, Paré, Vinícius Pedro e Marcelo Cesário – Malucão que “Altera o Art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho (Resolução nº 685/2012)”</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>TRIBUNA LIVRE</p> <p>Nome: Moisés Messias (37)99812-4959</p> <p>Assunto: Cadastramento, mudança nome de rua e multas de transito</p>
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei 39/2023 de autoria do chefe do executivo que “Revoga o inciso V do artigo 6º da lei 2.158/2010 e dá outras providências</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco a emenda do vereador Marquinho em discussão</p> <p>Coloco a emenda em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco a emenda do vereador Professor Éder Tipura em discussão</p> <p>Coloco a emenda em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei 47/2023 de autoria dos vereadores Paré e Pastor Alex “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>______________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 50/2023 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a revisão salarial aos profissionais do Magistério Público Municipal vinculados ao Plano de Cargos, carreiras e remuneração”.</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p> </p> <p><br>______________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei complementar 01/2023 de autoria do vereador Vinícius Pedro que “Inclui o parágrafo único no art. 55 da lei complementar nº35/20214 (Código de Obras do município de Bom Despacho) e dá outras providencias”</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p> </p> <p><br>______________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p><br>- Veto 07/2023 veto integral à proposição de lei nº 29/2023 de autoria das Sâmara Diretora e Sildete Assistente Social que “determina a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde no município de Bom Despacho/MG”</p> <p> </p> <p><br>O Parecer da comissão especial foi pela DERRUBADA do veto</p> <p> </p> <p><br>Coloco o veto total em discussão</p> <p>Coloco o veto total em votação: Os vereadores que forem favoráveis à DERRUBADA do veto permaneçam como se encontram os contrários se manifestem.</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p>- PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40/2023 de autoria dos respectivos vereadores: Keké, Vinícius Pedro, Paré, Marquinho, Marcelo Cesário Malucão, Pastor Alex, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social e Prof. Éder Tipura que concede Medalha do Mérito Educacional à: Mércia Antônia Pontes Franco, Elza Aparecida do Couto, Juracy Floresta Neves, Alexandra Guimarães, Geovana Rita de Miranda, Gabriela Fernandes da Silva Oliveira, Vilma Maria Leandro Souza, Dulce Soares de Azevedo e Tadeu Antonio de Araújo Teixeira. </p> <p> </p> <p><br> Parecer da Comissão especial foi pela aprovação dos mencionados projetos.</p> <p> </p> <p><br>Coloco os projetos em discussão </p> <p>Coloco os projetos em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>PROJETOS APROVADOS</p> <p>_____________________________________________________________________________________ </p>
