Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Bom Despacho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 18ª Sessão Ordinária e da 5ª e 6ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lidas durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATAS APROVADAS.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS:</p> <p>- Projeto de lei 38/2023 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Bom Despacho/MG e dá outras providências”</p> <p>- Projeto de lei 39/2023 de autoria do chefe do executivo que “Revoga o inciso V do artigo 6º da lei 2.158/2010 e dá outras providências</p> <p>- Projeto de lei 40/2023 de autoria do vereador Marquinho que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”</p> <p>- Projeto de lei 41/2023 de autoria do vereador Prof. Éder Tipura que “Fica instituído o Dia Municipal da Paz e da Conciliação, a ser comemorado, anualmente e preferencialmente, no dia 22 de julho e dá outras providências”</p> <p>- Projeto de lei 42/2023 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências </p> <p> </p> <p><br>- Projeto de Resolução 21/2023 de autoria das vereadoras Sâmara Diretora, Sildete Assist. Social e Paré que “Dispõe sobre o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”</p> <p> </p> <p> </p> <p> - Projeto de Resolução 22/2023 de autoria das vereadora s Sâmara Diretora, Sildete Assist. Social e Paré que “Concede um dia de folga ao servidor do Poder Legislativo Municipal no dia do seu aniversário natalício, sem prejuízo da sua remuneração”</p> <p>- Veto 04/2023 – veto integral à proposição de lei 22/2023 de autoria das vereadoras Sâmara Diretora e Sildete Assistente Social que “Institui e assegura o apoio à saúde da mulher garantindo a realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da solicitação médica”.</p> <p> </p> <p><br>- Veto 05/2023 - veto integral à proposição de lei 12/2023 de autoria da vereadora Paré que “Institui o Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta e contém outras disposições.</p> <p> </p> <p><br>- Veto 06/2023 – veto parcial à Proposição de lei 14/2023 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2024 e dá outras providencias”</p> <p> </p> <p><br>O projeto será encaminhado às comissões competentes para análise e parecer</p> <p> </p> <p><br>Solicito aos vereadores que apresentem nomes dos agraciados com o Diploma de Mérito Municipal até o dia 18/08/2023.</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO </p> <p>- Projeto de lei n°36/2023 de autoria do chefe do executivo que que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p>
