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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão as atas da 1ª, 2ª e 3ª sessão extraordinária e da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS:</p> <p>- Veto parcial nº03/2023 à Proposição de lei complementar nº15/2022 de autoria do chefe do executivo que “Cria o cargo de Analista Educacional e aumenta 1 (um) cargo de Coordenador V à estrutura e quantitativo do Núcleo de Gestão Estratégica do anexo I da Lei Complementar nº 25/2013 e dá outras providências”</p> <p>- Projeto de lei 35/2023 de autoria do chefe do executivo que “Ratifica o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE”</p> <p>- Projeto de lei 36/2023 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências</p> <p> O projeto será encaminhado às comissões competentes para análise e parecer</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>TRIBUNA LIVRE</p> <p>Nome: Léo Assunção (31-97349-7238)</p> <p>Assunto: Concurso Literar no Agro da Secretara de Educação</p>
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO </p> <p>- Projeto de lei 04/2023 de autoria do chefe do executivo que “Altera o art. 7º e Anexo II da Lei Municipal nº 1.561/96 – Código Ambiental – e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.</p> <p> </p> <p>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 22/2023 de autoria das vereadoras Sâmara Diretora e Sildete Assistente Social que “Institui e assegura o apoio à saúde da mulher garantindo a realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da solicitação médica”.</p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 26/2023 de autoria das vereadoras Sâmara Diretora e Sildete Assistente Social que “Dispõe sobre a promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera e sobre o enfrentamento da violência obstétrica no município”.</p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 28/2023 de autoria das vereadoras Sâmara Diretora e Sildete Assistente Social que “Institui, no âmbito do município de Bom Despacho/mg, o mês maio furta-cor, que terá como objetivos a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna”.</p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.</p> <p>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 30/2023 de autoria do vereador Vinícius Pedro que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providencias”.</p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.</p> <p> </p> <p>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p>- Veto integral nº02/2023 à Proposição de lei 11/2023 de autoria da vereadora Paré que “Estabelece obrigatoriedade de inserção de Código de Barras Bidimensional QR (QR Code) nas placas de obras públicas executadas pela Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas”</p> <p>O Parecer da comissão especial foi pela DERRUBADA do veto</p> <p> </p> <p>Coloco o veto total em discussão</p> <p>Coloco o veto total em votação: Os vereadores que forem favoráveis à DERRUBADA do veto permaneçam como se encontram os contrários se manifestem.</p> <p> </p> <p>VETO MANTIDO ou DERRUBADO RETIRADO DE PAUTA </p>
