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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”</p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. Ata aprovada.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS:</p> <p>- Projeto de lei 22/2023 de autoria das vereadoras Sâmara Diretora e Sildete Assistente Social que “Institui e assegura o apoio à saúde da mulher garantindo a realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da solicitação médica”</p> <p> </p> <p>- Projeto de lei 23/2023 de autoria do chefe do executivo que “Desafeta e autoriza a dação em pagamento de bens imóveis do patrimônio público municipal para pagamento de indenização de imóveis particulares desapropriados e dá outras providencias”</p> <p> </p> <p> Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>Nome: Mozart Foschetti 37-99985-6474</p> <p>Assunto: cidadão indefeso contra a indústria das multas de trânsito</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p>
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p>- Projeto de lei 76/2022 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação (SIMED), da reestruturação do Conselho Municipal de Educação, do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei complementar 15/2022 de autoria do chefe do executivo que “Cria o cargo de Analista Educacional e aumenta 1 (um) cargo de Coordenador V à Estrutura e Quantitativo do Núcleo de Gestão Estratégica do Anexo I da Lei Complementar nº 25/2013 e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO</p> <p> </p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de Resolução 16/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG”</p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em discussão </p> <p>Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO </p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de Resolução 17/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG”</p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em discussão </p> <p>Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO </p> <p>_____________________________________________________________________________________</p>
