Resumo (1ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 06/02/2023 - 18:00
Encerramento: 06/02/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sâmara Diretora / PSD
Vice-Presidente: Vinícius Pedro / SOLIDARIE
Primeiro-Secretário: Paré / PDT
Segundo-Secretário: Professor Eder Tipura / PSD



Lista de Presença na Sessão
Keké / SOLIDARIE
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Vinícius Pedro / SOLIDARIE






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 

Leitura de Matérias:

- Projeto de lei 01/2023 de autoria do chefe do executivo que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei 2.771 de 21 de janeiro de 2.021, e dá outras providências”.

 

- Projeto de lei 02/2023 de autoria do chefe do executivo que “Atualiza o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Bom Despacho, e dá outras providências”

 

- Projeto de lei 03/2023 (substitutivo ao PL 101/2022) de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Bom Despacho-MG e dá outras providências” 

 

- Projeto de lei 04/2023 de autoria do chefe do executivo que “Altera o art. 7º e Anexo II da Lei Municipal nº 1.561/96 – Código Ambiental – e dá outras providências”

 

Veto 01/2023 – veto parcial à Proposição de lei 87/2022 de autoria do chefe do executivo que “altera a Lei nº 1.383/1993 a qual: “Cria o Conselho Municipal de Saúde”

Tribuna Livre:

Moisés Messias da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Keké / SOLIDARIE
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Vinícius Pedro / SOLIDARIE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Professor Eder Tipura
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que analise a possibilidade de instalação e fixação de um padrão de energia elétrica com a voltagem 110v e 220v na pista de skate de Bom Despacho com objetivo de proporcionar uma fonte de energia para realização de eventos no local, bem como tomadas para que possam ser usadas pelos usuários do local. Solicita-se também que possa ser realizada a capina no local.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Professor Eder Tipura
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que analise a possibilidade de instalação e fixação de bancos e lixeiras seletivas na Biquinha de Bom Despacho, bem como seja realizada a capina do local.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Vinícius Pedro
Número de Protocolo: 1
Indica à secretaria de trânsito que seja feita uma melhor sinalização horizontal na rotatória e entroncamento das mencionadas vias públicas: Avenida Prefeito Geraldo Simão ( Amazonas ), Rua Flávio Cançado Filho e Rua Dr. José Gonçalves. Tendo em vista que o local em questão tem causado dúvidas aos condutores que vem de cidades vizinhas para consultas médicas e acessarem a região hospitalar aumentando assim os riscos de acidentes.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Vinícius Pedro
Indica à secretaria de obras e de esportes que façam uma visita técnica na Praça Antônio Leite (São José) a fim de verificar a possibilidade de construção de rampas de acesso à mencionada praça - segundo relatos, não existe rampa em nenhum local que garanta a acessibilidade à praça. Indico também a instalação de academia ao ar livre.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Professor Eder Tipura
Requer à Secretaria de Administração, na pessoa do Sr. Secretário Wallace Campos Rodrigues, que possa ser prestada informações relativas ao bom funcionamento e acompanhamento desta Casa Legislativa à Comissão Revisora do Plano de Carreiras dos Servidores Municipais de Bom Despacho. Assim sendo, solicita-se: Cópia do Processo Administrativo nº 20001.000011/2022-19, quantidade de servidores efetivos e contratados, receita Anual e mensal com o quadro pessoal dos servidores, da seguinte forma: - Gasto com servidores contratados, - Gasto com servidores efetivos e a quantidade de cargos comissionados.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2 de 2023
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 2
As vereadoras subescritoras apresentam, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada ao Sr. Wilken Eduardo da Cunha para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos trabalhos de cunho jurídico social desenvolvidos em prol da cidade de Bom Despacho.
Aprovado
7 - Requerimento nº 3 de 2023
Autores: Sâmara Diretora, Paré, Sildete Assistente Social
Requerem ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que preste as seguintes informações sobre preenchimento de vagas dos cargo de Monitor de Educação Infantil e Monitor de Apoio ao Educando com Deficiência.
Aprovado
8 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 3
Requer, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja concedida moção ao Dojô de Karatê denominado “Caminho da Razão” para manifestar congratulação desta Câmara em virtude da contribuição social que o mencionado centro de artes marciais vem trazendo ao levar o Karatê a crianças, jovens e adultos deste município de forma gratuita.
Aprovado