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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>- Projeto de lei 01/2023 de autoria do chefe do executivo que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei 2.771 de 21 de janeiro de 2.021, e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>- Projeto de lei 02/2023 de autoria do chefe do executivo que “Atualiza o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Bom Despacho, e dá outras providências”</p> <p> </p> <p>- Projeto de lei 03/2023 (substitutivo ao PL 101/2022) de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Bom Despacho-MG e dá outras providências” </p> <p> </p> <p>- Projeto de lei 04/2023 de autoria do chefe do executivo que “Altera o art. 7º e Anexo II da Lei Municipal nº 1.561/96 – Código Ambiental – e dá outras providências”</p> <p> </p> <p>Veto 01/2023 – veto parcial à Proposição de lei 87/2022 de autoria do chefe do executivo que “altera a Lei nº 1.383/1993 a qual: “Cria o Conselho Municipal de Saúde”</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>Moisés Messias da Silva</p>
Projetos em Tramitação
