Resumo (27ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 19/09/2022 - 18:00
Encerramento: 19/09/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius Pedro / SOLIDARIE
Vice-Presidente: Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professor Eder Tipura / PSD
Segundo-Secretário: Paré / PDT



Lista de Presença na Sessão
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”.

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa.

Ata aprovada

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS:

- Veto 11/2022 – Veto parcial à Proposição de lei 67/2022 de autoria do vereador Pastor Alex que “Institui o Programa "Adote uma Escola" no Município de Bom Despacho, institui o Selo de Boas Práticas ao Programa "Adote uma Escola" e dá outras providências”

 

- Projeto de resolução 13/2022 de autoria da mesa diretora que “Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a anuir a permuta de automóveis pertencentes ao Município e ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos”

 

- Projeto de resolução 14/2022 de autoria do vereador Vinícius Pedro que “Concede Título de cidadão honorário ao senhor Enes Custódio Fialho”

- Projeto de resolução 15/2022 de autoria do vereador Vinícius Pedro que “concede medalha coronel tininho à sra. Laura Lis de Castro Campos”

- Projeto de resolução 16/2022 de autoria do vereador Vinícius Pedro que “Concede diploma de mérito municipal ao sr. Bruno Luiz dos Santos Carmo”

 

- Projeto de resolução 17/2022 de autoria do vereador Prof. Éder Tipura que “Concede Título de cidadão honorário ao senhor José Valdir de Sousa Junior”

- Projeto de resolução 18/2022 de autoria do vereador Prof. Éder Tipura que “concede medalha coronel tininho ao sr. Luís Eduardo Silva Couto”

- Projeto de resolução 19/2022 de autoria do vereador Prof. Éder Tipura que “Concede diploma de mérito municipal ao sr. Márcio Antônio as Silva”

 

- Projeto de resolução 20/2022 de autoria da vereadora Sildete Assistente Social que “Concede Título de cidadão honorário ao senhor Joaquim Marques dos Santos

- Projeto de resolução 21/2022 de autoria da vereadora Sildete Assistente Social que “concede medalha coronel tininho ao sr. José Libério Rodrigues Costa

- Projeto de resolução 22/2022 de autoria da vereadora Sildete Assistente Social que “Concede diploma de mérito municipal ao sr. Gilberto Leandro Costa

 

- Projeto de resolução 23/2022 de autoria da vereadora Sâmara Diretora que “Concede Título de cidadão honorário ao senhor João Leonardo da Silva

- Projeto de resolução 24/2022 de autoria da vereadora Sâmara Diretora que “concede medalha coronel tininho ao sr. Haroldo Celso de Assunção

- Projeto de resolução 25/2022 de autoria da vereadora Sâmara Diretora que “Concede diploma de mérito municipal a sra. Joana Mota da Silva

- Projeto de resolução 26/2022 de autoria do vereador Marcelo Cesário - Malucão que “Concede Título de cidadão honorário ao senhor Luiz Henrique Eto

- Projeto de resolução 27/2022 de autoria do vereador Marcelo Cesário - Malucão que “concede medalha coronel tininho ao sr. José Guilherme Barros

- Projeto de resolução 28/2022 de autoria do vereador Marcelo Cesário - Malucão que “Concede diploma de mérito municipal ao sr. Alaor Pinto da Cunha

 

- Projeto de resolução 29/2022 de autoria da vereadora Keké que “Concede Título de cidadão honorário ao senhor Rogério Félix da Silva”

- Projeto de resolução 30/2022 de autoria da vereadora Keke que “concede medalha coronel tininho ao sr. Felipe Cunha de Azevedo

- Projeto de resolução 31/2022 de autoria da vereadora Keke que “Concede diploma de mérito municipal a sra. Joyce Jaciara Chaves Soares

 

- Projeto de resolução 32/2022 de autoria da vereadora Paré que “Concede Título de cidadão honorário ao senhor Mozart Foschetti da Silva

- Projeto de resolução 33/2022 de autoria da vereadora Paré que “concede medalha coronel tininho ao sr. Geraldo Elias de Araújo

- Projeto de resolução 34/2022 de autoria da vereadora Paré que “Concede diploma de mérito municipal ao sr. Márcio Araújo Gontijo”

 

- Projeto de resolução 35/2022 de autoria do vereador Pastor Alex que “Concede Título de cidadão honorário ao Deputado Estadual Leandro Genaro

- Projeto de resolução 36/2022 de autoria do vereador Pastor Alex que “concede medalha coronel tininho ao sr. Márcio Antônio Laine

- Projeto de resolução 37/2022 de autoria do vereador Pastor Alex que “Concede diploma de mérito municipal a sra. Lidiane Alexandrina Costa Toledo

 

- Projeto de resolução 38/2022 de autoria do vereador Marquinho que “Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Fernando Augusto Alves de Andrade

- Projeto de resolução 39/2022 de autoria do vereador Marquinho que “concede medalha coronel tininho ao sr. Tarcísio Franco do Amaral

- Projeto de resolução 40/2022 de autoria do vereador Marquinho que “Concede diploma de mérito municipal ao sr. José Eduardo Fidelis Campos Costa

Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer

 

- Fica nomeada comissão especial para organização da solenidade de entrega de títulos composta pelos vereadores: Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social e Keke e pelos servidores: Bruno Luiz dos Santos Carmo, Conceição Perpétua Guimarães Correia e Sávio Tulio Caetano

Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE

 

Nome: Fernando Humberto Resende 37-99136-1237

Assunto: convite lançamento do livro

 

Nome: Guilherme Ferreira Knischewski

Assunto: barulho do poliesportivo da Escola Estadual Miguel Gotijo

Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de lei 64/2022 de autoria do chefe do executivo que “Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência – CIS_URG Oeste e dá outras providencias

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.

 

Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS

 

Coloco o projeto em 1ª discussão                 PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR PROF. ÉDER

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO                                                                      

 

Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

PROJETO APROVADO

_____________________________________________________________________________________

- Projeto de lei nº77/2022 de autoria do chefe do executivo que “Altera a redação do artigo 7°, III da Lei 2.760 de 2 de dezembro de 2.020 e dá outras providências”

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.

 

Coloco o projeto em 1ª discussão     

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO                                                                      

 

Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

PROJETO APROVADO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 230 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Número de Protocolo: 91
Indica a esta Secretaria de transporte que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Araçuaí, no Bairro Santa Marta.
Matéria lida
2 - Indicação nº 231 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Número de Protocolo: 92
Indica às Secretarias de Obras e de Trânsito que seja instalado uma placa de PARE entre o cruzamento da Av. Geralda Lopes com Rua Sergipe, visto ser um local sem nenhuma sinalização, além de ser recorrente a ocorrência de acidentes, bem como colocar a vida dos pedestres que ali trafegam em risco.
Matéria lida
3 - Indicação nº 232 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Número de Protocolo: 93
Indica a esta Secretaria de Obras que seja realizado a troca das lâmpadas queimadas dos postes instalados na Rua Iraci Clemente de Jesus no Bairro Jardins.
Matéria lida
4 - Indicação nº 233 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Número de Protocolo: 94
Indica a estas Secretarias que seja realizado, conjuntamente, um estudo técnico buscando promover e aplicar de maneira imediata, melhores condições de acessibilidade aos pontos de ônibus do município. Desta forma, são fundamentais: a realização da identificação de todos os pontos e as devidas adequações necessárias, bem como a construção de cobertura contra a chuva e sol, instalação de bancos e identificação com placas em todos os pontos da cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 234 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Número de Protocolo: 95
Indica a Secretaria de obras que seja realizado manutenção e troca dos refletores da quadra esportiva no Engenho do Ribeiro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 235 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Número de Protocolo: 96
Indica a esta Secretaria de Obras que seja construída uma Praça Pública no Bairro Jardins a fim de promover o desenvolvimento social, ecológico e estético da região, garantindo-se desta forma a manutenção na qualidade de vida dos munícipes locais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 236 de 2022
Autores: Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 97
Indica ao prefeito municipal que faça análise do anteprojeto de lei anexo, que versa sobre definir em âmbito municipal o piso salarial para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, de forma a enviá-lo como Projeto de Lei.
Matéria lida
8 - Indicação nº 237 de 2022
Autor: Pastor Alex
Número de Protocolo: 98
Indica a Secretaria de Meio Ambiente à adequação da lixeira em frente ao Cemitério Velha Necrópole no centro da Cidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 238 de 2022
Autor: Pastor Alex
Número de Protocolo: 99
Indica a Secretaria de Esportes que proceda a manutenção da quadra da Praça Inconfidência.
Matéria lida
10 - Indicação nº 239 de 2022
Autores: Keké, Pastor Alex
Número de Protocolo: 100
Indicam ao Secretário de Obras que promova estudo de viabilidade técnica para instalação de uma rotatória ou quebra-molas na saída do bairro pica pau 2.
Matéria lida
11 - Indicação nº 240 de 2022
Autores: Marcelo Cesário - Malucão, Professor Eder Tipura
Número de Protocolo: 101
Os Vereadores subscritores, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vêm perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Diretor Geral por meio da Diretoria de Contabilidade e Recursos Humanos desta Casa a seguinte indicação: Indica a elaboração de um novo concurso público para o preenchimento de vagas do Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Bom Despacho. A Administração Pública promove a investidura em cargo ou emprego público, via de regra, por meio de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos de acordo com o art. 37, II da Constituição Federal. Desta forma, se faz importante estabelecer a ratificação do princípio da isonomia garantindo-se dentro das exigências legais a elaboração de um novo certame para esta Egrégia Casa. JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz extremamente importante, visto que o último concurso público desta Casa foi realizado no ano de 2010 regulado pelo edital 1/2010 com total de 13 vagas disponíveis para cargos diversos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 241 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 102
Que promova, com urgência, o recapeamento dos buracos que estão entre a Rua Dona Vicentina com Rua “A” no Bairro São Vicente juntamente com a limpeza pública do local. JUSTIFICATIVA: As vereadoras foram procuradas por transeuntes, relatando que os buracos da Rua Dona Vicentina com a Rua “A” estão grandes e fundos causando danos nos veículos. As ruas são muito movimentadas intensificando a necessidade do serviço com urgência. Solicitamos também a limpeza pública do local.
Matéria lida
13 - Indicação nº 242 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 103
Que promova o recapeamento do buraco que está na rua Abaeté em frente à Paróquia São Vicente de Paula do Bairro São Vicente JUSTIFICATIVA: As Vereadoras foram procuradas por transeuntes relatando que o buraco encontrado na localidade relatada a acima está causando acidente entre os veículos e também ocorreu recentemente um grave acidente com uma criança de 3 anos no local. Ressaltamos que a rua é muito movimentada intensificando a necessidade do serviço de urgência.
Matéria lida
14 - Indicação nº 243 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 104
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de uma placa de proibindo jogar lixo na esquina da Maria Fortaleza com a Londrina no bairro São Vicente, bem como a limpeza do local.
Matéria lida
15 - Indicação nº 244 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 105
Indica a limpeza pública de um lote público que tem atrás da Escola Wilson Lopes situado no bairro de Fátima.
Matéria lida
16 - Indicação nº 245 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 106
Indica que seja realizado o recapeamento, limpeza pública e um caminhão pipa (medida paliativa emergencial ) na Rua Ana Ismênia de Resende, pois a poeira está causando doenças respiratórias nos moradores.
Matéria lida
17 - Indicação nº 246 de 2022
Autor: Paré
Número de Protocolo: 107
Indica ao Secretário de Obras que seja realizada em caráter de urgência na Rua Rosa Araújo Gontijo no bairro São Geraldo: a pavimentação asfáltica, a limpeza da via e a readequação da manilha existente no local. Os moradores ali residentes não conseguem entrar com seus veículos. Uma outra situação é que o local é uma bairro novo e próximo do centro e encontra abandonado pela prefeitura.
Matéria lida
18 - Indicação nº 247 de 2022
Autor: Paré
Número de Protocolo: 108
Indica ao Secretário de Obras que seja realizada em caráter de urgência na Av. Paulino Marquês Gontijo no bairro Vila Gontijo na calçada da Fazenda Gontijo - “Tõe Ferreira” a limpeza do local retirando toda a terra provocada pelo desmoronamento e que faça um muro de arrimo servindo de contenção ao barranco, pois é perceptível a má qualidade do serviço que foi realizado no local com o antigo secretário de obras. A calçada está completamente tomada pela terra do desmoronamento do barranco. O local é impossível dos pedestres transitarem e a única opção é pela rua.
Matéria lida
19 - Indicação nº 248 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 109
Indica ao Secretário de Obras que providencie em caráter de urgência a pavimentação asfáltica com meio fio na Rua Cinco no Bairro do Bela Vista. A presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Matéria lida
20 - Indicação nº 249 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 110
Indica ao Secretário de Obras que providencie em caráter de urgência a reconstrução da Avenida das Palmeiras (CEP: 35.634-368) próximo da Creche Dona Iris com a Av. Rio de Janeiro localizado no bairro Novo Horizonte.
Matéria lida
21 - Indicação nº 250 de 2022
Autores: Paré, Professor Eder Tipura, Vinícius Pedro
Indica à Secretaria de Esportes que seja colocado como prioridade os eventos esportivos no antigo SESC hoje a atual sede administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Despacho (Fundação Conjolo de Vissunga). Quando a Prefeitura assumiu a responsabilidade do compromisso da área do antigo SESC, ela prometeu em realizar no local atividades sociais para crianças, adolescentes e adultos, como tênis, futsal, vôlei, peteca e karatê, e também atividades da secretaria de Desenvolvimento Social e da área cultural como espetáculos musicais e teatrais, cinema e atividades de artesanato. É sabido que passamos por uma pandemia que afetou toda a humanidade, mas, felizmente já estamos vencendo. A prefeitura iniciou a 9ª edição do Jogos Escolares, dando início no Poliesportivo da E. E. Miguel Gontijo no dia nove de setembro de 2022 que encerrará no dia 22 de setembro do mesmo ano.
Matéria lida
22 - Indicação nº 251 de 2022
Autores: Paré, Professor Eder Tipura, Vinícius Pedro
Indica a secretaria de meio ambiente que seja realizado a medição de decibéis segundo o Art.3º da LEI Nº 2.142/2009 no Poliesportivo da Escola Estadual Miguel Gontijo e na residência do Sr. Guilherme Ferreira Knischewski no endereço Rua Alberto Antônio Ribeiro, nº 131, Vila Aurora.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 123 de 2022
Autores: Paré, Professor Eder Tipura
Número de Protocolo: 111
Requeremos a esta secretaria, que seja informado a listagem e a ordem de troca das lâmpadas de vapor de sódio e outros demais modelos por LED, levando-se em consideração os bairros no Município de Bom Despacho e zonas rurais. Requeremos também que seja informado quais os bairros da cidade já se encontram com as trocas já concluídas, bem como seja informado a estes vereadores a previsão para conclusão final das mudanças em toda cidade. JUSTIFICATIVA: Faz-se o presente requerimento a fim de apurar a morosidade no procedimento de mudança das referidas lâmpadas, bem como fiscalizar os gastos e obras públicas.
Aprovado
24 - Requerimento nº 124 de 2022
Autores: Paré, Professor Eder Tipura
Número de Protocolo: 112
Requer a estas secretarias, que seja informado a respeito do andamento da obra especializada para execução do cercamento da mata do batalhão em Bom Despacho-MG decorrente do Edital de Licitação Tomada de Preços nº 7/2022 e respectivos anexos. Ademais, solicito que seja encaminhado a planta ou croqui do projeto a este vereador para análise
Aprovado
25 - Requerimento nº 125 de 2022
Autores: Paré, Professor Eder Tipura
Número de Protocolo: 113
Requer a estas secretarias, que seja realizado um detalhamento das ações e medidas das quais serão tomadas pela Administração Pública no que tange ao Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O presente requerimento se faz importante, pois, na segunda audiência realizada no dia 30/08/2022 não ficou claro as propostas apresentadas.
Aprovado
26 - Requerimento nº 126 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Número de Protocolo: 114
Requer a estas secretarias, que seja realizado, conjuntamente, um estudo técnico a fim de promover a implantação e criação de ciclovias no Município de Bom Despacho, visto que não há dentro da localidade. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem por objetivo promover mais segurança aos usuários de bicicletas dentro cidade. Se faz necessário o estudo técnico visto que há um número bastante expressivo de ciclistas, devido ao esporte estar em plena ascensão, dos quais muitos deles são profissionais e amadores, bem como participam de inúmeras competições regionais e nacionais. Logo é notório que muitos ciclistas realizam suas atividades trafegando por ruas e avenidas do município provocando maior probabilidade de ocorrência de acidentes. Portanto, como é dever do Estado garantir a segurança pessoal e pública deve o poder público em caráter de urgência atender a respectiva demanda.
Aprovado
27 - Requerimento nº 127 de 2022
Autor: Pastor Alex
Número de Protocolo: 115
Requer o envio da relação de todas as vias e praças do município que não possuem nome próprio, com o respectivo mapa.
Aprovado