Resumo (16ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 30/05/2022 - 18:00
Encerramento: 30/05/2022 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius Pedro / SOLIDARIE
Vice-Presidente: Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professor Eder Tipura / PSD
Segundo-Secretário: Paré / PDT



Lista de Presença na Sessão
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”.

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS:

- Projeto de Lei nº52/2022 de autoria do chefe do executivo que “Concede contribuição à Cooperativa de Trabalho de Catadores de Recicláveis de Bom Despacho e dá outras providências”

 

- Projeto de Lei nº53/2022 de autoria do chefe do executivo que “Institui o Programa Municipal Dinheiro na Escola – PMDE, com a finalidade transferir recursos financeiros para escolas da rede municipal de ensino fortalecendo as gestões democráticas”

 

- Projeto de Resolução 12/2022 de autoria da mesa diretora que “Altera a resolução 937/2019 e dá outras providencias”

Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer

Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE

Nome: José Maria Aparecido (99999-2741)

Assunto: Lei 2056/2007

Projetos em Tramitação:

- Projeto de lei nº34/2022 de autoria do chefe do executivo que “Altera artigo 42 da Lei nº 2.760 de 20 de dezembro de 2.020 e dá outras providências”

 

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.

 

Coloco as emendas em discussão      PEDIDO DE VISTA FEITO PELO VEREADOR PASTOR ALEX

Coloco as emendas em votação

 

EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS

 

Coloco o projeto em 1ª discussão     

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO                                                                      

 

Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

PROJETO APROVADO

_____________________________________________________________________________________

- Projeto de lei nº134/2021 de autoria do vereador Vinícius Pedro que “Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 no Município de Bom Despacho-MG”

 

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.

 

Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação

 

EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS

Coloco o projeto em 1ª discussão     

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO                                                                      

Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

PROJETO APROVADO

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Lista de Presença na Ordem do Dia
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Cândido José, ao lado do número 541 Bairro de Fátima. Caso o terreno não pertença ao município, que adote as medidas fiscalizatórias necessárias.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Fernando Humberto de Resende em virtude da publicação do livro “Bom Despacho 300 Anos: Homens que a Construíram”, o qual é de sua autoria.
Aprovado
3 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Requer aos Secretários de Saúde, de Educação e de Esporte que encaminhem cópias dos contratos e respectivas alterações/prorrogações relativos a contratação de serviço de transporte pela sua secretaria, bem como prestem as seguintes informações: Qual a previsão para realização de nova licitação para contratação de serviço de transporte? Que seja apresentada planilha das viagens realizadas pela Secretária de Esportes, devendo constar as seguintes colunas: Data, horário de saída, horário de chegada, quilometragem percorrida, entidade beneficiada, motivo da viagem, valor pago. JUSTIFICATIVA: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelo vereador subscritor.
Aprovado
4 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Requer ao Secretário de Administração que encaminhe cópia do contrato e respectiva alteração/prorrogação relativo a contratação de serviço de locação de veículo, bem como apresente planilha com a quantidade e tipo de veículo locado para cada secretaria da administração municipal. JUSTIFICATIVA: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelo vereador subscritor.
Aprovado
5 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Requer à Secretaria de Saúde e à Presidente do Conselho Municipal de Saúde Sra. Maria Heleusa dos Santos Xavier que informe e forneça ao vereador ora signatário inteiro teor da ata da última reunião do supracitado conselho e qual data da realização da próxima reunião e a sua respectiva pauta. JUSTIFICATIVA: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelo vereador subscritor.
Aprovado
6 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Requer à Secretaria de Saúde que preste informações qual é o perímetro de abrangência da UBS Divina Tomásia, Bairro Rosário. Quais bairros atende atualmente e número de funcionários ali lotados. JUSTIFICATIVA: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelo vereador subscritor.
Aprovado
7 - Requerimento nº 73 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Requer à Secretaria de Administração envio a esta Casa Legislativa cópia do contrato e eventuais aditivos da empresa que realizou o PCCS (Plano de carreira cargos e salários), bem como seja informado se já ocorreu algum pagamento pelos serviços prestados. JUSTIFICATIVA: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelo vereador subscritor.
Aprovado
8 - Requerimento nº 74 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Social que preste as seguintes informações: O CRAS São Vicente possui Coordenador? Em caso positivo informar o nome do Coordenador. Caso a função de coordenação do CRAS São Vicente esteja sendo exercida pela Gerente, informar qual o fundamento legal para o acúmulo de funções? JUSTIFICATIVA: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras.
Aprovado