Lei Ordinária nº 2.709, de 13 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2709
Ano
2019
Data
13/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2019
Veículo de Publicação
DOME
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Prêmio Produtividade do Magistério no ano de 2.019 para os servidores do quadro do magistério da rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Indexação
Prêmio Produtividade do Magistério. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Prêmio Produtividade do Magistério no ano de 2.019 para os servidores do quadro do magistério da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica