Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 64 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2019
Número
64
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número
64
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Prêmio Produtividade do Magistério no ano de 2.019 para os servidores do quadro do magistério da rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Indexação
Prêmio Produtividade do Magistério.
Observação
Relacionado como o PL 74/19.
Norma Jurídica Relacionada