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O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação aos organizadores da 3º Festa do Polvilho do Mato Seco, são eles: Vespasiano Lúcio Ferreira, Patrick Brauner Resende Silva, Isabella Leite Souza, Neide Aparecida Braga Lopes, Letícia da Mata Fernandes Pio, Vinícius Alexandre F. Resende Elisângela Aparecida Soares dos Santos, Silvia Maria Cardoso Gontijo,Wellington Anapolis Rosa ( Pagil ) Agente de serviços gerais/Eletricista, em reconhecimento pelo brilhante trabalho e dedicação na realização do evento, que valoriza a cultura local, fortalece os laços comunitários e contribui para a preservação das tradições da região.

Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Luiz Alberto e demais integrantes da Congada Estrela do Oriente, pela sua importância no âmbito de preservação cultural, religiosa e de tradições em nosso município.

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação ao Sr. Arlen Oliveira, radialista e comunicador de nossa cidade, pelos relevantes serviços prestados à comunicação local. Homem de grande caráter e enorme coração, Arlen Oliveira destaca-se pela dedicação à informação de qualidade, pelo compromisso com a ética e pela atuação constante em prol da comunidade bom-despachense. Que esta honraria seja o reconhecimento formal e público ao Sr. Arlen Oliveira, legítimo representante da comunicação e do rádio em Bom Despacho, símbolo de profissionalismo e cidadania.

Requer ao Poder Executivo Municipal que informe: 1. A Lei Municipal nº 2.857, de 29 de março de 2022, está sendo efetivamente fiscalizada e aplicada pelo Poder Executivo? 2. Quais setores ou secretarias municipais estão responsáveis pela fiscalização e aplicação desta Lei? 3. Quantas notificações e/ou multas foram aplicadas desde a promulgação da referida lei até a presente data? 4. As empresas concessionárias ou permissionárias de energia, telefonia e internet estão enviando, conforme prevê o art. 4º da Lei, os relatórios mensais de notificações realizadas? Caso afirmativo, favor anexar cópia dos últimos 3 (três) relatórios recebidos. 5. Existe algum cronograma municipal de fiscalização e ordenamento da fiação em postes? Se sim, favor encaminhar. JUSTIFICATIVA: A Lei nº 2.857/2022 trata de tema diretamente ligado à segurança urbana, ao ordenamento público e à estética da cidade, uma vez que fios abandonados e emaranhados em postes representam riscos à população e poluição visual. Diante das constantes reclamações da população e da visível omissão das empresas responsáveis, torna-se urgente e necessário o esclarecimento dos pontos acima, de forma a garantir a correta aplicação da legislação vigente e a transparência da gestão pública.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Comunidade São Pedro e São Paulo, bem como aos senhores Ricardo Costinha, Leonardo Couto e Frederico Pinto, pela brilhante organização na realização da festa em prol da construção da Igreja da referida comunidade. O evento, realizado com grande empenho e dedicação, contou com a participação ativa dos moradores e voluntários, que, unidos, demonstraram espírito de cooperação, fé e solidariedade, fortalecendo os laços comunitários e contribuindo para a concretização de um sonho coletivo.

Requer que seja concedida uma moção e congratulação ao Sr. Geovane Alisson da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população bom-despachense por meio de sua dedicação à arte, à cultura e ao embelezamento de nossa cidade. O Sr. Geovane Alisson da Silva, tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento cultural de Bom Despacho, por meio de sua atuação nos projetos coordenados pelo vereador Breno Orleans. Seu talento em pintura e desenho tem transformado espaços públicos e comunitários em verdadeiras expressões de arte, levando alegria, cor e identidade aos diversos bairros de nosso município. Sua dedicação e sensibilidade artística não apenas embelezam o ambiente urbano, mas também promovem inclusão, valorização cultural e fortalecimento do sentimento de pertencimento entre os cidadãos. Geovane é, portanto, digno de nosso reconhecimento e aplauso público.

Requer que seja concedida Moção de Congratulação à Sra. Stephane Sabrina da Silva Cunha Ribeiro, moradora do Conjunto Habitacional Dona Branca, em reconhecimento ao relevante trabalho social e cultural desenvolvido em sua comunidade. A Sra. Stephane Sabrina da Silva Cunha Ribeiro tem se destacado como liderança comunitária, promovendo ações que fortalecem o convívio social, a cultura popular e o senso de pertencimento no Conjunto Dona Branca. Sua dedicação e protagonismo na organização do 3º Arraiá Dona Branca, também conhecido como Arraiá da Mercearia da Stephane, são exemplos claros de seu comprometimento com a valorização das tradições e com o bem-estar da população local. Por meio de seu trabalho voluntário, Stephane contribui para o resgate da cultura junina, proporcionando momentos de lazer, união e identidade comunitária. Sua atuação é digna de reconhecimento público, pois inspira outras lideranças e fortalece a cidadania ativa. Diante do exposto, é justa e necessária a presente

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Robert Vieira Pontes, popularmente conhecido como Robinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente nas áreas esportiva, cultural e tradicional. Robert iniciou, aos 18 anos de idade, sua trajetória de dedicação ao esporte e à cultura de nossa cidade. Ao lado do então presidente Taquinho, colaborou ativamente para o fortalecimento da Praça de Esportes. Posteriormente, como presidente do clube, cargo que exerceu com competência e compromisso por 16 anos (2007 a 2023). Atuou como presidente da Associação dos Reinadeiros, função que desempenhou por 8 anos, ao longo de quatro mandatos de dois anos cada, contribuindo para a preservação e valorização de uma das mais importantes manifestações culturais de nossa região. Além disso, há 14 anos exerce, com orgulho e respeito, o papel de Rei Congo da Festa do Reinado, mantendo vivo o legado e o simbolismo dessa tradição religiosa cultural.

Requer à Secretaria Municipal de Educação que preste informações acerca do funcionamento da rede física e do setor de manutenção que apoia as diretoras das escolas municipais, especificamente: De que forma é realizado o atendimento às demandas de manutenção, como por exemplo a substituição de torneiras quebradas, reparos em portas, janelas, iluminação e demais itens de infraestrutura. Quantos funcionários atualmente compõem a equipe responsável pela manutenção da rede física das escolas municipais, informando a função de cada um. Se há equipe própria ou se os serviços são realizados por meio de contratos terceirizados. Qual é o prazo médio de atendimento das demandas registradas pelas diretoras das unidades escolares. Qual o prazo máximo estabelecido para que a rede de manutenção solucione os problemas após a solicitação formal pela escola. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa obter informações detalhadas sobre o funcionamento da rede física e do setor de manutenção que presta ap

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação ao Sr. Jaime Nazário, morador do Bairro São Vicente, pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade de Bom Despacho. Filho de Antônio Nazário (in memoriam) e Dona Dica, o Sr. Jaime reside há mais de 50 anos no bairro e se destaca por ações como o Natal Solidário, que beneficia anualmente cerca de 2.000 (duas mil) crianças com brinquedos, lanches e recreação, além da organização de atividades no Dia das Crianças, com ações voltadas ao cuidado, lazer e cidadania. Participa ativamente do Centro de Acolhimento à Criança e ao Adolescente (CEAC) e já integrou o Grupo de Amparo aos Carentes (GAC), contribuindo com doações, apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e promoção da integração comunitária. Que esta honraria seja o reconhecimento formal e público ao Sr. Jaime Nazário, verdadeiro símbolo de solidariedade, empatia e compromisso com o bem comum.

Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação à Sra. Lígia Mara Costa Couto, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à população de Bom Despacho e região.

Requer que seja oficiado à companhia de energia elétrica responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para que preste esclarecimentos e adote as providências necessárias quanto à constatada falta de potência no fornecimento de energia elétrica na região do Bairro Santa Marta, especificamente na Rua Jequitinhonha, nº 889, onde se encontra a instalação de nº 3014348202, e também em residências vizinhas. que tem gerado transtornos aos munícipes, tais como queda frequente do disjuntor, queima de eletrodomésticos, faturas de energia apresentando valores elevados. Diante disso, solicito ainda que Companhia responda aos seguintes questionamentos: 1. Qual a real capacidade da rede elétrica instalada no Bairro Santa Marta e se ela é suficiente para atender à atual demanda dos moradores? 2. Existe algum planejamento de reforço, ampliação ou modernização da rede elétrica na região? Em caso positivo, qual o prazo previsto para execução? 3. Quais medidas imediatas serão adotadas

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao corte de reinado Rosário de Prata, na pessoa dos Capitães Eltinho e Saulo. Em 2022, Eltinho movido por um sonho de criança, decidiu fundar sua própria congada. Para tanto, buscou o apoio do pároco da Paróquia do Rosário, Padre Antônio, que prontamente abraçou o projeto, e iniciou-se em 2023. O nome da congada surgiu através de um sonho no qual Nossa Senhora do Rosário lhe revelou o nome “Rosário de Prata’. No ano de 2024, a Congada Rosário de Prata ganhou ainda mais força, alcançando quase 80 dançadores e recolhendo o maior valor de ofertas dentre todas as congadas. Atualmente o corte possui aproximadamente 120 dançadores. Diante de tamanha dedicação, fé, organização, esta Casa Legislativa não poderia deixar de registrar sua homenagem e reconhecimento.

requer que seja concedida Moção de congratulação ao ao estudante Gabriel Henrique de Oliveira Neves, aluno do Colégio Darwin – Roberto Carneiro, que tem se destacado de maneira notável na área científica, sendo motivo de grande orgulho para toda a nossa comunidade educacional. Justificativa: Recentemente, Gabriel obteve a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), sendo o único aluno de nossa cidade a alcançar tal conquista na edição de 2025. A OBA é uma das competições científicas mais importantes do país, e contou com a participação de mais de 800 mil estudantes. Esse feito é um reflexo da competência acadêmica de Gabriel, seu esforço contínuo e a paixão pelas ciências espaciais. Além disso, Gabriel e sua equipe se destacaram na Mostra Brasileira de Foguetes (OBAFOG), sendo convidados a participar da Jornada de Foguetes em Barra do Piraí/RJ, um evento de grande importância para a divulgação científica no Brasil. Gabriel também faz parte do Projeto

Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação à Associação dos Reinadeiros de Bom Despacho, na pessoa do Presidente Sr. Lucimar dos Santos, do Vice-presidente Sr. Cácio Faria e de toda a Diretoria, pelo brilhante trabalho realizado na organização da tradicional Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, a maior e mais significativa manifestação cultural e religiosa de nosso município. É digno de registro que, neste ano, a Festa alcançou patamares ainda mais expressivos, destacando-se pela ampla visibilidade, pela organização exemplar, pela valorização de nossa herança cultural e pelo fortalecimento da fé e devoção a Nossa Senhora do Rosário. A estruturação, a divulgação e o envolvimento da comunidade reafirmaram não apenas a grandiosidade do evento, mas também a dedicação incansável da Associação em manter viva uma tradição que é patrimônio cultural imaterial do Brasil, reconhecido pelo IPHAN. Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e gratidão pela notável atuação da Associação dos Reinadeiros, que, com zelo e compromisso, preserva e promove a cultura, a religiosidade e a identidade de nosso povo, elevando o nome de Bom Despacho em todo o território nacional.

REQUERIMENTO CONJUNTO DOS VEREADORES RODRIGO CHAPOLA E IGOR SOARES: Requerem que seja concedida uma moção de congratulação a todos os servidores que atuam no âmbito da secretaria de cultura e turismo de nosso município, em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG, sobremodo pela realização/participação na festa de Reinado, no Bom Despacho Rodeio Show, dentre outros eventos.

Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Sebastião Antônio dos Santos, mais conhecido como ( Bijinho), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povoado do Mato Seco ao longo de 35 anos de dedicação pela Prefeitura Municipal.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação para o sr. Getúlio Azevedo, atual gerente de habitação social, em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG.

Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação à Assessoria de Comunicação da Festa do Rosário, representada pela equipe que esteve à frente da cobertura em tempo real nas redes sociais: Filipe Augusto Costa, João Pedro Gomes Couto, Carolina Silva Pinto, Laura Camargos da Silva Santos, Laís Camargos da Silva, Alexandre Elias Corgosinho Júnior, Marco Antônio Ferreira e Fernanda Cristina das Dores Silva Rocha. A Assessoria de Comunicação da Festa do Rosário, fundada em 2024, nasceu com o propósito de dar visibilidade e eternizar, também no ambiente digital, a mais tradicional expressão de fé e cultura do nosso povo: a Festa do Reinado. Neste ano, o perfil oficial no Instagram, @festadorosariobd, alcançou a impressionante marca de mais de 2,2 milhões de visualizações em apenas um mês, levando a devoção, a tradição e a beleza da festa para milhares de pessoas dentro e fora de Bom Despacho. Importa ressaltar que todo o trabalho foi realizado de forma voluntária, com dedicação incansável da equipe, que assumiu a missão de comunicar e preservar, através de registros fotográficos, vídeos e transmissões ao vivo, a memória e o brilho da Festa do Rosário. Diante disso, esta Casa Legislativa, em nome de toda a comunidade bondespachense, congratula e reconhece publicamente o valoroso empenho desta equipe, que, com talento e generosidade, contribuiu para fortalecer e difundir ainda mais a nossa história, a nossa fé e a nossa cultura.

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação à senhora Gisele Cristina Alves Moreira Vasconcellos, coordenadora da Farmácia Municipal, em reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à população. A homenageada se destaca pela forma humana e acolhedora no trato com os usuários, aliando empatia, profissionalismo e dedicação. Sua postura tem contribuído para transformar a Farmacinha em um espaço de atendimento digno, eficiente e voltado ao bem-estar da comunidade. Diante de sua dedicação e compromisso com a saúde pública, esta Casa Legislativa registra publicamente o apreço e a admiração pelo trabalho desenvolvido, parabenizando a servidora pelo exemplo de excelência em sua função.

O Vereador ora subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem, perante Vossa Excelência, solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plenário e, caso aprovado, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Administração, nos seguintes termos: Requer à Secretaria Municipal de Administração que preste as seguintes informações e providências em relação ao Cemitério Municipal Parque da Esperança, situado em Bom Despacho/MG: 1. Existe sistema de vigilância e monitoramento no local, a fim de evitar furtos e depredações, considerando que essa é uma reclamação frequente de familiares e visitantes? 2. Há algum projeto ou estudo técnico em andamento visando a reforma, melhorias de infraestrutura e ações para garantir melhores condições de conservação e segurança no cemitério? 3. Qual empresa é responsável atualmente pela manutenção do Cemitério Municipal Parque da Esperança e sob qual contrato se dá a prestação desse serviço? 4. Existem estudos ou planos para uma futura expansão do Cemitério Municipal Parque da Esperança, considerando a demanda da população e o crescimento do município? JUSTIFICATIVA: Os fatos levantados neste requerimento integram a atuação fiscalizadora do Vereador, tendo como objetivo apurar a situação do Cemitério Municipal Parque da Esperança, sua infraestrutura, segurança e gestão, garantindo transparência e cobrando providências da Prefeitura em benefício da população.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação aos estudantes Antônio Gonçalves Souza, João Miguel e Davi Luis, alunos da Escola Estadual "Coronel Egidio Benício de Abreu", que se destacaram de maneira notável na área científica, sendo motivo de grande orgulho para toda a nossa comunidade educacional.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Rejaine Helena Costa Chaves. Rejaine possui mais de 20 anos de trajetória no rádio, destacando-se como locutora e apresentadora em importantes emissoras locais, como Rádio Cidade FM, Rádio Nova Veredas FM e Rádio Ativa FM. Com passagem pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, atuou na cobertura de eventos, na produção de conteúdos midiáticos e como mestre de cerimônias em solenidades oficiais. Seu profissionalismo, também a tornaram presença requisitada em festas beneficentes e religiosas da cidade. Entre os reconhecimentos recebidos, destacam-se o Prêmio Mulher Destaque 2023, concedido pela Câmara Municipal de Bom Despacho, e o Prêmio Foguete Digital, em que foi eleita pelo público, por três anos consecutivos, como melhor locutora e apresentadora.

Requer que seja concedida moção de congratulação à atleta Luna Rosado Rocha, pela brilhante e histórica conquista do título de campeã na Categoria Adulto Avançado na etapa de São Paulo das classificatórias Latino-Americanas para o ADCC (Abu Dhabi Combat Club), o maior evento de Grappling do mundo. O feito de Luna Rosado Rocha é ainda mais notável por ser uma atleta da categoria Juvenil (faixa azul) que, competindo contra adversárias de elite, incluindo faixas preta, saiu campeã. Com este resultado extraordinário, Luna agora detém os títulos de campeã no Juvenil, no Adulto Intermediário e no Adulto Avançado, demonstrando um talento, uma técnica e uma maturidade competitiva raras. Sua dedicação, disciplina e as conquistas expressivas são uma grande inspiração para todos os jovens e atletas de Bom Despacho. Por sua trajetória vitoriosa e por levar com tanto brilhantismo o nome de nosso município ao cenário mundial, é importante que esta Casa Legislativa manifeste seu reconhecimento público.

Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação aos professores e alunos da Academia Chok Dee Muay Thai de Bom Despacho, pela brilhante vitória conquistada na 15ª Edição do Campeonato Mineiro de Esporte de Contato, realizada em 27 de julho de 2025, na cidade de Santa Luzia – MG. Destacamos a dedicação e o empenho dos seguintes homenageados: • Wellington da Costa Faustino, Mestre “Negão”; • Gease Duarte Ricardo Vital, Treinador; • Gabriel Aparecido Silva, aluno – Campeão (Cinturão); • Thales Henrique Nascimento Soares, aluno - Campeão (Cinturão); • Pedro Henrique Gonçalves de Carvalho, aluno - Campeão (Cinturão); • Matheus Maximus Miragaia Borges, aluno - Campeão (Cinturão); • Paulo Henrique Batista, aluno - Campeão (Cinturão); • Izaque Adilson da Silva Pessoa, aluno - Campeão (Cinturão). A conquista alcançada é motivo de orgulho para o município, pois evidencia o talento, a disciplina e o compromisso desses atletas e treinadores, que dignificam o nome de Bom Despacho em competições esportivas de grande relevância.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Igor Cardoso Venâncio. Em 2023, Igor iniciou sua trajetória como treinador do aspirante do Operário, destacando-se pela dedicação ao clube e ao fortalecimento do futebol de Bom Despacho. No ano seguinte, assumiu a equipe amadora do Operário e foi um dos fundadores da Liga Independente de Bom Despacho. Sob sua liderança, foi realizada a 1ª Copa Bom Despacho, reunindo nove equipes, revelando novos talentos. Com esforço e dedicação, mesmo sem apoio público inicial, surgiram diversas revelações no primeiro ano de trabalho. Em 2025, com apoio da Prefeitura, foi realizada a 2ª Copa Bom Despacho, marcada pela volta da tradicional equipe do Ipiranga, que hoje participa ativamente das competições. Atualmente treinador do Operário, Igor reafirma sua vocação e compromisso diário: trabalhar pelo fortalecimento do futebol de Bom Despacho, valorizando a união entre clubes, atletas e comunidade esportiva.

Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno desta Casa, apresento a Vossa Excelência a presente Moção de Congratulação, para homenagear as senhoras Janaína Felícia da Silva, Ana Francisca da Silva (“Donana”), Ana Lúcia Silva Gonçalves e Silene Ferreira dos Santos, cidadãs exemplares que, por meio de suas trajetórias pessoais e voluntárias na Pastoral da Criança, representam o melhor do espírito comunitário e solidário do nosso município. A senhora Janaína Felícia da Silva, moradora do Bairro Santa Marta, casada com o senhor Geraldo Antônio da Fonseca, mãe de três filhos e prestes a celebrar a chegada de sua primeira neta, atua como liderança desde 2016 à frente do bazar da Pastoral. Além de organizar e conduzir essa importante ação social, prepara com zelo o lanche das crianças, sendo voluntária incansável e amiga das mães, reconhecida por sua habilidade em conciliar e fortalecer os laços entre as famílias atendidas. A senhora Ana Francisca da Silva, carinhosamente conhecida como “Donana”, casada com o senhor Geraldo Magela da Silva, mãe de quatro filhos e avó de oito netos, é moradora também do Bairro Santa Marta. Líder na Pastoral desde 2008, sempre esteve presente em todas as ações realizadas, dedicando tempo, carinho e atenção às famílias mais vulneráveis. Mesmo enfrentando dificuldades de locomoção, jamais mediu esforços para ajudar os mais necessitados, tornando-se referência de altruísmo e compromisso comunitário. A senhora Ana Lúcia Silva Gonçalves, casada com o senhor Vicente de Paula Gonçalves, mãe de dois filhos e avó de dois netos, é pioneira na Pastoral do Bairro São Vicente, onde atua há 25 anos. Sua história remonta ao tempo em que as crianças eram pesadas em balanças manuais improvisadas e se fabricava e distribuía farinha para complementar a alimentação. Com visitas domiciliares, conhecia de perto a realidade das famílias, cumprindo de forma exemplar seu chamado como líder. Até hoje permanece ativa, trabalhando e servindo o próximo com dedicação e amor. A senhora Silene Ferreira dos Santos, casada com o senhor Clodoaldo Inácio Rodrigues, mãe de quatro filhos e avó de três netos, conheceu as atividades da Pastoral da Criança em 2015, por intermédio da saudosa Silvane Freitas — exemplo de amor e dedicação ao movimento. Desde então, Silene vem se destacando na busca constante por melhorias tanto para o espaço físico da sede quanto para a qualidade de vida das crianças e famílias atendidas, imprimindo energia e renovação à atuação comunitária. Esta Moção de Congratulação, portanto, não é apenas um gesto formal; é o reconhecimento público desta Casa Legislativa ao trabalho sério, sensível e transformador que essas quatro cidadãs desempenham em prol das crianças, das famílias e do tecido social de Bom Despacho. Elas personificam o voluntariado solidário que fortalece comunidades e inspira novas gerações.

Que seja concedida Moção de Congratulação à senhora Alcione Elaine Silva Bessas, em reconhecimento à sua trajetória marcada por determinação, coragem e dedicação. Mulher guerreira, que inspira pela sua força de vontade e exemplo de perseverança, Alcione Elaine demonstra que, com esforço e comprometimento, é possível superar desafios e conquistar espaços de destaque. Sua caminhada é motivo de orgulho para nossa comunidade, servindo como referência de trabalho, resiliência e fé no futuro. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu respeito e admiração, estendendo votos de felicitações e o reconhecimento público à homenageada.

Requer que seja concedida moção de congratulação aos militares 3º Sargento Tiago Geraldo de Oliveira, 3º Sargento Hudson Couto dos Santos e Cabo Iago Vital Belizário, todos integrantes do 1º Pelotão da 306ª Companhia Tático Móvel do 7º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais. O motivo da presente moção se deve à ação rápida, eficiente e exemplar realizada no dia 08 de setembro de 2025, quando, durante patrulhamento no bairro São Vicente, os militares depararam-se com um pai que pedia socorro para sua filha de apenas dois anos, que havia se engasgado. De imediato, a equipe prestou os primeiros socorros, realizando a manobra de “heimlich”, logrando êxito em desobstruir parcialmente as vias respiratórias da criança, que ainda apresentava dificuldades para respirar e sinais de convulsão. Com preparo técnico e sensibilidade humana, os militares realizaram o transporte da criança até o Pronto Atendimento de Bom Despacho. No trajeto, encontraram uma ambulância do SAMU, ocasião em que a criança recebeu atendimento médico e foi encaminhada para os cuidados necessários. Graças à pronta intervenção dos militares, a vida da criança foi preservada. Assim, por sua dedicação, coragem e profissionalismo, é justo que esta Casa Legislativa reconheça publicamente os militares que honraram sua farda e valorizaram o nome da Polícia Militar e de Bom Despacho.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação ao Vitor Augusto Antunes Santana, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal durante os dois anos e 3 meses em que dedicou o seu trabalho com proatividade e eficiência em prol da população de Bom Despacho.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, as seguintes informações: Qual o motivo de não ter encaminhado até a presente data para apreciação desta Casa, as alterações referentes à Lei Complementar 10, de 6 de agosto de 2009, no qual garanta o direito da professora receber o salário-maternidade equivalente à remuneração integral sem prejuízo do valor do cargo efetivo durante a licença,conforme previsto em Lei. Justificativa: este vereador recebeu algumas professoras, que estão de licença maternidade, e que não tem recebido a sua remuneração integral, o que contraria os dispositivos legais aprovados e sancionados este ano. Diante do exposto. Qual a previsão do encaminhamento deste PL com as alterações?

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação aos servidores e funcionários da Secretaria de Esportes, pela brilhante organização da 12ª Edição dos Jogos Escolares, evento que se consolidou como um dos mais relevantes do calendário esportivo e educacional de nosso município. A edição deste ano foi marcada pela diversidade de modalidades esportivas, destacando-se por incluir, pela primeira vez, a modalidade de Arremesso de Peso, o que ampliou as oportunidades de participação e incentivou ainda mais a prática esportiva entre os jovens. Destacamos, de forma especial, a dedicação e o empenho dos servidores: Roberta Fabiana Neves, Aliny Diana da Silva, Robert Vieira Pontes, Thais Cristina da Silva Cabral, Gerbert Ariel Delfino, Franciane Margarida Mota, Ludimila Karen Magalhães da Silva, Rafaela Mírian Xavier, profissionais que, com comprometimento, contribuíram de maneira decisiva para o sucesso da competição.

Requer que seja concedida moção de congratulação à Professora e Pesquisadora Sônia Maria de Melo Queiroz, pelo desenvolvimento e difusão do Projeto Cumbara, que resgata, valoriza e divulga a memória histórica e cultural das comunidades negras em Minas Gerais. O Projeto Cumbara, idealizado por Sônia Queiroz com curadoria de Fabrício Fernandino, reúne registros iconográficos e linguísticos de povoamentos de negros livres entre os séculos XVIII e XX, evidenciando tradições de matriz africana ainda vivas em nossa região, como a Língua do Negro da Costa (Língua da Tabatinga), os vissungos, o candomblé e o Reinado de Nossa Senhora do Rosário. Por meio de imagens, textos e estudos de profundo valor acadêmico e social, o projeto possibilita que a população conheça e reconheça a contribuição fundamental da cultura africana na formação de Minas Gerais, em especial no município de Bom Despacho, onde há registros e memórias preservadas. Diante disso, é importante que esta Casa Legislativa manifeste publicamente seu reconhecimento à Professora Sônia Queiroz, cuja trajetória intelectual, dedicação à pesquisa e contribuição cultural enriquecem a educação, a história e a memória coletiva do nosso povo.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação à família do saudoso Sr. Benedito Alves, carinhosamente conhecido como “Bené Peão”, em reconhecimento à sua notável trajetória e aos relevantes serviços prestados à cultura e às tradições de Bom Despacho. Bicampeão do Rodeio de Barretos (1968 e 1972), participante de 156 campeonatos e representante do Brasil no Uruguai, Argentina e Paraguai, Bené Peão projetou o nome de nossa cidade com talento, coragem e dedicação às tradições sertanejas. Foi também um dos idealizadores da Cavalgada de Padre Libério, fortalecendo a fé e a identidade cultural do povo bom-despachense. A inauguração de sua estátua na Praça Bené Peão (Praça do CAIC), no bairro Ana Rosa, eterniza sua imagem e representa um motivo de legítimo orgulho para todos nós. Por todo esse legado, esta Casa Legislativa rende homenagem à sua memória e manifesta à família votos de profundo respeito, admiração e gratidão.

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao Clube de Mães do Lions Clube de Bom Despacho, haja vista os relevantes trabalhos sociais realizados por elas, em prol da população bondespachense.

Requer que seja concedida moção de congratulação a Sra. Andréia Morais Dias Livramento, para manifestar congratulação desta Câmara em reconhecimento à sua dedicação e relevantes serviços prestados ao município de Bom Despacho.

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação à senhora Valnice Geralda Alves Silva, em reconhecimento à sua trajetória marcada por dedicação à educação, amor à família e compromisso com o desenvolvimento da comunidade. Pedagoga de formação, Valnice é idealizadora do espaço pedagógico “Mundo do Saber”, onde desenvolve com excelência seu trabalho com crianças, oferecendo um ambiente de aprendizado, acolhimento e crescimento. Casada, mãe de três filhos e avó de quatro netos, alia sua vida pessoal e profissional com sensibilidade, sendo exemplo de cuidado, determinação e inspiração. Sua história é motivo de orgulho para nossa cidade, pois representa o valor da educação como caminho de transformação social e humana. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu respeito e admiração, estendendo votos de felicitações e o reconhecimento público à homenageada.

Requer esclarecimentos e providências quanto às denúncias recebidas por este gabinete sobre o atendimento da linha de ônibus responsável pelo Bairro Geraldo Cesário. Segundo relatos dos moradores, quando não há passageiro no veículo com destino ao referido bairro, a linha deixa de realizar o percurso completo, retornando antes para o ponto final. Essa prática tem causado prejuízos à população local, especialmente àqueles que necessitam utilizar o transporte coletivo para embarcar no bairro em direção a outras regiões da cidade. Diante disso, solicita-se que a Secretaria informe: 1. Qual a razão de a linha deixar de adentrar ao Bairro Geraldo Cesário quando não há passageiro para desembarque; 2. De que forma está sendo garantido o direito de acesso ao transporte público aos moradores que pretendem embarcar no referido bairro; 3. Quais providências estão sendo adotadas para assegurar que o itinerário seja cumprido de forma regular e sem prejuízos aos usuários; 4. A possibilidade de realização de estudo técnico para viabilizar a criação de mais um ponto de ônibus que atenda diretamente aos moradores dos bairros Geraldo Cesário II, III e IV, ampliando o acesso ao transporte coletivo naquela região. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação busca assegurar que os moradores do Conjunto Habitacional Geraldo Cesário e adjacências tenham pleno direito de acesso ao transporte público, sem restrições decorrentes de práticas que inviabilizam a utilização do serviço. Além disso, o estudo para implantação de um novo ponto de ônibus atenderá à demanda crescente da população, promovendo mobilidade, inclusão e melhores condições de deslocamento. Trata-se de medida de interesse coletivo, que reforça a função fiscalizadora e representativa do mandato parlamentar em benefício dos cidadãos.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Senhora Sheyla Azevedo Assunção pelos seus 40 anos dedicados à educação. Graduada em Letras e Pedagogia, com diversas especializações, atuou como professora em escolas públicas e privadas, lecionando Língua Portuguesa, Redação e Literatura, além de secretária escolar da rede estadual por 30 anos, em especial na E.E. Chiquinha Soares. Atualmente é diretora do Colégio Darwin Roberto Carneiro, desde 2019, promovendo projetos inovadores e de inclusão social. Também realiza palestras voluntárias para educadores e integra o projeto “Amar e Cuidar”, em apoio a gestantes e recém-nascidos carentes. Destaca-se ainda por sua atuação cultural, tendo participado de simpósios acadêmicos e recebido prêmios como o da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais, pelo poema “Máscaras”, e a menção honrosa no concurso Professor Nota 10, da Fundação Victor Civita.

Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Wesley Geraldo Rodrigues da Silva e demais integrantes da Congada Congo Real, em reconhecimento à sua história, tradição e contribuição cultural e religiosa para o município de Bom Despacho.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao sr. Paulo Henrique Mesquita, popularmente conhecido como Miúdo, pelos relevantes feitos no âmbito da agricultura local e pelo destaque nacional alcançado na modalidade esportiva ranch sorting.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Equipe de Carrinhos de Rolimã de Bom Despacho, representada pelos senhores Andelvan Silva e Marco Antônio Marinho, pela brilhante realização do 3º Encontro de Carrinhos de Rolimã, ocorrido no dia 28 de setembro de 2025. O evento, que já se consolida como tradição em nosso município, foi marcado pela alegria, criatividade e pelo resgate de uma prática cultural e esportiva que une gerações. Mais que uma competição, o encontro se tornou símbolo de confraternização, lazer saudável e valorização da memória afetiva de tantas famílias de Bom Despacho. A dedicação e o empenho dos organizadores, Andelvan e Marco Antônio, merecem destaque, pois com esforço e espírito comunitário proporcionaram momentos de emoção, integração e diversão, contribuindo para o fortalecimento da cultura local e para o orgulho de nossa cidade. Assim, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e congratulações pela relevante iniciativa e pelo sucesso do 3º Encontro de Carrinhos de Rolimã de Bom Despacho.

Requer que seja concedida Moção de Congratulação a Cibele Regina Maciel, Dyene Aparecida Rodrigues Oliveira e Igor Gustavo de Oliveira, pela organização e realização do VI Festival de Capoeira Afro Minas Bom Despacho, ocorrido em 27 de setembro de 2025, no município de Bom Despacho. O evento reuniu mestres, professores, instrutores e alunos em uma programação rica e diversificada, incluindo apresentações culturais, exposição de trabalhos, roda de capoeira, batizado e troca de cordas. Além de valorizar a tradição da capoeira, patrimônio cultural brasileiro, o festival promoveu a integração comunitária, o incentivo ao esporte, a preservação da cultura afro-brasileira e a formação cidadã dos jovens participantes.

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Francisco Carlos Ferreira, popularmente conhecido como “Chico do Lino”, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição para o desenvolvimento do bairro São Vicente e de toda a comunidade de Bom Despacho. Filho de Angelino Carlos Ferreira, carinhosamente chamado de “Lino”, Chico herdou do pai o espírito empreendedor e o amor pelo comércio. Ao lado de sua esposa, Janine Vieira Ferreira, fundou em 1985 o tradicional Supermercado Cruzeiro, que por 40 anos serviu com excelência e proximidade os moradores do bairro São Vicente e região, tornando-se um verdadeiro ponto de referência local. Ao longo dessa caminhada, Chico do Lino consolidou um legado de honestidade, comprometimento e respeito, valores que sempre marcaram suas relações pessoais e profissionais. Pai dedicado de Leonardo Vieira Ferreira e Ricardo Vieira Ferreira, é exemplo de homem de família, trabalhador e cidadão que ajudou a construir a história de nossa cidade. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento, admiração e gratidão pelos relevantes serviços prestados, estendendo votos de felicitações ao homenageado por sua exemplar trajetória. Bom Despacho, 06 de Outubro de 2025.

Requer informações e providências acerca do funcionamento e resultados do projeto “Cidade Inteligente / Olho Vivo” em Bom Despacho. Segundo notícia oficial da Prefeitura, o projeto “Cidade Inteligente” foi lançado em abril de 2024, com implantação de infraestrutura tecnológica, rede de fibra óptica, instalação de câmeras com reconhecimento de placas, criação de Centro Integrado de Videomonitoramento e parceria com as polícias Militar e Civil. Diante disso, solicita-se que se informe: 1. Quantas câmeras estão atualmente em operação e qual o alcance do sistema implantado; 2. Quantas ocorrências relevantes foram registradas com apoio do sistema, incluindo apreensão de veículos, localização de pessoas procuradas e demais ações de segurança; 3. Qual o quantitativo atual de operadores e técnicos atuando no Centro Integrado de Monitoramento; 4. Qual é o custo mensal de operação (manutenção, software, pessoal, energia, conectividade) do sistema “Cidade Inteligente / Olho Vivo”; 5. Quais indicadores de eficácia já foram apurados (redução de crimes, furtos, roubos, depredações) desde a implantação do sistema; 6. Se há relatório técnico ou balanço semestral ou anual do desempenho do sistema, e se pode ser disponibilizado à Câmara e à população; 7. Se há previsão de expansão do sistema de câmeras e de reconhecimento veicular para novos bairros e vias, indicando prazos e locais contemplados. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa exercer a função de fiscalização deste Poder Legislativo, assegurando transparência e eficiência no uso dos recursos públicos e no funcionamento do sistema de segurança inteligente.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao sr. Walsiley Rodrigues Lopes (Batatinha), haja vista os relevantes trabalhos voluntários desempenhados em prol da população bondespachense.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao Encontro de Jovens com Cristo (EJC) da Paróquia São Vicente de Paulo, pelos relevantes serviços prestados à evangelização e ao fortalecimento da juventude cristã em nosso município. Na Diocese de Luz, à qual pertence Bom Despacho, o EJC São Vicente de Paulo nasceu em 2022, atualmente se encontra em sua IV edição, sob a direção espiritual do Padre Marco Túlio. A cada edição, cerca de 80 jovens participam intensamente do encontro, cujos recursos são angariados pelos próprios jovens, com o apoio da comunidade local. Essa vivência fortalece não apenas a fé, mas também o senso de responsabilidade e solidariedade, uma vez que, após o encontro, os jovens se engajam em diversas ações sociais como o Dia das Crianças, Natal Solidário e Páscoa, além de contribuírem com as missas, terços e adorações ao Santíssimo.

Requer que seja concedida moção de congratulação aos professores Jesemar Patrícia Simão Vaz, Fernanda Cançado Pereira Alves e Gelvane de Melo Cardoso, da Escola Estadual Irmã Maria, em reconhecimento à dedicação e relevante contribuição prestada ao acompanhamento dos alunos no projeto “Crianças no Parque”, realizado no Parque Guabara, em Belo Horizonte, no dia 25/09, promovido pelo Deputado Estadual Professor Wendel Mesquita e por este Vereador, Breno Orleans. Os professores se destacam pelo compromisso com a educação e pelo cuidado com os alunos, proporcionando experiências enriquecedoras que contribuem para seu desenvolvimento integral, segurança e bem-estar. Por sua entrega, zelo e contribuição significativa à educação e ao bem-estar das crianças de Bom Despacho, esta Casa Legislativa rende justa homenagem e manifesta votos de admiração, gratidão e reconhecimento pelo trabalho exemplar desses profissionais da educação.

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Mauro Marques Gontijo, personalidade de destacada presença na vida social e comunitária de Bom Despacho. Sua trajetória é marcada por valores de ética, dedicação e compromisso com o bem comum, refletindo o espírito de cidadania e respeito que inspira aqueles ao seu redor. Com uma história construída sobre o trabalho e o exemplo, Mauro Marques tornou-se referência de integridade e contribuição para o fortalecimento da identidade e dos laços comunitários do município

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Amilson Adriano Campos, em reconhecimento aos seus 34 anos de dedicação ao serviço público municipal, atuando com zelo e compromisso na área da saúde como Técnico de Enfermagem. Filho do saudoso Antônio Elias Campos (Bodoque) e de Terezinha Rosa Campos, Amilson construiu uma trajetória marcada pela humildade, competência e espírito de serviço, sendo exemplo de profissionalismo e perseverança. Casado com Márcia Ramos, pai de dois filhos e avô dedicado, é motivo de orgulho para sua família e para todos que reconhecem seu inestimável trabalho em prol da população de Bom Despacho. Bom Despacho, 13 de Outubro de 2025.