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PLL 31/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Professor Eder Tipura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Veto Integral nº 1 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Fernando Andrade. - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLOE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Acrescenta 20 (vinte) cargos de Monitor Escolar na Lei n° 2.896, de 06 de setembro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
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PLOE 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.004, de 09 de janeiro de 2025
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PLOE 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial ao profissionais do Magistério Público Municipal vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VI 1/2024 - Veto Integral
Ementa: Veto a Projeto de Lei nº 31/2024
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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