Pesquisar Matéria Legislativa

Indica os Senhor Secretário de obras a instalação COM URGÊNCIA estudo e execução para solução de drenagem pluvial na Rua Anicésio de Mendonça, nas proximidades do número 84, no Bairro do Rosário. Justificativa: os moradores da referida rua, procuraram este Vereador cobrando providências no sentido de proceder estudos e execução para drenagem pluvial na Rua Anicésio de Mendonça, na altura do número 84, pois, em dias chuvosos a água que escoa nesta via adentra para as residências dos moradores, causa poças de água no local, Os moradores e este vereador solicitam urgência.

Indica Secretaria de Saúde que Coloque os professores do Pré-vestibulares e Preparatórios para concursos no plano de vacinação do município. Justificativa: A referida indicação faz-se necessária, para que os professores de pré-vestibulares e preparatórios para concursos para que as aulas presenciais aconteçam com segurança, tanto dos profissionais quanto dos alunos.

Exma. Sra. Maria Klesia de Oliveira – Keke Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho Indicação Nº O vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem, perante V. Excelência, com fulcro no artigo 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, que seja enviado ao Secretário de Obras, as seguintes indicações: Asfaltamento imediato da rua Araçuaí com Bocaiúva, no Bairro Santa Marta. Indica ainda o fim da interdição da Rua Araçuaí, bem como, o recapeamento asfáltico de todo bairro Santa Marta. Justificativa - A indicações fazem-se necessárias, vez que, as vias do Bairro encontram-se em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Os moradores tem reclamado também que a Rua Araçuaí há muito encontra-se interdita, prejudicando assim o bom e correto tráfego de veículos, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua. Sabemos que é de direito da população poder contar com a correta infra-estrutura municipal, ou seja, que atenda às suas necessidades. Bom Despacho, 14 de junho de 2021. Vereador Professor Eder Tipura.

Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que inclua os bancários no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19. Justificativa: a vacina é a única forma mais eficiente e comprovada de protege-los diante relevante das atividades que precisam desempenhar a população do município.

Indico ao Senhor Secretário de Obras seja providenciado medida pertinente para averiguar e solucionar um vazamento significativo de água de lavanderia na altura da Avenida Rio Branco, n° 131, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: O Vereador que este subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias, foi procurado por moradores locais e assevera que o vazamento mencionado está causando vários transtornos, devendo a municipalidade resolver tal pendência.

Indica a Secretária de Saúde que inclua os trabalhadores de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. Justificativa: Os funcionários de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias, por atuarem em atividade considerada essencial durante a pandemia de Covid-19, continuaram exercendo suas atividades normalmente. Esses funcionários se expõem diariamente ao contato com muitos clientes. Portanto, necessário que esses profissionais, que enfrentam risco elevado de contaminação, tenham prioridade na imunização.

indicam ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que avalie a necessidade de o grupo de Moto taxistas, taxistas e motoristas de UBER sejam incluídos no grupo de prioritários para vacinação Contra COVID 19 neste município de Bom Despacho/MG. Justificativa: segundo o Programa Nacional de Imunização (PNI), os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros só serão contemplados no 21º grupo de imunização, atrás de outras prioridades, mas segundo o Ministério da Saúde os estados e municípios têm autonomia para alterar os cronogramas de acordo com as realidades locais. Um exemplo disso é a cidade de Araguaína, no estado de Tocantins (doc.anexo), que priorizou a vacinação deste grupo tal importante na prestação de serviços relevantes para a sociedade.

Indica a secretaria de obras que seja providenciada a limpeza, capina e revitalização da pracinha em frente o Caic (Secretaria de Educação) no bairro Ana Rosa.

Indica ao secretário de obras Que providencie o recapeamento asfáltico na Rua Nossa Senhora de Fátima, bairro Jardim América, bem no final da rua, uma vez que essa parte da rua está intransitável e causando danos aos motoristas que ali trafegam. Justificativa: esse trecho da rua acima supracitada está intransitável e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de veículos no local.

Indica a Secretária de Esportes que verifique a possibilidade de implantar iluminação no campo de futebol do Clube Esporte Recreativo do Engenho do Ribeiro por meio de convênio ou execução direta pela administração pública. Justificativa: A mencionada agremiação esportiva incentiva a prática de esporte no Distrito do Engenho do Ribeiro, bem como proporciona lazer e entretenimento aos bondespachenses que ali residem. Desta forma, a iluminação do campo será fundamental para ampliar os horários de uso do campo, haja vista que poderá ser utilizado no período noturno, ou seja, após o expediente de trabalho dos atletas.

Indico ao Secretário de Obras que providencie a construção de passeio ao lado do CEMEI Professora Valdira Maria Rezende Silva. Justificativa: A construção da calçada garantirá a segurança dos pedestres que transitam pelo local, bem como dos alunos que frequentam o referido CEMEI.

Indico à Secretária de Esportes e Lazer que verifique a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na praça ao lado do CEMEI Professora Valdira Maria Rezende Silva, bem como a construção de uma quadra esportiva na área atrás do mencionado CEMEI. Justificativa: Faz-se a presente indicação a fim de que a população residente nas adjacências do CEMEI Professora Valdira Maria Rezende Silva tenham acesso à prática de esporte, proporcionando melhoria na saúde e garantindo o lazer dos usuários.

Indico ao Secretário de Obras que providencie a iluminação pública da via da antiga MG-164 que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima ao bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: A iluminação do trecho informado garantirá a segurança das pessoas que trafegam pela via no período noturno.

Indico à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de uma faixa elevada (lombofaixa) no trecho que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima ao bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como a implantação de redutores de velocidade no mencionado trecho; devendo implementar as alterações que o estudo técnico concluir. Justificativa: As alterações indicadas no trânsito da rua mencionada visam garantir a segurança dos condutores e pedestres que trafegam pela via.

Indico à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para ampliação das linhas de transporte coletivo que percorram os bairros da região do “Arraial”, bem como às áreas comerciais da rodovia BR-262, de forma que mais linhas façam o percurso. Justificativa:O transporte coletivo é o meio mais utilizado pelo cidadão, bem como o menos oneroso, razão pela qual sua ampliação proporcionará benefício direto ao usuário, que terá mais opções de linhas de transporte a sua disposição.

Indica ao Prefeito que seja construído no terreno do Campo do Esplanada uma quadra coberta e uma UBS. Justificativa: Com a retomada do campo para o município o terreno está disponível para novas obras, como um espaço é amplo pode ser aproveitado com uma quadra coberta e outro imóvel para receber uma Unidade Básica de Saúde para o bairro

Indico ao Secretário de Obras que providencie, COM URGÊNCIA, a manutenção da “grelha” instalada no cruzamento da Av Dr Roberto com a Rua Roberto Queiroz Cançado, no Bairro São José. Justificativa: A administração municipal entendeu que a instalação desta “grelha” no mencionado cruzamento seria o ideal para o escoamento de águas pluviais ao invés da implantação adequada de bueiros ao longo rua. No entanto, a “grelha” está se soltando do asfalto, bem como está se formando um “buraco” antes da mesma, pelo que os veículos que trafegam pela via estão na iminência de se envolverem em acidente grave.

Indico à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para ampliação do estacionamento para motos no centro da cidade. Justificativa: Transitando pelo centro da cidade, este vereador observou que as vagas para estacionamento de motocicletas tem se mostrado insuficiente para atender a demanda municipal. Cabe ressaltar que é proibido o estacionamento de motocicleta no estacionamento rotativo destinado a carros, de forma que as motocicletas somente podem ser estacionadas nos locais demarcados pela administração municipal.

Indica ao Secretário de Obras que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Letícia, no Bairro Babilônia. Justificativa: Trata-se de um pequeno trecho de aproximadamente 300 metros, o qual se encontra em situação precária, com diversos “buracos”, sendo que a pavimentação terá um custo baixo e trará maior qualidade de vida aos moradores do local.

Indica ao Secretário de Obras/Meio Ambiente que empreenda uma força tarefa para atuar na Rua Brasília, no bairro São José, próximo ao nº 211 a fim de regular a coleta de lixo, melhorar a iluminação pública e reparar a rua que “desbarrancou” em trecho. Justificativa: A solução dos problemas elencados são de baixo custo, exceto o reparo na via que dependerá de uma intervenção técnica, contudo proporcionará aos moradores melhoria na qualidade de vida.

Indica ao Secretário de Obras que proceda a conclusão das obras nas ruas Corinto e Araçuaí, no bairro Santa Marta, com urgência. Justificativa: Trata-se de reiteração de indicação desta vereadora. As ruas mencionadas encontram-se em situação precária, necessitando que as obras de reparo sejam concluídas com urgência, antes que se inicie o período chuvoso

Indica ao secretário de obras que seja providenciada recapeamento asfáltico na Rua Deputado Ribeiro Pena, nº 652 no bairro São José. Justificativa: uma vez que essa parte da rua está intransitável, com inúmeros buracos e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de veículos no local.

Indica ao secretário de obras que seja providenciado o término da implantação de asfalto e construção de passeios no final da Avenida Maria Guerra, ao chegar no bairro São Vicente. Justificativa: os moradores locais reclamam que o local acima elencado está abandonado e sem qualquer estrutura urbanística, devendo a Administração Pública municipal implantar asfalto e passeios.

Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de uma linha de transporte coletivo urbano que realize o percurso do Engenho do Ribeiro ao Centro de Bom Despacho. Justificativa: O referido percurso será realizado totalmente dentro dos limites territoriais de Bom Despacho, pelo que não extrapola a competência municipal sobre a regulação do transporte de pessoas. Por outro lado, caso implantada, essa linha de transporte irá beneficiar centenas de pessoas, podendo inclusive atender a região do Bairro de Fátima, que teria mais uma linha de transporte para condução ao Centro. Caso entenda pertinente, pode ampliar a linha para outros bairros, com ponto de parada pelo Centro, de forma a ampliar o número de usuários da linha, o que contribui para a sustentabilidade financeira da mesma

Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a indicação nº 294/2021, apresentada em 31/05/2021, na qual solicita que seja encaminhada a minuta de anteprojeto de lei anexada à indicação com a finalidade de extinguir a realização de provas para aquisição de estabilidade. Justificativa: O anteprojeto de lei encaminhado busca solucionar um problema que afeta diversos servidores que superaram o período probatório de 3 anos de estágio probatório, no entanto ainda não foram declarados estáveis em razão da não aplicação de prova final de estágio. A Constituição Federal preceitua em seu art.41, §4º que o servidor deverá passar por avaliação especial para aquisição de estabilidade formada por comissão instituída para essa finalidade. Note-se que não há fixação da obrigação de se realizar prova de conhecimento, na verdade a intenção do legislador é que o servidor seja avaliado de acordo com seus desempenho no trabalho; se é produtivo, assíduo, pontual, disciplinado, ético, dentre outras virtudes,

Indica ao Presidente do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus – CMEC que seja reavaliada a limitação do quantitativo de alunos a serem transportados por van escolar, de forma que seja elevado o limite para pelo menos 10 alunos, respeitando os protocolos sanitários pertinentes ao setor. Justificativa: A permissão para transporte de somente 5 alunos é insuficiente para custear as despesas do serviço, bem como que o serviço nestes termos irá gerar prejuízo, tornando o negócio inviável

Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) nas seguintes ruas: Avenida das Palmeiras (Bairro São Bento- próximo ao Góes material de construção); em toda a rua Passos (Bairro São Vicente); no final da Avenida Rio de Janeiro com esquina com a Avenida das Palmeiras (entre os Bairros São Vicente e São Bento); Rua Santo Antônio do Monte com Rua Paraíba (Bairro do Rosário). Justificativa: As mencionadas vias encontram-se em situação precária, com diversos “buracos”, sendo que a manutenção é medida necessária e imprescindível para garantir a segurança do trânsito no local.

Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencia a capina na Rua Santo Antônio do Monte, Bairro do Rosário. Justificativa: A mencionada rua está em situação precária, necessitando de limpeza e manutenção de forma a garantir o fluxo seguro do trânsito bem como as condições sanitárias e higiênicas da área pública.

Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de uma faixa elevada (lombofaixa) na Rua Dr. Miguel Gontijo (Centro - de frente a nova Eletrozema/Drogaria Araújo) e uma na Avenida Doutor Manoel Pereira (de frente o número 150, bairro São Francisco); devendo implementar as alterações que o estudo técnico concluir. Justificativa: As alterações indicadas no trânsito das ruas mencionadas visam garantir a segurança dos condutores e pedestres que trafegam pela via. Registra-se ainda que Avenida Doutor Manoel Pereira, de frente o número 150, bairro São Francisco tem ocorrido muitos acidentes e próximo ao local tem muitos idosos e PCD (Pessoa com Deficiência) colocando em risco a segurança dos moradores.

Reitera a indicação nº 311/2021 à Secretária de Esportes para que verifique a possibilidade de implantar iluminação no campo de futebol do Clube Esporte Recreativo do Engenho do Ribeiro por meio de convênio ou execução direta pela administração pública. Justificativa: A mencionada agremiação esportiva incentiva a prática de esporte no Distrito do Engenho do Ribeiro, bem como proporciona lazer e entretenimento aos bondespachenses que ali residem. Desta forma, a iluminação do campo será fundamental para ampliar os horários de uso do campo, haja vista que poderá ser utilizado no período noturno, ou seja, após o expediente de trabalho dos atletas.

Indica à Secretária de Saúde que providencie a implementação do horário do trabalhador nas UBS Vila Gontijo/Esplanada. Justificativa: O horário do trabalhador é importante para que o cidadão possa cuidar de sua saúde sem que seja prejudicado em sua jornada de trabalho. Por outro lado, há uma reivindicação por parte dos moradores da região, pelo que a implantação do horário beneficiará uma parcela considerável da população local.

Indica ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Itaguara, no Bairro São Vicente. Justificativa: A mencionada via encontra-se em situação precária, pelo que o recapeamento asfáltico irá proporcionar segurança e garantir o fluxo do trânsito.

Indica ao Secretário de Obras que providencie o asfaltamento Rua Antilhas no Bairro Novo Dom Joaquim. Justificativa: A mencionada via encontra-se em situação precária, pelo que o asfaltamento irá proporcionar segurança e garantir o fluxo do trânsito.

Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) nos seguintes vias públicas: toda rua Corinto (Bairro Santa Marta); em toda a rua Álvaro José Couto (Bairro Jardim dos Anjos); no cruzamento da Rua Pedra Azul com Rua Araçuaí e no cruzamento desta última com a Rua Formiga (Bairro Santa Marta); Término da Avenida 2, bairro São Bento, antigo Rosário 2 e na Rua Rosalina Pereira dos Santos, na altura do nº 118, bairro São Vicente (colocação de asfalto). Justificativa: As mencionadas vias encontram-se em situação precária, com diversos “buracos”, sendo que a manutenção é medida necessária e imprescindível para garantir a segurança do trânsito no local, assim como terminar a Avenida 2 e Rua Rosalina Pereira dos Santos (colocação de asfalto) pois a mesma não tem sequer asfalto.

Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencia a capina e revitalização na Praça do bairro Jaraguá. Justificativa: A mencionada rua está em situação precária, necessitando de limpeza e manutenção de forma a garantir o fluxo seguro do trânsito bem como as condições sanitárias e higiênicas da praça, a fim de se garantir o lazer da população local.

Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de uma redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida das Palmeiras, altura do nº 1951, bairro Rosário 2, um na Rua Dona Maria Resende (de frente o número 330, bairro São José) e outro na Rua Picão Camacho, nº 935, bairro babilônia, devendo implementar as alterações que os estudos técnicos concluírem. Justificativa: As alterações indicadas no trânsito das ruas mencionadas visam garantir a segurança dos condutores e pedestres que trafegam pela via. Registra-se ainda que nos locais acima elencados têm ocorrido muitos acidentes, carros trafegando em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos moradores.

Indica ao Secretário de Obras que providencie a instalação de lâmpadas de LED ou revitalização de iluminação pública na rua Montalvânia, em sua totalidade. Bairro São Vicente. Justificativa: A falta de iluminação na Rua tem prejudicado o atendimento aos cidadãos no horário estendido aos trabalhador(a)s, colocando em risco a segurança dos servidores e dos cidadãos.

Indica ao Secretária de Trânsito que providencie a instalação, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de placas com os respectivos nomes dos logradouros públicos na Rua Antônio Guilherminio da Silva, em sua totalidade, no Bairro São Bento, antigo Rosário II. Justificativa: A mencionada via encontra-se em situação precária no tocante à informação do nome da rua local, devido à mudança do nome do bairro.

Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) na Rua João Teófilo, no Bairro Esplanada. Justificativa: A mencionada via encontra-se em situação precária, com diversos “buracos”, sendo que a manutenção é medida necessária e imprescindível para garantir a segurança do trânsito no local.

Indica ao Secretário de Obras que providencie a instalação de iluminação pública próximo à UBS’s Santa Marta e JK, na Rua A, Bairro Aeroporto II. Justificativa: A falta de iluminação na Rua tem prejudicado o atendimento aos cidadãos no horário estendido ao trabalhador, colocando em risco a segurança dos servidores e dos cidadãos.

Indica ao Secretário de Obras que providencie a implantação de iluminação pública no trecho da Rodovia MG-164 (saída para o Distrito do Engenho do Ribeiro) entre trevo de frente ao posto VAP até a Prefeitura (Conjolo de Visunga – antigo SESC). Justificativa: Trata-se de reivindicação de moradores dos bairros próximos, haja vista que a iluminação do trecho trará mais segurança na região no período noturno inclusive com prevenção de acidentes.

Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) no cruzamento da Rua Anicésio de Mendonça com Avenida das Palmeiras, perto do Goes, bairro do Rosário. JUSTIFICATIVA: O local mencionado encontra-se em situação precária, com diversos “buracos”, sendo que a manutenção é medida necessária e imprescindível para garantir a segurança do trânsito no local, sendo este um direito dos transeuntes e motoristas locais.

Indica ao Secretário de Obras que providencie manutenção das estradas vicinais que dão acesso ao povoado da Extrema, Córrego Areado e Mato Seco. Justificativa: As mencionadas estradas vicinais encontram-se em situação precária, pelo que a manutenção garantirá a segurança para os produtores rurais e evitará danos aos veículos que por elas trafeguem.

Indica ao Secretário de Obras para que proceda ao reparo no asfalto (“tapa-buraco”) na rua Januária, notadamente próximo ao nº 1638, no bairro JK. Justificativa: A rua Januária encontra-se com “buracos” na pista que a tornam insegura para o trânsito. Cumpre ressaltar que o período chuvoso se aproxima, pelo que a situação precária da via pode se agravar. Por essas razões, faz-se a presente indicação para que a via seja recuperada com urgência.

Indica à Secretária de Trânsito que realize estudo técnico para sinalização e melhoria do trânsito no entroncamento da Avenida Governador Valadares com Rua Irmã Maria, no bairro São Vicente, bem como promova de forma urgente as intervenções no trânsito que o estudo concluir. Justificativa: A sinalização do trânsito no local citado encontra-se precária, com a sinalização horizontal da rotatória imperceptível, bem como a faixa de pedestre foi encoberta pelo recapeamento do asfalto. Por outro lado, acidentes no local têm ocorrido de forma frequente, inclusive com vítimas. Por essas razões, faz-se necessário a intervenção urgente para devida sinalização do trânsito no local.

Indica ao Secretário de Obras para que proceda ao reparo no asfalto (“tapa-buraco”) na rua José Felipe Cardoso, no bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: O referido buraco está muito grande na via, gerando risco de grave acidente. Cabe ressaltar ainda que existe um ponto de parada de ônibus no local, contudo, em razão da precariedade da rua e do o risco de dano no veículo que faz o percurso, a Circullare precisou alterar a rota do itinerário Nossa Senhora Aparecida. Essa alteração tem causando transtornos aos cidadãos que residem no bairro, haja vista que o ponto de parada mais próximo é distante do local.

Indica ao Secretário de Obras para que proceda à pavimentação da rua Cabo Verde, no bairro Dom Joaquim. Justificativa: A pavimentação da mencionada rua é necessária para melhoria da infraestrutura do local, o que proporcionará um trânsito seguro e melhores condições para os moradores (eliminação de poeira e barro).

Indica à Secretária de Esportes e Lazer que inclua no plano de ações da secretaria a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: Trata-se de reivindicação dos moradores do bairro, os quais praticam caminhadas como exercício físico, pelo que uma academia ao ar livre contribuirá para desenvolvimento esportivo, lazer e saúde.

Indica a Secretária de Educação que continue a entrega das cestas básicas da merenda aos alunos que optarem por não retornar às aulas em razão da Pandemia do Covid-19, bem como que seja avaliada a entrega de uma cesta por aluno. Justificativa: Através do Decreto Municipal nº 9.096, de 30 de julho de 2.021, foi prorrogado o prazo de vigência do estado de calamidade pública em Bom Despacho até o dia 31/12/2021, pelo que é razoável que as medidas excepcionais também sejam prorrogadas.

Indica ao Responsável pela COPASA no município para que proceda ao reparo do asfalto na Av. Dr. Manoel Pereira. Justificativa: A COPASA procedeu a abertura da via para manutenção da rede hidráulica/esgoto, pelo que a reconstituição do asfalto é necessária para segurança da via. Cumpre ressaltar que existem buracos na via advindos do serviço da concessionária.