Indicação nº 327 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
327
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Presidente do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus – CMEC que seja reavaliada a limitação do quantitativo de alunos a serem transportados por van escolar, de forma que seja elevado o limite para pelo menos 10 alunos, respeitando os protocolos sanitários pertinentes ao setor. Justificativa: A permissão para transporte de somente 5 alunos é insuficiente para custear as despesas do serviço, bem como que o serviço nestes termos irá gerar prejuízo, tornando o negócio inviável
Indexação
coronavírus limitação quantitativo alunos
Observação