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PLOE 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 2.795, de 12 de maio de 2021
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PLOE 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 2.796, de 12 de maio de 2021
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PLOE 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a inclusão de Ação na Revisão do PPA 2021- Lei 2.763/2020 e abre Crédito Adicional Especial na LOA 2021 - Lei 2.763/2020.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 2.794, de 07 de maio de 2021
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PLOE 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Bom Despacho a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.810, de 13 de julho de 2021
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PLOE 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Institui o Auxílio Conectividade no âmbito de Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de proporcionar aos profissionais da educação, em efetivo exercício, ajuda financeira para contratação de serviços de dados e internet, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.801, de 02 de junho de 2021
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PLOE 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOE 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOE 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera a Lei 2.807/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.820, de 22 de setembro de 2021
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PLOE 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.816, de 20 de setembro de 2021
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PLOE 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de MG, para implantação dos sistema de Videomonitoramento "Olho Vivo".
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.838, de 07 de dezembro de 2021
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PLOE 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Inclui o art.25-A na Lei 2.738, de 15 de julho de 2.020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.827, de 05 de outubro de 2021
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PLOE 112/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Despacho para o exercício de 2022.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.847, de 23 de dezembro de 2021
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PLOE 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 - 2025.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.846, de 23 de dezembro de 2021
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PLOE 128/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.829, de 26 de outubro de 2021
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PLOE 130/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 2.825 de 5 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.836, de 16 de novembro de 2021
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PLOE 141/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.844, de 16 de dezembro de 2021
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PR 43/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova a prestação de contas da Prefeitura municipal de Bom Despacho do ano de 2018.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
4
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