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PLL 42/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de BD.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Professor Eder Tipura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Veto Integral nº 78 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Autor(es):
Fernando Andrade. - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 74/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Programa "meu primeiro emprego" para contratação de jovens sem experiência ao mercado de trabalho e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Professor Eder Tipura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Veto Integral nº 137 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
Fernando Andrade. - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOE 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Institui o programa Prafrente BD e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.825, de 05 de outubro de 2021
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