Projeto de Lei Legislativo nº 42 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2021
Número
42
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Legislativo
Número
42
Ano
2021
Local de Origem
Legislativo
Data
26/04/2021
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de BD.
Indexação
Horta comunitária.
Observação