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PLL 26/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Programa Resgatando a História dos Bairros no Município de Bom Despacho - MG e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Professor Eder Tipura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Matéria Anexada:
Veto Integral nº 67 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Fernando Andrade. - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 41/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui a Semana dos povos indígenas.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Professor Eder Tipura
Localização Atual: SESMA - Saúde, Educação, Saneamento e Meio Ambiente.
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLL 61/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Reconhece as práticas do grafite e do muralismo com manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com o objetivo de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Professor Eder Tipura
Localização Atual: CE - Comissão Especial
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
Veto Integral nº 85 de 2021
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Fernando Andrade. - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 94/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a festa literária de Bom Despacho - (FLIBONDÊS), a ser comemorada, junto às celebrações do aniversário da cidade de Bom Despacho-MG.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Professor Eder Tipura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Veto Integral nº 4 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
Fernando Andrade. - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLOE 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Bom Despacho
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.818, de 20 de setembro de 2021
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PLOE 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.343 de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal do Turismo de Bom Despacho e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.826, de 05 de outubro de 2021
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VI 85/2021 - Veto Integral
Ementa: Veto integral à Proposição de Lei nº 61/2021.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 61 de 2021
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Eder Tipura
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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