Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Legislativo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana dos povos indígenas.
Indexação
Semana povos indígenas
Observação