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IND 101/2020 - Indicação
Ementa: indica a Secretaria de Meio de Ambiente que faça vistoria na situação de uma árvore na rua José Fatal - 121 - bairro Ana Rosa. Justificativa: é uma árvore de grande porte que corre risco de cair causando transtornos aos moradores da região. Este vereador solicita ser informado do resultado da vistoria.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 102/2020 - Indicação
Ementa: indica ao secretário de obras que Fiscalize a obra de tapa buracos feita na Rua Picão Camacho acima do córrego do Bairro Babilônia, pois o mesmo já está se desfazendo e rever os buracos que ainda não foram tampados.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2020 - Indicação
Ementa: Os vereadores vem pelo presente indicar ao Sr. Prefeito Municipal seja restaurada a entrada principal do Estádio Pedro Lino da Costa (Famorine) situado no Bairro de Fátima. Devido a inclinação do terreno e por se tratar de terra o local conserva em mau estado de conservação, necessitando de intervenções constantes para possibilitar o acesso ao campo. Sugerimos verificar a possibilidade de se fazer ali um asfaltamento, o que resolveria de vez o problema. Caso não seja possível, indicamos seja pelo menos encascalhado e compactado para maior durabilidade do serviço.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Vital Guimarães
Dra. Rose Delegada.
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2020 - Indicação
Ementa: Os vereadores abaixo assinados, vem pelo presente indicar e reiterar ao Sr. Prefeito Municipal o asfaltamento da Avenida Brasil, iniciando ao lado da entrada principal do Estádio do Operário no Bairro Don Joaquim. Sugerimos por oportuno que seja verificado sobre a água fluvial que ali se acumula, invadindo o campo e pressionando o alicerce do alambrado. Lembramos que naquele local foram construídas várias casas e os seus moradores estão sofrendo, hora com barro, ora com a poeira.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Vital Guimarães
Dra. Rose Delegada.
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 105/2020 - Indicação
Ementa: Indicam Que seja verificada a possibilidade de realizar a Reforma da Quadra do Mato Seco. JUSTIFICATIVA: Trata-se de indicações em caráter de reiteração. Desde da reunião realizada em 2019 naquela comunidade, estes vereadores vêm buscando este benefício para atender aos anseios dos munícipes. Sabemos da importância do esporte na vida das pessoas, e com certeza, a cobertura da referida quadra possibilitará maiores oportunidades de esporte e lazer aos moradores do Mato Seco.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Vital Guimarães
Dra. Rose Delegada.
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 106/2020 - Indicação
Ementa: reitera ao secretário de obras a indicação para trocar as luminárias por lâmpadas por LED na Avenida Guarujá, Bairro São Vicente.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 107/2020 - Indicação
Ementa: reitera ao secretário de obras a indicação para fazer a Operação tapa buracos em todas as ruas no Bairro Santa Marta e recapeamento das Rua Araçuaí, que liga na Av. Maria Guerra, Bairro São Vicente.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 108/2020 - Indicação
Ementa: indica ao secretário de obras para asfaltamento da Rua Manga, Rua Bocaiuva, Rua Pedra Azul, Bairro Santa Marta e da Avenida Leste, Bairro Aeroporto.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 109/2020 - Indicação
Ementa: indica ao secretário de obras que avalie a possibilidade de instalação de alguns postes de iluminação na Praça da Liberdade, Bairro Calais. Justificativa: O local encontra-se escuro trazendo insegurança aos moradores e frequentadores daquele local.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 110/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao secretário de obras que faça a reforma no campo de futebol e da quadra do Bairro Esplanada.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 111/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao secretário de obras que faça a reforma da Ponte do Rio Capivari. Justificativa: a ponte encontra-se em péssimo estado de conservação como demonstra fotos anexas.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 112/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao secretário de obras que faça patrolamento e cascalhamento da entrada do chacreamento dos Cristais, sentido ao Rio Picão.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 113/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao secretário de obras que faça operação tapa buracos em todo Bairro Babilônia.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 114/2020 - Indicação
Ementa: Reiteração ao prefeito municipal de reforma do salão comunitário do Conjunto Habitacional Dona Branca, Bairro do Rosário. Justificativa: O salão se encontra praticamente destruído e abandonado, o que vem causando grande anseio aos moradores, alegando que o referido local se tornou um risco.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 115/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Obras a conclusão da obra da Av. Padre Augusto, B. São José. Justificativa: Os moradores da referida avenida solicitam que seja concluída a obra como: assentamento da grade da rede pluvial e a pavimentação asfáltica do trecho demandado. O local está causando bastante transtornos aos moradores do entorno.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 116/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Secretária de Saúde que implemente ações efetivas no combate a dengue. Justificativa: Chega diariamente ao conhecimento dessa vereadora os grandes números de casos de dengue no município, inclusive dengue hemorrágica, o que é muito preocupante, colocando em risco a população em grande risco e até mesmo de óbito.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 117/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Obras a capina e limpeza do Córrego na Av. Dr. Roberto Queiroz. Justificativa: O referido Córrego encontra-se repleto de altos matos, o que vem colocando em risco os moradores do entorno como as pessoas que utilizam o acesso para realizarem suas atividades físicas. Sendo também um local propício para proliferação do mosquito da dengue.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 118/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Obras a limpeza da R. José Simão Vaz, próximo ao número 26, Novo São José. Justificativa: a rua está tomada por matos e entulhos, o que vem colocando os moradores em risco. Já foram feitas várias notícias na prefeitura e não obtiveram nenhum retorno.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 119/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Obras a conclusão das obras da Av. Padre Augusto, B. São José, R. Romeu Duarte Resende, B. Gameleira. Justificativa: Os moradores da referida avenida e rua solicitam que seja concluída a obra como: assentamento da grade da rede pluvial e a pavimentação asfáltica do trecho demandado. O local está causando bastante transtornos aos moradores do entorno
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 120/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que seja dada concluída as obras de drenagem e asfaltamento na Avenida Padre Augusto, Bairro São José. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindicação dos moradores e usuários da referida avenida.Indica ao prefeito municipal que seja dada concluída as obras de drenagem e asfaltamento na Avenida Padre Augusto, Bairro São José. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindicação dos moradores e usuários da referida avenida.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 121/2020 - Indicação
Ementa: Que fiscais compareçam nesta cidade, na Rua Padre Pedro 155, Bairro Santa Efigênia, e após vistoria do referido imóvel, notifique o proprietário a fazer capina, limpeza e supressão de algumas árvores que têm trazido muito prejuízo e risco à saúde de seus vizinhos. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada pelo senhor Edmar da Silva, cuja residência faz limite com o imóvel indicado. Nesta oportunidade, o referido cidadão apresentou documentação e fotografias que demonstram que as árvores limítrofes danificaram o piso da entrada de sua residência, o qual teve que ser trocado. Afirmou que a CEMIG foi acionada para supressão de galhos que se entrelaçaram na fiação elétrica, oportunidade em que o técnico alertou sobre os riscos de rompimento de fios elétricos. Demonstrou que a sua residência frequentemente é invadida por aranhas, oriundas do imóvel cuja notificação se solicita, havendo risco da presença de outros animais peçonhentos e a presença de focos de dengue, colocando em risco a se
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 122/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito municipal que seja implantado o serviço de coleta de lixo e serviço de transporte coletivo na Avenida Maria Guerra, próximo ao número 1460. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação dos moradores, pois neste local não são prestados os referidos serviços, embora exista chácaras e casas. A ausência do transporte coletivo dificulta a vida daqueles que precisam deslocar para outros bairros, e devida a ausência de coleta de lixo, moradores estão descartando resíduos sólidos, recicláveis e outros objetos em local inadequado, o que ocasiona consequências graves ao meio ambiente e a saúde pública.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 123/2020 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Serra Dourada, Bairro Dom Joaquim. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação antiga dos moradores. A via está em péssimas condições, não sendo possível o trafego de veículos.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 124/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº _____/2020
Senhora Presidente,
Os Vereadores, que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal da seguinte Indicação:
Que seja realizada a capina e a limpeza do canal da Avenida Dr. Roberto, na área localizada no Bairro Palmeiras.
JUSTIFICATIVA:
Trata-se de reinvindicação de vários cidadãos, tanto os que residem nas proximidades quanto aqueles que utilizam a área para pratica de atividades esportivas: caminhadas, corridas e outras.
Bom Despacho, 04 de maio de 2020.
Vereadora Rose Delegada
Vereador Vital Guimarães
Vereador Marquinho
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 16:25:38
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Marquinho
Vital Guimarães
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 125/2020 - Indicação
Ementa: O vereadores. abaixo assinados, indicam a mesa diretora que seja encaminhado ao Sr. Prefeito um especial agradecimento pela realização da operação tapa buracos e recapiamentos que ora se realizam nos bairros Novo Horizonte, Santa Marta, JK, Alvorada, Rosário II, Dom Joaquim,Jardim América, São José e Novo São José na primeira fase do Projeto de Recuperação e Manutenção de Vias Urbanas. Agradecemos de forma especial a drenagem de água fluvial que está sendo feita na Rua Corinto e na Avenida Padre Augusto, obras estas reivindicadas a vários anos pelos moradores daquela região que sofrem com o volume de agua que danifica a ruas a cada estação chuvosa.
Vital Libério Guimarães
Dra Rose Delegada
Marquinho da Copasa
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 37/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 16:31:46
Autor:
Vital Guimarães
Dra. Rose Delegada.
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 126/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a realização de obras de drenagem na Rua Beco da Tabatinga no Bairro Ana Rosa. JUSTIFICATIVA: Vários moradores e proprietários de lote estão reclamando que a água da chuva desce com violência e depois fica empossada na rua mencionada, causando vários transtornos. Por isso se faz necessária a realização de uma obra para a drenagem adequada da água.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 127/2020 - Indicação
Ementa: indica ao secretário de obras a instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Chico Marques, próximo ao número 1009, Bairro Santa Lúcia II.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 128/2020 - Indicação
Ementa: indica a secretária de meio ambiente que faça a limpeza da Av. Dr. Roberto, da ponte do beco Zeca do Couto até a rotatória ao lado do supermercado BH.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 129/2020 - Indicação
Ementa: indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente fazer a desinfecção de toda cidade, priorizando as vias de maior movimento. Justificativa: A COPASA está fornecendo 100 toneladas de hipoclorito de sódio para ajudar na desinfecção das vias das cidades com população vulnerável.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 130/2020 - Indicação
Ementa: indica ao secretário de transito que faça a Pintura e sinalização do transito do distrito do engenho do ribeiro.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 131/2020 - Indicação
Ementa: indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente a pintura da praça do distrito do Engenho do Ribeiro
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 132/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Obras a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Dois, bairro Rosário II.
Justificativa: o local está muito sujo e o mato já atingiu mais de 1 metro de altura em toda a extensão da avenida.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Fernando Branco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 133/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Obras a construção de passeio entre a esquina da Avenida Dois, e Avenida das Palmeiras, no bairro Rosário II. Justificativa: as pessoas que se dirigem para o ponto de ônibus, vindo da Avenida Dois, precisam andar sobre a a via, com risco de serem atropeladas, em razão da inexistência de passeio no local.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 134/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que faça o reparo na iluminação pública na rua Manga, altura do número 624. Justificativa: No local existem dois postes com as luzes queimadas, os moradores não conseguem contato com a Prefeitura via telefone e têm dificuldades em fazê-lo pela internet.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Joice Quirino
Anderson do Gás
Cessão Queiroz.
Dra. Rose Delegada.
Dr. Fernando Pediatra
Fernando Branco
Marcelão
Marquinho
Vital Guimarães
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 135/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Obras a Instalação de um portão no lixão municipal. Justificativa: O atual portão do lixão encontra-se totalmente danificado trazendo riscos aos servidores que lá trabalham. Ressalta-se que o lixão funciona 24 horas por dia.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 136/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que providencie a limpeza da Rua Oriente, principalmente nas proximidades do número 650 Bairro Monte Castelo.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 137/2020 - Indicação
Ementa: indica ao prefeito municipal que analise, juntamente com os vereadores e representantes da comunidade, o que é melhor a ser feito no espaço do antigo SESC. Justificativa: Com o contrato firmado e em vigor mas, sem um plano de ação e de execução assumiu a prefeitura aquela área. Considerando este status, e ainda, o dispêndio mensal com manutenção faz-se necessário com urgência a implementação da análise ora recomendada.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 138/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que estude a viabilidade de realizar a desinfecção das ruas e avenidas de maior circulação de pessoas no município. Justificativa: Há um grande número de pessoas circulando em alguns pontos do município como: bancos, supermercados, farmácias, hospital e unidades de saúde, dentre outros. A desinfecção irá reduzir a circulação de microorganismos, sendo mais uma ação no combate ao coronavírus. Foi comprovado pelos pesquisadores da UFMG que a limpeza através dos caminhões-pipa com desinfetante, cloro e sabão em pó extingue os vírus das vias públicas.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 139/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Social que estude a viabilidade de se fazer a promoção de ações especiais para atender as pessoas em trânsito (moradores de ruas), no combate do enfrentamento ao coronavírus. Justificativa: As pessoas em trânsito que circulam no município, principalmente os que fazem parte do grupo de risco, se encontram sensíveis a necessidade de alimentação e produtos de higienização como por exemplo álcool em gel 70% e outros produtos que se fizerem necessários à dignidade dessas pessoas.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 140/2020 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação ao Prefeito Municipal que faça a pavimentação asfáltica da Rua Portugal, Bairro Babilônia. Justificativa: Fui procurada pelos moradores do bairro alegando que a rua se encontra sem pavimentação, com muitos buracos e poeira o que está causando grandes transtornos a todos, como por exemplo doenças alérgicas nas crianças devido a poeira.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 141/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que providencie o corte de alguns eucaliptos próximos ao Campo do Famorine, entrada do Bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: O local tem grande fluxo de pessoas que utilizam a quadra para realizarem atividades esportivas. Importante salientar que já existe autorização do município para que se faça o corte e que já ouve caso de acidente no local.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 142/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que resolva o problema decorrente das águas das chuvas no Bairro Belvedere (sistema de escoamento de água), pois quando chove chega a invadir as casas gerando grande transtorno aos moradores.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Joice Quirino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 143/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que apresente como Projeto de Lei o Anteprojeto anexo, que cria isenção tarifária no transporte coletivo urbano de passageiros para pessoas com deficiência e portadoras das enfermidades que menciona, adequando a política social de garantia de direitos a pessoas com deficiência à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Joice Quirino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 144/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito que seja instituída a proibição da cobrança de tarifa por parte da COPASA pelo serviço de tratamento de esgotamento sanitário até que 100% (cem por cento) do esgoto no município esteja sendo devidamente tratado, conforme estabelecido no Contrato de Programa 1002648. JUSTIFICATIVA: No Contrato de Programa 1002648 celebrado com a COPASA há a previsão expressa de que faz parte do objeto o tratamento e disposição final de esgotos sanitários. No entanto a empresa até hoje não realiza o tratamento de esgoto em toda a cidade. A população está pagando altos valores por um serviço parcialmente prestado. A tarifa mencionada é cobrada apenas dos usuários moradores dos locais atendidos pelo tratamento de esgoto, mas as consequências de um esgoto não tratado é sentida por toda a população. Ou seja, os cidadãos que são tarifados pelo tratamento de efluentes, e que deveriam usufruir totalmente dos benefícios do serviço, acabam também sofrendo as mesmas consequências ambientais
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 145/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, através da secretaria competente, que seja feita operação tapa buracos nas ruas Monsenhor Otaviano e Chico marques. JUSTIFICATIVA: As vias mencionadas estão tomadas por buracos e necessitam de obras de reparos.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 146/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública de LED nas ruas Monsenhor Otaviano, Chico Marques e Pedro Tavares Gontijo. JUSTIFICATIVA: Nas vias mencionadas há diariamente grande fluxo de veículos e pedestres. Uma iluminação melhor, com lâmpadas de LED, proporcionará maior segurança a todos.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 147/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, através da secretaria competente, que seja feita obra de drenagem na Rua Pedro Tavares Gontijo, no trecho entre a Av. Francisco de Paulo Lopes e Rua Monsenhor Otaviano. JUSTIFICATIVA: No local há um trecho que fica com água parada
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 148/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Obras acionar a empresa que realizou o asfaltamento da Av. José Lino Pimenta, no bairro Ozanan, a fim de que proceda pavimentação de trechos em que apresenta defeitos. Justificativa: Esta via de trânsito foi pavimentada recentemente e já apresenta inúmeros locais em que o asfalto está se soltando.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Fernando Branco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 149/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Obras o recapeamento de pequenos buracos ao longo da Rua Clodoaldo de Oliveira, Centro. Justificativa: Esta rua possui mão dupla e grande fluxo de veículo, e, em razão de pequenos buracos, motoristas precisam desviar o curso para desviar, gerando risco de acidentes.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Fernando Branco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 150/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de placa indicativa na Farmácia Municipal, situada na Av. Dr. Roberto, esquina com Rua. Justificativa: Este Vereador fez a mesma indicação no ano de 2019, quando lhe foi respondido que a placa seria providenciada pelo Estado. Contudo, até a presente data, o local continua sem identificação.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Fernando Branco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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