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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Indicam ao prefeito municipal que devido situação atual da sede do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – é de extrema preocupação. O local se encontra em condições de insalubridade e com uma infraestrutura precária. A situação é de total descaso, tanto para os pacientes como para os profissionais. Quando chove, o prédio inunda, pois há muitas goteiras. Há mofo, infiltrações nas paredes, esgoto vazando, problemas hidráulicos como encanamentos entupidos, materiais e produtos armazenados em locais inadequados, eletrodomésticos e mobiliários estragados, dentre outros problemas. Além disso, estão faltando medicamentos, copos e talheres para atender a demanda dos pacientes. Recentemente alguns problemas foram camuflados, mas não solucionados. Seguem anexas algumas fotos. Desta forma, solicito que sejam tomadas providências para sanar todos os problemas do CAPS. Solicito também o abastecimento imediato do estoque de medicamentos no Bairro São Vicente. Os moradores estão se queixando que pr
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Joice Quirino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que devidas as Várias vias da cidade que estão em situação crítica, causando prejuízos financeiros e preocupantes riscos à segurança dos cidadãos. Como exemplo, a Av. Padre Augusto não foi recapeada, ocorreram infiltrações e com as chuvas o asfalto em alguns locais foi totalmente arrancado, ocasionando fendas que se iniciaram há mais de um ano. Na Rua Chico Marques, principalmente em frente ao nº 905, no Bairro de Fátima, e na Rua Formiga no Bairro Santa Marta a pavimentação asfáltica está bastante danificada. A Rua Diamantina no Bairro Dona Branca cedeu e está com uma cratera de aproximadamente três metros, o que expôs e quebrou o cano de água que abastece o bairro. Apesar do acionamento da COPASA, até o momento os moradores estão sem água, pois nada foi feito. Os problemas nas vias mencionadas devem ser sanados com urgência. Aproveito para solicitar informações sobre quais providências serão tomadas para o reparo das demais vias. Se há uma programação,
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que faça o Escoamento da estrada do pica pau, próximo a entrada do condomínio.
Justificativa: devido às fortes chuvas as vias de acesso tornam-se totalmente inundadas, visto que a estrada não tem acostamento, colocando os veículos em alto risco de colisão.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reformulação na educação infantil municipal para que os serviços nas creches municipais sejam prestados em horário integral. Justificativa: A vereadora que subscreve foi procurada por vários pais se queixando que não estão conseguindo horário durante todo o dia para seus filhos nas creches municipais. No governo passado todas as famílias tinham acesso à creche em período integral e na gestão atual, para conseguir dar conta da demanda reprimida, foram criadas vagas em meio horário. A vaga em apenas um turno do dia geralmente impossibilita as mães de trabalharem, por não terem condições financeiras de contratar alguém para olhar as crianças na outra parte do dia. O problema está afetando seriamente muitas famílias e requer uma solução rápida.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: o Vereador abaixo subscrito requer da mesa diretora que seja encaminhada ao Sr Prefeito a seguinte indicação:
Instalação de uma lombofaixa na Rua Flavio Cançado Filho, nas proximidades do Bar do Zé Mauro e Agrobom.
Justificativa: A região é uma das mais movimentadas de nossa área urbana e não possui local adequado para travessia de pedestres.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 14:56:38
Autor:
Vital Guimarães
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo subscrito requer da mesa diretora que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a seguinte indicação :
Colocação de luminárias nos tres últimos postes do final da Rua Faustino Teixeira , no Bairro Santa Lúcia II, depois do Salão Novo do Conselho São Vicente de Paula.
O local está muito escuro , principalmente por terminar em um terreno ainda não loteado, o que facilita ações de vandalismo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 15:01:41
Autor:
Vital Guimarães
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado requer da mesa diretora que seja enviado convite ao atual gerente da Copasa em Bom Despacho para prestar esclarecimentos a essa casa sobre a nova a situação organizacional da empresa em Bom Despacho e sobre a Construção da barragem prometida para o córrego dos Amados, próximo a captação do capivari.
Justificativa - Devido a repercursão da mídia sobre o assunto, alguns vereadores tem sido questionados sobre a questão.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 15:08:29
Autor:
Vital Guimarães
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo subscrito , requer da mesa diretora que seja encaminhada ao Sr prefeito a seguinte indicação:
Ao tempo em que parabeniza a Administração pelas trocas das lampadas de vapor de sódio por LED, já efetuadas em grande parte do município, indica e sugere que até que se possa realizar 100% do serviço, seja priorizado a troca nos cruzamentos onde a sensação de escuridão é maior.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 15:14:15
Autor:
Vital Guimarães
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº _____/2020
Senhora Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Joice Quirino, Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal da seguinte INDICAÇÃO:
Que seja realizado concurso público para preenchimento dos 02 cargos vagos de Analistas Parlamentares (Permanente) e de processo seletivo para preenchimento de 02 cargos de Analistas Parlamentares(temporário).
JUSTIFICATIVA:
Atualmente, nesta casa legislativa, não temos nenhum Analista Parlamentar, embora a legislação vigente preveja 4 cargos. Importante destacar, que dois servidores que ocupam o referido cargo estão com licença sem vencimento, enquanto os outros dois cargos estão vagos. A realização de processo de seleção para ocupação das vagas atenderá a dispositivo constitucional, garantindo oportunidade aqueles que desejam ocupar um cargo público, bem como, proporcionará maior qualidade dos trabalhos legislativos desenvolvidos por esta casa.
Bom Despacho, 03 de fevereiro de 2020.
Vereadora Rose Delegada
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 15:33:01
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Secretário Municipal de Obras a reconstrução da Avenida Padre Augusto no Bairro São José. A avenida está intransitável, asfalto todo danificado necessitando de conserto urgente.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Secretário Municipal de Obras a implantação de Iluminação pública na Praça da Liberdade no Bairro Calais. O local está escuro causando insegurança e atraindo a criminalidade. Representando as famílias moradoras daquele local e os frequentadores da praça venho reivindicar essa melhoria.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Secretário Municipal de Obras: pedimos realizar serviço de tapa buracos na Rua Roberto Queiroz Cançado urgente. Trata se de importante via de acesso ao bairro São José e está com enormes buracos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: indica ao secretário de obras a Restauração e patrolamento das estradas Ponte dos Ferreiras e da Garça.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Indica à Presidente da Câmara Municipal a colocação do projeto de lei do Código de Posturas em votação na próxima reunião ordinária, visto que já esgotados todos os prazos de tramitação e discussão.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernando Branco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Indica Secretário de Obras a troca de lâmpada do poste existente na Rua Chico Marques, próximo ao número 3, bairro de Fátima.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernando Branco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Indica Secretário de Obras a troca de lâmpada do poste existente na Rua Francisco de Assis Santos Amaral, próximo ao número 115, bairro Jardim dos Anjos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernando Branco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a canalização do córrego na entrada do Babilônia, é preciso aumentar a vazão da manilha na rua Picão Camacho. JUSTIFICATIVA: A água está passando sobre o asfalto causando alagamentos, impedindo a passagem dos pedestres e veículos naquele local.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 17:17:59
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: Indica a secretária de meio ambiente que notifique os proprietários dos seguintes lotes para que façam a limpeza: - Lote 1 e Lote 2 da quadra 29 da Rua Raimundo munis, Bairro GRAN PARK e Lote 24, quadra 29 da Rua João Batista de Oliveira, Bairro GRAN PARK.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: reitera ao prefeito municipal a indicação para que faça uma Obra de escoamento de água pluvial da Rua Antônio Hilidio Ribeiro, assim como das outras ruas do Bairro Belvedere que demandarem a referida obra. Justificativa: O referido bairro não tem escoamento de água, o que vem causando sérios transtornos e prejuízos aos moradores, principalmente no período de chuva pois algumas das casas ficam inundadas
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e recapeamento da BR em frente ao antigo SESC. Justificativa: O local está com mato alto, dificultando a visibilidade de veículos e pedestres, bem como há muitos buracos no asfalto, trazendo alto risco de acidentes.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres e/ou colocação de semáforos ou redutores de velocidade na Av. Dr. Manoel Pereira, especialmente no trecho entre a Rua Faustino Teixeira e o Posto de Gasolina, bem como a limpeza e recapeamento da avenida. Justificativa: No Bairro São Francisco, especialmente nas Ruas Adão Honório, Alexandre Amaral, Subtenente Milton Pontes e Faustino Teixeira, existem muitas pessoas idosas, deficientes e cadeirantes. Por isso, o local indicado oferece um grande risco aos cidadãos. Há um grande fluxo de automóveis e caminhões, além do fato de que há pedras quebradas na via e mato atrapalhando a visibilidade. O risco aos pedestres é muito grande. O Poder Executivo Municipal precisa dar uma atenção à situação com urgência, para que não aconteça nenhuma tragédia.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Manga, no Bairro Santa Marta, bem como a limpeza e capina dos lotes ao lado da residência nº 355 da mesma rua. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por um morador que mostrou a situação caótica que se encontra a rua de sua casa. Segundo ele, há aproximadamente 6 (seis) meses o Executivo Municipal prometeu que em poucos meses a via seria asfaltada, mas até a presente data nenhuma obra foi realizada no local. Outro fato é que os lotes no entorno da residência do morador estão com mato alto e muito sujos, colocando em risco a sua família. Caso não seja feita a limpeza pelo Poder Público, os proprietários deverão ser notificados.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: reitera a Indicação à Administração do Terminal Rodoviário para que faça a manutenção e reparo do telhado para solucionar os problemas de infiltração de água devido as chuvas. Justificativa: Devido as fortes chuvas a rodoviária encontrou-se inundada causando bastantes transtornos aos usuários.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o reparo imediato, a limpeza e a pavimentação asfáltica da Rua 5, no Residencial Dona Branca. Justificativa: A citada rua está desde novembro de 2019 com um enorme buraco que está aumentando, trazendo riscos aos moradores. Além disso, o entorno está sujo e com mato alto. A situação é grave e precisa ser solucionada com urgência.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento das seguintes vias: Rua Leopoldina no Bairro São Geraldo, Rua Corinto no Bairro Santa Marta, Rua Manga no Bairro São Vicente e Rua Picão Camacho no Bairro Babilônia. Justificativa: As ruas mencionadas estão em estado deplorável e mesmo após várias solicitações dos moradores nenhuma providência foi tomada. A situação da Rua Leopoldina, por exemplo, é tão grave que nem o carro da hemodiálise consegue passar para buscar um morador cadeirante e portador de diabetes
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssimo Prefeito Municipal.
INDICAÇÃO:
Que seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de Ação dessa administração a realização de uma obra de drenagem na Anicésio de Mendonça, Bairro do Rosário.
JUSTIFICATIVA:
A referida via é alvo de alagamento sempre que chove. Tal situação traz enormes transtornos aos moradores da região, inclusive com danos decorrentes do alagamento de residências.
Bom Despacho, 10 de fevereiro de 2020.
Vereadora Rose Delegada
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 19:49:12
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº _____/2020
Senhora Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sra. Andreia, Excelentíssima Secretária Municipal do Meio Ambiente.
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INDICAÇÃO:
Que sejam notificados os proprietários dos lotes localizados nas adjacências da Avenida Doutor Roberto, Bairro Palmeiras, para que façam a capina e limpeza de seus imóveis.
JUSTIFICATIVA:
Esta vereadora foi procurada por moradores daquelas redondezas, os quais solicitaram providencias para que seja realizada a limpeza dos imóveis que estão muito sujos. A prefeitura municipal está fazendo a limpeza da Avenida, no entanto, os imóveis particulares localizados naquelas imediações estão com muito mato, sendo que no imóvel localizado na Rua Antônio José do Couto, esquina com a Rua Vital Macota, caiu uma árvore, a qual está prejudicando o trânsito de veículos e pedestres.
Bom Despacho, 20 de fevereiro de 2020.
Vereadora Rose Delegada
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 19:51:44
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: indica ao secretário de obras que faça a Manutenção do asfalto na Rua Clodoaldo de Oliveira, na Av. Dr. Roberto Melo Queiroz e nos quilômetros 01 e 02 da Estrada Parque do Pica-pau a Rua Clodoaldo de Oliveira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernando Branco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: Indica, pela terceira vez, ao Secretário de Obras, melhorias na iluminação da Rua João Antunes, no quarteirão entre a Av. das Palmeiras e Rua Palmital.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernando Branco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: indica ao secretário de obras que faça a recomposição asfáltica na MG 164, próximo ao Posto Vap. Justificativa: o local está intransitável devido aos enormes buracos, inclusive na semana passada três veículos tiveram o pneu estourado, trazendo riscos de acidentes.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: indica ao secretário de Desenvolvimento, José Maria Cesário o Patrolamento da entrada da Escola Egídio de Abreu, no fundo da garagem municipal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2020 - Indicação
Ementa: indica ao secretário de Desenvolvimento, José Maria Cesário o Patrolamento da Rua José Felipe Cardoso, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: indica ao secretário de obras a recomposição asfáltica na Rua Dom Cabral, esquina com Rua Padre Libério, Bairro Ozan.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: indica a secretária de meio ambiente: Podar as árvores localizadas no canteiro central da Av. Dona Joana, Vila Gontijo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2020 - Indicação
Ementa: indica a secretária de meio ambiente a Capina e limpeza da praça Esmeralda, Distrito do Engenho do Ribeiro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2020 - Indicação
Ementa: indica ao secretário de obras a limpeza de terra num barranco que caiu em cima de um muro localizado na Rua Juca Rufino, nº297, Bairro Novo São José.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao secretário de obras que faça Operação tapa buracos na Rua João Teófilos, com Rua Mauro Alves Franco, Bairro Esplanada. Justificativa: há na referida rua um enorme buraco que está causando vários transtornos aos moradores e pedestres.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Joice Quirino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao secretário de obras Que as máquinas da prefeitura façam o nivelamento da Rua Maria Honória esquina com Rua Chico Marques, uma vez que os moradores não estão conseguindo entrar com seus veículos em suas garagens.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Joice Quirino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2020 - Indicação
Ementa: Indicam à Presidente da Câmara que agende reunião conjunta de comissões para discussão e parecer no projeto de Lei 04/2017, que “altera a Lei Complementar 35\2014, Código de Obras” e dá outras providência. JUSTIFICATIVA: Este projeto recebeu a juntada de vários documentos, em especial, a ata referente à reunião com engenheiros (fls. 19 a 22), realizada em 14 de novembro de 2018 e sugestões apresentadas pelo grupo de engenheiros, arquitetos e designers (Grupo EAD) em 23 de maio de 2019, o que requer discussão conjunta dos parlamentares antes de ser encaminhado a votação.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Vital Guimarães
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº ¬¬¬_____/2020
Senhora Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Sugeri ao Prefeito Municipal, em reiteração, que envie a esta casa Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial.
JUSTIFICATIVA:
Em maio de 2019, esta vereadora encaminhou ao Exmo. Sr. Prefeito um anteprojeto de lei que cria o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial.
Como é de conhecimento comum, na 10ª reunião ordinária de 2019, foi aprovado por unanimidade, o projeto de lei que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Bom Despacho.
No entanto, para instrumentalizar as atividades propostas e efetivar a Promoção da Igualdade Racial, é necessário a criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Bom Despacho\MG – FMPIR.
Bom Despacho, 17 de fevereiro de 2020.
Vereadora Rose Delegada
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 16:14:03
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº ¬¬¬_____/2020
Senhora Presidente,
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Diretor Departamento de Estradas e Rodagens (DER).
INDICAÇÃO:
A recomposição asfáltica, correção de buracos e a poda e corte do mato nas laterais da MG-164 até a BR-262.
JUSTIFICATIVA:
O trecho está com muitos buracos e mato, colocando em risco a vida dos milhares de pessoas que trafegam nos referido trechos todos os dias.
Bom Despacho, 17 de fevereiro de 2020.
Vereadora Rose Delegada
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 16:17:33
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº ¬¬¬_____/2020
Senhora Presidente,
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, que seja enviado ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssimo Secretário de Obras e Trânsito, a presente indicação:
Que seja realizado um estudo técnico visando à melhoria da sinalização na Rua Gabriel Tavares, Bairro de Fátima.
JUSTIFICATIVA
Esta vereadora foi procurada por moradores, que solicitaram ações da administração pública municipal no sentido de sinalizar a referida via para proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres que por ali transitam. Informaram ainda, que no local tem ocorrido muitos acidentes.
Bom Despacho, 17 de fevereiro de 2020.
Vereadora Rose Delegada
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 16:20:34
Autor:
Dra. Rose Delegada.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2020 - Indicação
Ementa: Indica à Presidente da Câmara Municipal a colocação do projeto de lei do Código de Posturas em votação na próxima reunião ordinária, visto que já esgotados todos os prazos de tramitação e discussão
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernando Branco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Obras operação tapa buracos em todo Distrito do Engenho do Ribeiro. JUSTIFICATIVA: Devido ao grande número de chuvas, o asfalto do Distrito se encontra bastante danificado.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 16:31:29
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Secretário de Obras: tapa buracos e manutenção da rua Francisco Ribeiro Rezende. Justificativa: A referida rua se encontra em mau estado de conservação.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Obras que avalie a possibilidade de Reforma e Revitalização do imóvel sede do Centro Comunitário do Residencial Dona Branca localizado na Rua 7. Justificativa: O imóvel encontra se danificado sem condições de uso pelos moradores. Recebi esse pedido do cidadão Álvaro da Farmácia, que sugeriu que este espaço após ser revitalizado pode ser de grande utilidade aos moradores do bairro, para confraternizar, fazer reuniões, palestras, instalação de brinquedos infantis e outras finalidades.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dr. Fernando Pediatra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, através da Secretaria responsável, que realize a limpeza do lote pertencente à Prefeitura localizado no final da Av. Morro Pouso Alto, no Bairro Santo Antônio. JUSTIFICATIVA: O Vereador que subscreve foi procurado por moradores das imediações denunciando que o lote citado, que pertence ao Município, está sujo e com mato alto, trazendo sérios riscos à população, pois se tornou morada de animais peçonhentos e criadouro de mosquitos transmissores de doenças.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito o planejamento e providências necessárias para que não ocorra a interrupção dos serviços nos postos de saúde ou que seja realizada a contratação de mais médicos para o pronto atendimento durante os feriados prolongados. JUSTIFICATIVA: Durante os dias do Carnaval deste ano os postos de saúde não funcionaram, o que acarretou a sobrecarga de serviços para os profissionais do Pronto Atendimento e a prestação de serviços de saúde de forma inadequada para a população no período. Para que a situação não volte a acontecer, a Prefeitura deve fazer o planejamento com antecedência para aumentar o número de profissionais no Pronto Atendimento ou para que os serviços dos PSFs não sejam totalmente interrompidos nos recessos.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que, num primeiro momento, tome, de forma imediata, ao menos medidas paliativas como jogar cascalho nos buracos maiores das vias mais danificadas da cidade e subsequentemente que sejam feitos os reparos adequados. JUSTIFICATIVA: Algumas ruas estão com crateras enormes. Quando está chovendo a enxurrada cobre os buracos e vários pedestres e motoristas estão se acidentando. As medidas paliativas poderão pelo menos evitar acidentes graves até que o asfalto seja devidamente reparado
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Anderson do Gás
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2020 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação ao Senhor Prefeito Municipal de recapeamento das seguintes vias: Rua Leopoldina no Bairro São Geraldo, Rua Corinto no Bairro Santa Marta. Justificativa: As referidas ruas encontram-se com enormes crateras e buracos, tomadas pelo mato com lixos acumulados, o que vem causando grande transtorno aos moradores e aos veículos.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Cessão Queiroz.
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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