Requerimento nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta requisitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente o seguinte requerimento:
Requer, junto ao setor competente, informações sobre a regulamentação dos critérios e procedimentos para o pagamento das Emendas Impositivas estabelecidas para o ano de 2025.
01) Qual a previsão de conclusão, incluindo as datas estimadas para o início dos pagamentos às instituições, órgãos e demais beneficiários?
02) O valor será pago integralmente ou parcelado? Em caso de parcelamento, quais serão os critérios adotados?
JUSTIFICATIVA:
Este vereador foi procurado por beneficiários das Emendas Impositivas, que relataram a falta de informações sobre o processo de pagamento. Destaca-se a importância e a necessidade desses recursos para instituições, órgãos e demais beneficiários, especialmente porque muitos serão utilizados para custeio de suas atividades.
Requer, junto ao setor competente, informações sobre a regulamentação dos critérios e procedimentos para o pagamento das Emendas Impositivas estabelecidas para o ano de 2025.
01) Qual a previsão de conclusão, incluindo as datas estimadas para o início dos pagamentos às instituições, órgãos e demais beneficiários?
02) O valor será pago integralmente ou parcelado? Em caso de parcelamento, quais serão os critérios adotados?
JUSTIFICATIVA:
Este vereador foi procurado por beneficiários das Emendas Impositivas, que relataram a falta de informações sobre o processo de pagamento. Destaca-se a importância e a necessidade desses recursos para instituições, órgãos e demais beneficiários, especialmente porque muitos serão utilizados para custeio de suas atividades.
Indexação
emendas impositivas pagamentos
Observação