Requerimento nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plenário e, caso aprovado, seja enviado ao Secretário de obras, nos seguintes termos:
Conforme relatos de moradores, identificamos que determinadas áreas em nosso município, como a rua Roberto Queiroz próximo a “La Fruteria” e outros pontos, têm sido particularmente vulneráveis a enchentes e dificuldade de escoamento da água em dias chuvosos, o que tem causado prejuízos significativos e afetado a qualidade de vida de nossos cidadãos. Diante dessa realidade, é dever desta gestão municipal agir de forma proativa na busca por soluções que minimizem os danos causados pelas enchentes.
Portanto, solicito informações detalhadas sobre as seguintes questões:
1. Levantamento completo dos pontos críticos de enchentes em nossa cidade, indicando as áreas mais afetadas e os principais motivos para esses problemas;
2. Relatório das ações preventivas e corretivas realizadas pela Secretaria de Obras nos últimos dois anos para enfrentar esse evento climático;
3. Propostas de medidas adicionais que estão sendo consideradas ou planejadas pela Secretaria de Obras para prevenir e/ou minimizar os impactos das enchentes;
4. Cronograma de execução das medidas planejadas, com prazos definidos para cada etapa do processo; Orçamento estimado para as intervenções necessárias, incluindo fontes de financiamento e possíveis parcerias com outras esferas governamentais ou instituições privadas.
JUSTIFICATIVA: Como representante eleita do povo desta cidade, expresso profunda preocupação em relação às recorrentes enchentes e falta de escoamento em diversos pontos que têm assolado nossa comunidade. É imperativo que medidas eficazes sejam implementadas para mitigar os impactos desses eventos climáticos e proteger nossos munícipes e suas propriedades. As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pela vereadora subscritora.
Conforme relatos de moradores, identificamos que determinadas áreas em nosso município, como a rua Roberto Queiroz próximo a “La Fruteria” e outros pontos, têm sido particularmente vulneráveis a enchentes e dificuldade de escoamento da água em dias chuvosos, o que tem causado prejuízos significativos e afetado a qualidade de vida de nossos cidadãos. Diante dessa realidade, é dever desta gestão municipal agir de forma proativa na busca por soluções que minimizem os danos causados pelas enchentes.
Portanto, solicito informações detalhadas sobre as seguintes questões:
1. Levantamento completo dos pontos críticos de enchentes em nossa cidade, indicando as áreas mais afetadas e os principais motivos para esses problemas;
2. Relatório das ações preventivas e corretivas realizadas pela Secretaria de Obras nos últimos dois anos para enfrentar esse evento climático;
3. Propostas de medidas adicionais que estão sendo consideradas ou planejadas pela Secretaria de Obras para prevenir e/ou minimizar os impactos das enchentes;
4. Cronograma de execução das medidas planejadas, com prazos definidos para cada etapa do processo; Orçamento estimado para as intervenções necessárias, incluindo fontes de financiamento e possíveis parcerias com outras esferas governamentais ou instituições privadas.
JUSTIFICATIVA: Como representante eleita do povo desta cidade, expresso profunda preocupação em relação às recorrentes enchentes e falta de escoamento em diversos pontos que têm assolado nossa comunidade. É imperativo que medidas eficazes sejam implementadas para mitigar os impactos desses eventos climáticos e proteger nossos munícipes e suas propriedades. As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pela vereadora subscritora.
Indexação
la fruteria escoamento de águas
Observação