{"id":5201,"__str__":"Requerimento n\u00ba 16 de 2024","link_detail_backend":"/materia/5201","metadata":{},"numero":16,"ano":2024,"numero_protocolo":30,"data_apresentacao":"2024-02-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja enviado ao Secret\u00e1rio de obras, nos seguintes termos:\r\n\r\n\t\tConforme relatos de moradores, identificamos que determinadas \u00e1reas em nosso munic\u00edpio, como a rua Roberto Queiroz pr\u00f3ximo a \u201cLa Fruteria\u201d e outros pontos, t\u00eam sido particularmente vulner\u00e1veis a enchentes e dificuldade de escoamento da \u00e1gua em dias chuvosos, o que tem causado preju\u00edzos significativos e afetado a qualidade de vida de nossos cidad\u00e3os. Diante dessa realidade, \u00e9 dever desta gest\u00e3o municipal agir de forma proativa na busca por solu\u00e7\u00f5es que minimizem os danos causados pelas enchentes.\r\n\r\nPortanto, solicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as seguintes quest\u00f5es:\r\n\r\n    1. Levantamento completo dos pontos cr\u00edticos de enchentes em nossa cidade, indicando as \u00e1reas mais afetadas e os principais motivos para esses problemas;\r\n    2. Relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas realizadas pela Secretaria de Obras nos \u00faltimos dois anos para enfrentar esse evento clim\u00e1tico;\r\n    3. Propostas de medidas adicionais que est\u00e3o sendo consideradas ou planejadas pela Secretaria de Obras para prevenir e/ou minimizar os impactos das enchentes;\r\n    4. Cronograma de execu\u00e7\u00e3o das medidas planejadas, com prazos definidos para cada etapa do processo; Or\u00e7amento estimado para as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, incluindo fontes de financiamento e poss\u00edveis parcerias com outras esferas governamentais ou institui\u00e7\u00f5es privadas.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Como representante eleita do povo desta cidade, expresso profunda preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s recorrentes enchentes e falta de escoamento em diversos pontos que t\u00eam assolado nossa comunidade. \u00c9 imperativo que medidas eficazes sejam implementadas para mitigar os impactos desses eventos clim\u00e1ticos e proteger nossos mun\u00edcipes e suas propriedades. \tAs informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pela vereadora subscritora.","indexacao":"la fruteria escoamento de \u00e1guas","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5201/requerimento_16.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-27T14:23:54.968981-03:00","ip":"177.86.203.13","ultima_edicao":"2024-02-27T14:22:50.203240-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[37,38,39]}