Requerimento nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita-se ao Secretário de Desenvolvimento Social que preste as seguintes informações:
1. Que seja enviado as seguintes informações documentadas de todos os CRAS no Município de Bom Despacho
a) Todos possuem coordenadores? Em caso positivo informar o nome do Coordenador responsável.
b) Caso a função de coordenação do CRAS esteja sendo exercida pela(o) Gerente, informar qual o fundamento legal para o acúmulo de funções.
c) Todas as funções oferecidas estão preenchidas? Em caso positivo informar o nome e cargo.
JUSTIFICATIVA:
As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras, uma vez que a Assistência Social tem como objetivo garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos, sendo necessário ter conhecimento dessa estrutura no âmbito municipal.
1. Que seja enviado as seguintes informações documentadas de todos os CRAS no Município de Bom Despacho
a) Todos possuem coordenadores? Em caso positivo informar o nome do Coordenador responsável.
b) Caso a função de coordenação do CRAS esteja sendo exercida pela(o) Gerente, informar qual o fundamento legal para o acúmulo de funções.
c) Todas as funções oferecidas estão preenchidas? Em caso positivo informar o nome e cargo.
JUSTIFICATIVA:
As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras, uma vez que a Assistência Social tem como objetivo garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos, sendo necessário ter conhecimento dessa estrutura no âmbito municipal.
Indexação
Observação