Indicação nº 305 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
305
Data de Apresentação
07/11/2022
Número do Protocolo
213
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Ilmo. Sr. Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes, Deputado Federal, que proponha um projeto de Lei na Câmara Dos Deputados a fim de promover a inserção da juventude, com ênfase a recém-formada em Curso de Ensino Superior no mercado de trabalho. Sabe-se que por ordem constitucional, o art. 22 da carta magna determina a competência privativa da União para legislar sobre direto do trabalho. Dessa forma, diante das exigências sociais e econômicas, a criação de um projeto que auxilie os jovens formados a conseguirem o primeiro emprego em suas áreas de formação seria facilitada com a elaboração de uma lei que efetivasse uma possibilidade legal. Por conseguinte, este projeto criaria uma parceira entre instituições de ensino superior e empresas privadas buscando corroborar com o desenvolvimento econômico e profissional.
Indexação
Reginaldo projeto lei Câmara juventude
Observação