Requerimento nº 169 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

169

Data de Apresentação

25/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer à Secretária de Educação que preste as seguintes informações: • Foi concedido aos servidores da educação gratificação especial com utilização dos recursos do FUNDEB no ano de 2020? Em caso positivo, qual o critério foi utilizado e qual o valor total destinado ao pagamento da gratificação? • O município efetuará o pagamento de gratificação especial com utilização dos recursos do FUNDEB no ano de 2021? Em caso positivo, qual o critério será utilizado e qual o valor total será destinado ao pagamento da gratificação. Justificativa: A aplicação adequada dos recursos da Educação é ação importante para obter bons resultados na formação das crianças e jovens bondespachenses. Por essa razão, é imprescindível o acompanhamento das despesas, sobretudo a respeito do investimento na valorização dos profissionais da educação, uma vez que o profissional valorizado tem motivação para continuar em evolução e obter resultados cada vez melhores, como ocorre em qualquer área de trabalho.

    Indexação

    gratificação FUNDEB EDUCAÇÃO

    Observação

    Data Votação: 25 de Outubro de 2021