{"id":3237,"__str__":"Requerimento n\u00ba 169 de 2021","link_detail_backend":"/materia/3237","metadata":{},"numero":169,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-10-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:     \u2022 Foi concedido aos servidores da educa\u00e7\u00e3o gratifica\u00e7\u00e3o especial com utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEB no ano de 2020? Em caso positivo, qual o crit\u00e9rio foi utilizado e qual o valor total destinado ao pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o?     \u2022 O munic\u00edpio efetuar\u00e1 o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o especial com utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEB no ano de 2021? Em caso positivo, qual o crit\u00e9rio ser\u00e1 utilizado e qual o valor total ser\u00e1 destinado ao pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o. Justificativa: A aplica\u00e7\u00e3o adequada dos recursos da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a\u00e7\u00e3o importante para obter bons resultados na forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens bondespachenses. Por essa raz\u00e3o, \u00e9 imprescind\u00edvel o acompanhamento das despesas, sobretudo a respeito do investimento na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, uma vez que o profissional valorizado tem motiva\u00e7\u00e3o para continuar em evolu\u00e7\u00e3o e obter resultados cada vez melhores, como ocorre em qualquer \u00e1rea de trabalho.","indexacao":"gratifica\u00e7\u00e3o FUNDEB EDUCA\u00c7\u00c3O","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3237/requerimento_169.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-10-27T15:09:53.949320-03:00","ip":"138.94.148.14","ultima_edicao":"2021-10-27T15:07:00.293296-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[33,37,38]}