Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 98 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2021
Número
98
Data de Apresentação
23/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número
98
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
24/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Desafeta e autoriza a permuta de imóvel de patrimônio público municipal, por imóvel particular e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada