Requerimento nº 144 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
144
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus – CMEC que informe qual o limite de passageiros alunos foi fixado para o transporte escolar prestado pela Prefeitura aos alunos da zona rural, bem como informe qual a proporção em relação a capacidade máxima e quais critérios utilizados. Justificativa: Tem-se aplicado critérios rígidos aos prestadores de transporte escolar particular, mesmo o município estando na Onda Verde do Minas Consciente e avançando na vacinação. Por essa razão, é preciso saber se há distinção entre setores público e privado, uma vez que o vírus do Covid-19 se propaga da mesma maneira.
Indexação
coronavírus limite passageiros transporte
Observação