Indicação nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
11/02/2019
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a roçagem e limpeza nos lotes existentes no final da Rua Antônio José do Couto esquina com a Rua Vital Macota no Bairro Palmeiras. Justificativa: O descaso com a limpeza destes lotes é tão grande que parte do mato agora provavelmente necessitará de motosserra para cortar. Segundo os moradores daquela região o referido local está infestado de animais peçonhentos como cobra, caranguejo e escorpiões, colocando em risco a saúde de nossas famílias. Importante lembrar que ali foi realizado obra de urbanização (asfalto e passeio) mas que o descuido com a limpeza dos lotes tiram todo o valor urbanístico dos mesmos. Por fim, sugerimos que se o proprietário depois de notificado não providenciar a limpeza, que esta seja realizada pela Prefeitura e seja debitado o valor dos serviços conforme art.76 da Lei Municipal 1561 – Código Ambiental
Indexação
Observação