{"id":308,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2019","link_detail_backend":"/materia/308","metadata":{},"numero":26,"ano":2019,"numero_protocolo":42,"data_apresentacao":"2019-02-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Indica ao Prefeito Municipal que providencie a ro\u00e7agem e limpeza nos lotes existentes no final da Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 do Couto esquina com a Rua Vital Macota no Bairro Palmeiras. Justificativa: O descaso com a limpeza destes lotes \u00e9 t\u00e3o grande que parte do mato agora provavelmente necessitar\u00e1 de motosserra para cortar. Segundo os moradores daquela regi\u00e3o o referido local est\u00e1 infestado de animais pe\u00e7onhentos como cobra, caranguejo e escorpi\u00f5es, colocando em risco a sa\u00fade de nossas fam\u00edlias. Importante lembrar que ali foi realizado obra de urbaniza\u00e7\u00e3o (asfalto e passeio) mas que o descuido com a limpeza dos lotes tiram todo o valor urban\u00edstico dos mesmos. Por fim, sugerimos que se o propriet\u00e1rio depois de notificado n\u00e3o providenciar a limpeza, que esta seja realizada pela Prefeitura e seja debitado o valor dos servi\u00e7os conforme art.76 da Lei Municipal 1561 \u2013 C\u00f3digo Ambiental","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/308/requerimento_sapl.docx","data_ultima_atualizacao":"2019-08-14T15:18:04.174309-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[9]}