Indicação nº 243 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

243

Data de Apresentação

19/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Senhor Prefeito que Tendo em vista as circunstâncias de grave crise financeira e social que assolam nossa comunidade e considerando que o Poder Público Municipal dispõe de recursos que poderiam ser utilizadas para auxiliar a população que encontra-se mais vulnerável nesse momento, mas também o setor produtivo, INDICO: Que sejam adotadas todas as medidas necessárias para que a Prefeitura Municipal crie auxílio municipal emergencial para atender a essas situações; quer seja por meio da entrega de recursos financeiros; quer seja por meio do fortalecimento e ampliação dos programas sociais já desenvolvidos; quer seja por meio de redução e/ou suspensão de tributos. Para tanto, desde já, registro meu total apoio a iniciativas dessa natureza e sugiro, a título de exemplo, que os recursos que o Poder Legislativo vem economizando e que estão sendo repassados para o Poder Executivo, sejam utilizados para essa finalidade. No que depender de mim, e dos colegas vereadores que compactuam c

    Indexação

    AUXÍLIO EMERGENCIAL TRIBUTOS

    Observação