{"id":2812,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2021","link_detail_backend":"/materia/2812","metadata":{},"numero":243,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-04-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Senhor Prefeito que Tendo em vista as circunst\u00e2ncias de grave crise financeira e social que assolam nossa comunidade e considerando que o Poder P\u00fablico Municipal disp\u00f5e de recursos que poderiam ser utilizadas para auxiliar a popula\u00e7\u00e3o que encontra-se mais vulner\u00e1vel nesse momento, mas tamb\u00e9m o setor produtivo, INDICO: Que sejam adotadas todas as medidas necess\u00e1rias para que a Prefeitura Municipal crie aux\u00edlio municipal emergencial para atender a essas situa\u00e7\u00f5es; quer seja por meio da entrega de recursos financeiros; quer seja por meio do fortalecimento e amplia\u00e7\u00e3o dos programas sociais j\u00e1 desenvolvidos; quer seja por meio de redu\u00e7\u00e3o e/ou suspens\u00e3o de tributos. Para tanto, desde j\u00e1, registro meu total apoio a iniciativas dessa natureza e sugiro, a t\u00edtulo de exemplo, que os recursos que o Poder Legislativo vem economizando e que est\u00e3o sendo repassados para o Poder Executivo, sejam utilizados para essa finalidade. No que depender de mim, e dos colegas vereadores que compactuam c","indexacao":"AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL TRIBUTOS","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2812/indicacao_243.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-04-22T13:33:39.063113-03:00","ip":"138.94.148.14","ultima_edicao":"2021-04-22T13:29:06.618132-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[32]}