Requerimento nº 358 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
358
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer ao prefeito municipal que informe se Já foi protocolado no Tribunal de Justiça os documentos referentes a Lei 2.698/2019 para construção da nova sede do Fórum na cidade?
- Já foi elaborado convênio estabelecendo a contrapartida do Estado de Minas Gerias para com o município de Bom Despacho, em especial quanto à cessão ou doação do prédio da Rua Faustino Teixeira, 91 Centro.
- Já foi elaborado convênio estabelecendo a contrapartida do Estado de Minas Gerias para com o município de Bom Despacho, em especial quanto à cessão ou doação do prédio da Rua Faustino Teixeira, 91 Centro.
Indexação
TRIBUNAL, SEDE, FÓRUM
Observação