Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2019
Número
49
Data de Apresentação
30/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a ampliação de cargos de Médicos regulamentados pela Lei 2.649/2018 e bolsas de ajuda de custo regulamentadas pela Lei 2.662/2018."
Indexação
Cargos de Médicos. Lei 2.649/2018 e Lei 2.662/2018. Cargos. Médicos.
Observação
Norma Jurídica Relacionada