FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Dados Básicos
Nome
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Sigla
FOTC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Data de Criação
13/02/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Comissões
Data/Hora Reunião
Segundas e quartas - 16:00
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete verificar:
a) o plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais;
b) repercussão financeiras das proposições;
c) compatibilidade das proposições com o plano diretor, o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual.
d) fiscalização da aplicação dos recursos públicos e acompanhamento do cumprimento do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentária e do orçamento anual;
e) normas pertinentes ao direito tributário municipal;
f) matéria financeira em geral e contratação e fiscalização da dívida pública;
g) atuação do poder público na atividade econômica;
h) tomada de contas do prefeito e da Mesa;
i) projeto de lei de fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais.
a) o plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais;
b) repercussão financeiras das proposições;
c) compatibilidade das proposições com o plano diretor, o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual.
d) fiscalização da aplicação dos recursos públicos e acompanhamento do cumprimento do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentária e do orçamento anual;
e) normas pertinentes ao direito tributário municipal;
f) matéria financeira em geral e contratação e fiscalização da dívida pública;
g) atuação do poder público na atividade econômica;
h) tomada de contas do prefeito e da Mesa;
i) projeto de lei de fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término