FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Dados Básicos

Nome

Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Sigla

FOTC

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Data de Criação

13/02/2017

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

Sala de Comissões

Data/Hora Reunião

Segundas e quartas - 16:00

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

Compete verificar:

a) o plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais;
b) repercussão financeiras das proposições;
c) compatibilidade das proposições com o plano diretor, o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual.
d) fiscalização da aplicação dos recursos públicos e acompanhamento do cumprimento do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentária e do orçamento anual;
e) normas pertinentes ao direito tributário municipal;
f) matéria financeira em geral e contratação e fiscalização da dívida pública;
g) atuação do poder público na atividade econômica;
h) tomada de contas do prefeito e da Mesa;
i) projeto de lei de fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término