LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Dados Básicos
Nome
Legislação, Justiça e Redação Final
Sigla
LJRF
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Justiça, Legislação e Redação Final
Data de Criação
13/02/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Comissões
Data/Hora Reunião
Segundas e quartas - 16:00
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete verificar:
a) o aspecto constitucional, legal e regimental dos projetos, salvo exceções regimentais;
b) o aspecto jurídico e de mérito de projetos sobre denominação de próprios públicos, declaração de
utilidade pública, concessão de homenagens cívicas, Comendas e definição de datas comemorativas;
c) redação final das proposições.
a) o aspecto constitucional, legal e regimental dos projetos, salvo exceções regimentais;
b) o aspecto jurídico e de mérito de projetos sobre denominação de próprios públicos, declaração de
utilidade pública, concessão de homenagens cívicas, Comendas e definição de datas comemorativas;
c) redação final das proposições.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término