| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Chapola
Turno:
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Indica à secretaria competente a realização de estudo técnico com vistas à extensão da rede elétrica na rua Bogotá, nº 310, bairro Jardim América, em prol dos moradores e pedestres.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Chapola
Turno:
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Indica à secretaria competente a realização de estudo técnico com vistas à extensão da rede elétrica na rua Chico Marques, próximo ao número 997, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em prol dos moradores e pedestres. Para fins de maior compreensão acerca da demanda em comento, segue uma foto do local.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Breno Orleans
Turno:
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente a avaliação da possibilidade de implantação de coleta regular de lixo nas proximidades do aeroporto municipal de Bom Despacho, ao menos uma ou duas vezes por semana.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Breno Orleans
Turno:
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente a solicitação para que seja avaliada e realizada a pavimentação asfáltica na Rua Papagaios, no Bairro São Vicente, no trecho que se inicia na esquina da loja Pet Agro até o restante da referida via.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Chibil
Turno:
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Indica a Secretaria de Obras Públicas a realização de uma análise técnica para a construção de um passeio (calçada) na parte externa da Escola Municipal Flávio Cançado Filho – CAIC, conforme imagem em anexo.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Estruturas
Turno:
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Indica-se, ao Secretário de Obras e Secretário de Trânsito, com urgência, a inclusão da Rua Antônio Hilídio Ribeiro, nas proximidades do nº 58, no bairro Belvedere, no cronograma da operação tapa-buracos, visando à realização dos reparos necessários no pavimento asfáltico e ao restabelecimento de melhores condições de circulação e segurança para motoristas e pedestres que utilizam a via, conforme imagem anexa.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Estruturas
Turno:
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Indica-se, ao Secretário de Obras e Secretário de Trânsito,com urgência, a realização de estudo técnico e posterior execução de melhorias na Avenida Maria Guerra, visando maior organização viária, segurança e mobilidade urbana, contemplando as seguintes ações:
1. Delimitação adequada da pista de rolamento e do acostamento, garantindo melhor organização do tráfego;
2. Implantação de meio-fio e construção de passeio (calçada) nos trechos onde ainda não há estrutura adequada para circulação de pedestres;
3. Implantação e/ou reforço da sinalização horizontal e vertical, proporcionando maior segurança aos condutores e pedestres;
4. Organização do fluxo de veículos e da circulação de pedestres, reduzindo riscos de acidentes e melhorando a mobilidade na via;
5. Avaliação e melhoria da iluminação pública em toda a extensão da avenida, aumentando a segurança no período noturno.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Eltinho
Turno:
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Indico a necessidade de instalação de contêineres, caçambas, lixeiras, ou dispositivo análogo, de forma primordial na rua Bem-Te-Vi esquina com a rua Prata, no bairro Babilônia;
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Eltinho
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização do calçamento/cimentação da área da pracinha onde se encontra instalada a academia ao ar livre, localizada no Bairro Simeão Ferreira;
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: João da Lotação
Turno:
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente o recapeamento da Avenida José Lino Pimenta, no Bairro Ozanam, a fim de melhorar as condições de tráfego e segurança da via.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: João da Lotação
Turno:
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Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudos técnicos e, posteriormente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Monsenhor Otaviano, no bairro Nossa Senhora de Fátima, nas proximidades do número 220.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Maique
Turno:
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O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar ao Prefeito Municipal e secretaria competente: a necessidade de realizar uma operação tapa-buracos nos seguintes bairros: Jaraguá, Morada do Sol, Jardins, Simeão Ferreira, Nossa Senhora Aparecida e Conjunto Habitacional Pedro Tavares.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Maique
Turno:
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O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar ao Chefe do Poder Executivo que: seja analisada a viabilidade do Anteprojeto de Lei, que segue anexo, dispondo sobre a autorização para repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, no âmbito do Município de Bom Despacho.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Maique
Turno:
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O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar a Secretária de Educação que: proceda com a substituição de sirenes escolares por músicas suaves, com intuito de promover a acessibilidade sensorial, para o conforto de alunos com Transtorno do Espectro Autista.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Igor Soares Silva
Turno:
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Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a realização de obras de reparo, adequação e pavimentação do acostamento na entrada do Bairro Liberdade, visando a regularização da infraestrutura viária e a melhoria das condições de acesso à localidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Igor Soares Silva
Turno:
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Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a realização de estudos de viabilidade técnica e jurídica para a adesão do município ao ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório), estabelecido pela Resolução nº 776/2025, da Anatel. A medida visa fomentar a implementação de soluções tecnológicas inovadoras para a expansão da conectividade rural e melhorar a qualidade do sinal de telefone em Bom Despacho.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Igor Soares Silva
Turno:
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Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a instalação de balizadores metálicos ou elementos de proteção física na calçada da esquina entre a Avenida São Vicente e a Rua Padre Vilaça. A medida visa impedir a invasão de veículos sobre o passeio público durante as manobras de conversão na rotatória existente no local, garantindo a segurança e a integridade física dos pedestres e moradores.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autores: Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, Rodrigo Chapola
Turno:
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Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação aos senhores Leandro Costa Damasceno, Arimatea Costa, e Mateus Felipe dos Santos Pinto, em razão da relevante contribuição prestada ao esporte e à comunidade de Bom Despacho. Durante a realização da tradicional Copa Itatiaia, os homenageados estiveram na linha de frente conduzindo e organizando a torcida do Bom Despacho Esporte Clube, demonstrando dedicação, entusiasmo e espírito de liderança. Naquele momento, não estava em jogo apenas uma competição esportiva, mas também o nome e o orgulho de nossa cidade, representada dentro e fora de campo. Além da atuação no incentivo ao esporte, os senhores Leandro, Arimatea e Mateus também se destacam pelo envolvimento em ações sociais, com iniciativas junto ao Asilo, à APAE, à escola de futebol do CAIC e às escolas, por meio da arrecadação e destinação de materiais e diversos itens obtidos através das torcidas das quais fazem parte, demonstrando que a mobilização esportiva também pode se transformar em solidariedade e apoio às instituições e à comunidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autores: Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, João Eduardo, Rodrigo Chapola
Turno:
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Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação ao Dr. Rodrigo Rodrigues Borato, em reconhecimento à sua competência e dedicação na promoção da saúde e da qualidade de vida da população.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autores: Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, João da Lotação, Rodrigo Chapola
Turno:
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Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada ao Sr. Luiz Antônio da Silva, que iniciou sua trajetória na Escola Estadual Irmã Maria em 12 de agosto de 1994, quando assumiu a função de porteiro.
Ao longo de 26 anos, exerceu suas atividades com dedicação, responsabilidade e espírito de colaboração, sempre disposto a contribuir além de suas atribuições formais, tornando-se referência de compromisso e profissionalismo no ambiente escolar.
Hoje, aos 61 anos, destaca-se também na área da marcenaria. Filho de Antônio Mateus e Luzia Glória, é oriundo de uma família simples, composta por nove irmãos. Casado com a pedagoga Heloisa, é pai de duas filhas, Ana Luiza e Maria Clara.
Sua trajetória na escola encerrou-se em 12 de agosto de 2022, deixando como legado um exemplo de humildade, comprometimento e significativa contribuição à comunidade escolar.
Reconhecido como defensor da educação pública, sempre acreditou que a educação transforma as pessoas, e as pessoas transformam o mundo.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autores: Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, João da Lotação, Rodrigo Chapola
Turno:
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Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Jose Maria da Silva , em reconhecimento à sua exemplar trajetória de vida e dedicação ao serviço público e à comunidade. Natural de Bom Despacho, construiu aqui sua base familiar e profissional, servindo com distinção na Polícia Militar de Minas Gerais, onde alcançou o posto de Tenente Coronel após décadas de empenho, especialmente nesta cidade. Sua atuação estende-se ao campo social como membro da Loja Maçônica Ação e Dignidade, reafirmando seu compromisso com os valores éticos e o desenvolvimento local. Esta homenagem sintetiza o respeito desta Casa por um cidadão cuja história de vida honra a identidade da nossa gente.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autores: Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, João da Lotação, João Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola
Turno:
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Requer que seja concedida Moção de Congratulação aos Legendários de Bom Despacho: Adirson dos Santos Porto, Célio Antônio de Miranda, João Paulo de Souza Rodrigues, Luiz Gustavo da Costa Santos, Ronan Alves dos Santos, Helder Lindolfo Pio, Edrey Natan Figueredo Tavares, Nelson Alves Rodrigues, João Luiz Miguel, José Henrique Pinto Miranda, Clayton Fernandes Rodrigues e Lucas Campos Farnese, pela atuação voluntária em auxílio à população de Ubá/MG, na Zona da Mata, afetada por enchentes recentes. O grupo se deslocou para Ubá, prestando apoio direto à comunidade, em conjunto com voluntários de outras cidades. Realizaram transporte e entrega de mantimentos e medicamentos, inclusive em áreas afastadas, além de desobstrução de vias tomadas por água e lama e auxílio em residências atingidas, contribuindo para minimizar os impactos e levar dignidade às famílias em situação de emergência. Diante da relevância do gesto solidário e do exemplo de serviço ao próximo, é justo e merecido o
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: João Eduardo
Turno:
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Requer informações e providências atualizadas acerca das demandas estruturais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ana Rosa, já comunicadas por este Gabinete no Ofício nº 133/2025/GVJEC protocolado em 04 de setembro de 2025 e respondido pela Secretaria de Saúde no Ofício nº 435/2025/SEMUSA em 10 de Setembro de 2025, considerando relatos da população de que as medidas informadas não teriam sido efetivamente executadas.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: João Eduardo
Turno:
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Requer à secretaria de esportes e lazer informações e encaminhamento de documentos sobre a reforma/recuperação da Quadra do Bairro Fátima, nos seguintes termos: 1- A obra já foi concluída? Em caso positivo, informar a data de conclusão; em caso negativo, informar a fase atual e o prazo previsto para conclusão. 2-Qual foi o valor efetivamente gasto na reforma e quais serviços foram executados até o momento? Encaminhar cópia da ordem de serviço, a relação dos empenhos emitidos e, se houver, a identificação das notas fiscais correspondentes. 3-Considerando relatos de moradores sobre entulhos remanescentes, informar se a limpeza e retirada estão concluídas; caso não, indicar prazo para remoção total. 4-Informar por que a tela/alambrado de fechamento da quadra não foi reformada e se existe previsão de execução dessa parte, com prazo e estimativa de custo. JUSTIFICATIVA: Por meio do Ofício nº 15/2026/GVJEC, este Vereador solicitou à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer informações
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Emenda Projeto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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Emenda ao Projeto de Lei n° 09/2026.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
Emenda N° 1 de 2026.
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Encaminhado |
26 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Andrade. - Prefeito
Turno:
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Altera dispositivos da Lei n° 2.813, de 10 de agosto de 2.021 que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município, e Dá Outras Providências.
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Parecer Apresentado |
27 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Andrade. - Prefeito
Turno:
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Altera dispositivos da Lei n° 2.813, de 10 de agosto de 2.021 que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município, e Dá Outras Providências.
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Parecer Apresentado |
28 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Andrade. - Prefeito
Turno:
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Altera dispositivo da Lei nº 2.926, de 12 de junho de 2.023, e dá outras providências
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Parecer Apresentado |
29 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Andrade. - Prefeito
Turno:
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Altera dispositivo da Lei nº 2.926, de 12 de junho de 2.023, e dá outras providências
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Parecer Apresentado |
