{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Rodrigo Chapola", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na rua Bogot\u00e1, n\u00ba 310, bairro Jardim Am\u00e9rica, em prol dos moradores e pedestres.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Rodrigo Chapola", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na rua Chico Marques, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 997, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, em prol dos moradores e pedestres. Para fins de maior compreens\u00e3o acerca da demanda em comento, segue uma foto do local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de coleta regular de lixo nas proximidades do aeroporto municipal de Bom Despacho, ao menos uma ou duas vezes por semana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente a solicita\u00e7\u00e3o para que seja avaliada e realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Papagaios, no Bairro S\u00e3o Vicente, no trecho que se inicia na esquina da loja Pet Agro at\u00e9 o restante da referida via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Chibil", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas a realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de um passeio (cal\u00e7ada) na parte externa da Escola Municipal Fl\u00e1vio Can\u00e7ado Filho \u2013 CAIC, conforme imagem em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Eduardo Estruturas", "ementa": "Indica-se, ao Secret\u00e1rio de Obras e Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, com urg\u00eancia, a inclus\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Hil\u00eddio Ribeiro, nas proximidades do n\u00ba 58, no bairro Belvedere, no cronograma da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios no pavimento asf\u00e1ltico e ao restabelecimento de melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para motoristas e pedestres que utilizam a via, conforme imagem anexa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Eduardo Estruturas", "ementa": "Indica-se, ao Secret\u00e1rio de Obras e Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito,com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior execu\u00e7\u00e3o de melhorias na Avenida Maria Guerra, visando maior organiza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, seguran\u00e7a e mobilidade urbana, contemplando as seguintes a\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n    1. Delimita\u00e7\u00e3o adequada da pista de rolamento e do acostamento, garantindo melhor organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego;\r\n       \r\n    2. Implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio e constru\u00e7\u00e3o de passeio (cal\u00e7ada) nos trechos onde ainda n\u00e3o h\u00e1 estrutura adequada para circula\u00e7\u00e3o de pedestres;\r\n       \r\n    3. Implanta\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, proporcionando maior seguran\u00e7a aos condutores e pedestres;\r\n       \r\n    4. Organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos e da circula\u00e7\u00e3o de pedestres, reduzindo riscos de acidentes e melhorando a mobilidade na via;\r\n       \r\n    5. Avalia\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da avenida, aumentando a seguran\u00e7a no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Eltinho", "ementa": "Indico a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, ca\u00e7ambas, lixeiras, ou dispositivo an\u00e1logo, de forma primordial na rua Bem-Te-Vi esquina com a rua Prata, no bairro Babil\u00f4nia;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Eltinho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento/cimenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da pracinha onde se encontra instalada a academia ao ar livre, localizada no Bairro Sime\u00e3o Ferreira;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente o recapeamento da Avenida Jos\u00e9 Lino Pimenta, no Bairro Ozanam, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a da via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Monsenhor Otaviano, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, nas proximidades do n\u00famero 220.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Maique", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar ao Prefeito Municipal e secretaria competente: a necessidade de realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos seguintes bairros: Jaragu\u00e1, Morada do Sol, Jardins, Sime\u00e3o Ferreira, Nossa Senhora Aparecida e Conjunto Habitacional Pedro Tavares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Maique", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar ao Chefe do Poder Executivo que: seja analisada a viabilidade do Anteprojeto de Lei, que segue anexo, dispondo sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Maique", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que: proceda com a substitui\u00e7\u00e3o de sirenes escolares por m\u00fasicas suaves, com intuito de promover a acessibilidade sensorial, para o conforto de alunos com Transtorno do Espectro Autista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reparo, adequa\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o do acostamento na entrada do Bairro Liberdade, visando a regulariza\u00e7\u00e3o da infraestrutura vi\u00e1ria e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica para a ades\u00e3o do munic\u00edpio  ao ambiente regulat\u00f3rio experimental (Sandbox Regulat\u00f3rio), estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 776/2025, da Anatel. A medida visa fomentar a implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas inovadoras para a expans\u00e3o da conectividade rural e melhorar  a qualidade do sinal de telefone em Bom Despacho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a instala\u00e7\u00e3o de balizadores met\u00e1licos ou elementos de prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica na cal\u00e7ada da esquina entre a Avenida S\u00e3o Vicente e a Rua Padre Vila\u00e7a. A medida visa impedir a invas\u00e3o de ve\u00edculos sobre o passeio p\u00fablico durante as manobras de convers\u00e3o na rotat\u00f3ria existente no local, garantindo a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica dos pedestres e moradores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Eduardo Estruturas,Eltinho,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Rodrigo Chapola", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos senhores Leandro Costa Damasceno, Arimatea Costa, e Mateus Felipe dos Santos Pinto, em raz\u00e3o da relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada ao esporte e \u00e0 comunidade de Bom Despacho. Durante a realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Copa Itatiaia, os homenageados estiveram na linha de frente conduzindo e organizando a torcida do Bom Despacho Esporte Clube, demonstrando dedica\u00e7\u00e3o, entusiasmo e esp\u00edrito de lideran\u00e7a. Naquele momento, n\u00e3o estava em jogo apenas uma competi\u00e7\u00e3o esportiva, mas tamb\u00e9m o nome e o orgulho de nossa cidade, representada dentro e fora de campo. Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o no incentivo ao esporte, os senhores Leandro, Arimatea e Mateus tamb\u00e9m se destacam pelo envolvimento em a\u00e7\u00f5es sociais, com iniciativas junto ao Asilo, \u00e0 APAE, \u00e0 escola de futebol do CAIC e \u00e0s escolas, por meio da arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de materiais e diversos itens obtidos atrav\u00e9s das torcidas das quais fazem parte, demonstrando que a mobiliza\u00e7\u00e3o esportiva tamb\u00e9m pode se transformar em solidariedade e apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Eduardo Estruturas,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o Eduardo,Rodrigo Chapola", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Dr. Rodrigo Rodrigues Borato, em reconhecimento \u00e0 sua compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Eduardo Estruturas,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Rodrigo Chapola", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Sr. Luiz Ant\u00f4nio da Silva, que iniciou sua trajet\u00f3ria na Escola Estadual Irm\u00e3 Maria em 12 de agosto de 1994, quando assumiu a fun\u00e7\u00e3o de porteiro.\r\nAo longo de 26 anos, exerceu suas atividades com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o, sempre disposto a contribuir al\u00e9m de suas atribui\u00e7\u00f5es formais, tornando-se refer\u00eancia de compromisso e profissionalismo no ambiente escolar.\r\nHoje, aos 61 anos, destaca-se tamb\u00e9m na \u00e1rea da marcenaria. Filho de Ant\u00f4nio Mateus e Luzia Gl\u00f3ria, \u00e9 oriundo de uma fam\u00edlia simples, composta por nove irm\u00e3os. Casado com a pedagoga Heloisa, \u00e9 pai de duas filhas, Ana Luiza e Maria Clara.\r\nSua trajet\u00f3ria na escola encerrou-se em 12 de agosto de 2022, deixando como legado um exemplo de humildade, comprometimento e significativa contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade escolar.\r\nReconhecido como defensor da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sempre acreditou que a educa\u00e7\u00e3o transforma as pessoas, e as pessoas transformam o mundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Eduardo Estruturas,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Rodrigo Chapola", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Jose Maria da Silva , em reconhecimento \u00e0 sua exemplar trajet\u00f3ria de vida e dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 comunidade. Natural de Bom Despacho, construiu aqui sua base familiar e profissional, servindo com distin\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, onde alcan\u00e7ou o posto de Tenente Coronel ap\u00f3s d\u00e9cadas de empenho, especialmente nesta cidade. Sua atua\u00e7\u00e3o estende-se ao campo social como membro da Loja Ma\u00e7\u00f4nica A\u00e7\u00e3o e Dignidade, reafirmando seu compromisso com os valores \u00e9ticos e o desenvolvimento local. Esta homenagem sintetiza o respeito desta Casa por um cidad\u00e3o cuja hist\u00f3ria de vida honra a identidade da nossa gente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Eduardo Estruturas,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Jo\u00e3o Eduardo,Maique,Rodrigo Chapola", "ementa": "Requer que seja concedida  Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos Legend\u00e1rios de Bom Despacho: Adirson dos Santos Porto, C\u00e9lio Ant\u00f4nio de Miranda, Jo\u00e3o Paulo de Souza Rodrigues, Luiz Gustavo da Costa Santos, Ronan Alves dos Santos, Helder Lindolfo Pio, Edrey Natan Figueredo Tavares, Nelson Alves Rodrigues, Jo\u00e3o Luiz Miguel, Jos\u00e9 Henrique Pinto Miranda, Clayton Fernandes Rodrigues e Lucas Campos Farnese, pela atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria em aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Ub\u00e1/MG, na Zona da Mata, afetada por enchentes recentes. O grupo se deslocou para Ub\u00e1, prestando apoio direto \u00e0 comunidade, em conjunto com volunt\u00e1rios de outras cidades. Realizaram transporte e entrega de mantimentos e medicamentos, inclusive em \u00e1reas afastadas, al\u00e9m de desobstru\u00e7\u00e3o de vias tomadas por \u00e1gua e lama e aux\u00edlio em resid\u00eancias atingidas, contribuindo para minimizar os impactos e levar dignidade \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Diante da relev\u00e2ncia do gesto solid\u00e1rio e do exemplo de servi\u00e7o ao pr\u00f3ximo, \u00e9 justo e merecido o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias atualizadas acerca das demandas estruturais da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Ana Rosa, j\u00e1 comunicadas por este Gabinete no Of\u00edcio n\u00ba 133/2025/GVJEC protocolado em 04 de setembro de 2025 e respondido pela Secretaria de Sa\u00fade no Of\u00edcio n\u00ba 435/2025/SEMUSA em 10 de Setembro de 2025, considerando relatos da popula\u00e7\u00e3o de que as medidas informadas n\u00e3o teriam sido efetivamente executadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Requer \u00e0 secretaria de esportes e lazer informa\u00e7\u00f5es e encaminhamento de documentos sobre a reforma/recupera\u00e7\u00e3o da Quadra do Bairro F\u00e1tima, nos seguintes termos: 1- A obra j\u00e1 foi conclu\u00edda? Em caso positivo, informar a data de conclus\u00e3o; em caso negativo, informar a fase atual e o prazo previsto para conclus\u00e3o. 2-Qual foi o valor efetivamente gasto na reforma e quais servi\u00e7os foram executados at\u00e9 o momento? Encaminhar c\u00f3pia da ordem de servi\u00e7o, a rela\u00e7\u00e3o dos empenhos emitidos e, se houver, a identifica\u00e7\u00e3o das notas fiscais correspondentes. 3-Considerando relatos de moradores sobre entulhos remanescentes, informar se a limpeza e retirada est\u00e3o conclu\u00eddas; caso n\u00e3o, indicar prazo para remo\u00e7\u00e3o total. 4-Informar por que a tela/alambrado de fechamento da quadra n\u00e3o foi reformada e se existe previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o dessa parte, com prazo e estimativa de custo. JUSTIFICATIVA: Por meio do Of\u00edcio n\u00ba 15/2026/GVJEC, este Vereador solicitou \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer informa\u00e7\u00f5es", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Projeto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LJRF - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 09/2026.\r\nComiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final.\r\nEmenda N\u00b0 1 de 2026.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 6203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 2.813, de 10 de agosto de 2.021 que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 2.813, de 10 de agosto de 2.021 que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 2.926, de 12 de junho de 2.023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 2.926, de 12 de junho de 2.023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer Apresentado"}]}