3ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária. Abertura: 25/02/2026 - 18:00 Encerramento: 25/02/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”.

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 2ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS:

- Projeto de Lei 14/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei n° 2.926, de 12 de junho de 2.023, e dá outras providências”

- Projeto de Lei 15/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza o Município de Bom Despacho a efetuar a desafetação de uso público de imóvel que especifica e dação em pagamento à desapropriação que especifica e dá outras providências”

- Projeto de Resolução 11/2026 de autoria da mesa diretora que “Cria o Projeto “Parlamento Mulher” no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências”


Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer

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Tribuna Livre:

PROJETOS APRESENTADOS:

- Projeto de Lei 14/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei n° 2.926, de 12 de junho de 2.023, e dá outras providências”

- Projeto de Lei 15/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza o Município de Bom Despacho a efetuar a desafetação de uso público de imóvel que especifica e dação em pagamento à desapropriação que especifica e dá outras providências”

- Projeto de Resolução 11/2026 de autoria da mesa diretora que “Cria o Projeto “Parlamento Mulher” no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências”


Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer

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Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de lei 01/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n. 2.435, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP), e dá outras providências, objetivando sua adequação à alteração promovida pela Reforma Tributária, através da promulgação da Emenda Constitucional n. 132/2023”

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.


Coloco o projeto em 1ª discussão

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

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- Projeto de lei 07/2026 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a apreensão e responsabilização de tutores de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos e demais áreas públicas no Município de Bom Despacho/MG, e revoga dispositivos da Lei 1.561 de 30 de abril de 1.996 e dá outras providências”

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.

Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem


EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS


Coloco o projeto em 1ª discussão

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO

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- Projeto de lei nº 08/2026 de autoria do vereador Chibil que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.


Coloco o projeto em 1ª discussão

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

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- Projeto de lei nº 11/2026 de autoria do vereador Chibil que “Altera a Lei Municipal nº 2.598/2017 e dá outras providências”


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.


Coloco o projeto em 1ª discussão

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

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- Projeto de lei nº 13/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.


Coloco o projeto em 1ª discussão

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO

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- Projeto de Resolução 10/2026 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas que “Aprova as contas do município de Bom Despacho/MG relativas ao exercício financeiro de 2024”


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.


Coloco o projeto em discussão

Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem


PROJETO APROVADO

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Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Chibil
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja analisada a viabilidade e, se possível, providenciado o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei, com base no anteprojeto anexo, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Professores da Rede Pública Municipal de Ensino para atuação em distritos, povoados e comunidades rurais do Município de Bom Despacho/MG.
Proposição aprovada
2 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Eltinho
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para solucionar os recorrentes problemas de enxurradas e drenagem pluvial na Rua Luz, no Bairro Novo São Vicente II.
Proposição aprovada
3 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Breno Orleans
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de extensão da rede elétrica no prolongamento da Avenida Doutor Roberto, no Bairro Rosário II.
Proposição aprovada
4 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Breno Orleans
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de extensão da rede elétrica na Rua da Chácara, localizada na Vila Gontijo.
Proposição aprovada
5 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Breno Orleans
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de contêineres de lixo na comunidade do Mato Seco.
Proposição aprovada
6 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Chapola
Turno:
Indica à secretaria competente a realização de um estudo técnico para fins de construção de passeios na avenida Amazonas, promovendo acessibilidade e melhor qualidade de vida à população. Para fins de maior compreensão acerca da demanda em comento, segue um vídeo do local.
Proposição aprovada
7 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Chapola
Turno:
Indica à secretaria competente a realização de estudo técnico com vistas à extensão da rede elétrica na rua Padre Eustáquio, no bairro de Fátima, em prol dos moradores e pedestres. Para fins de maior compreensão acerca da demanda em comento, segue uma foto do local.
Proposição aprovada
8 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Estruturas
Turno:
Indica-se ao Secretário de Obras e Meio Ambiente e ao Secretário de Trânsito, a realização de análise técnica e posterior execução de melhorias na Avenida Dr. Juca, em toda a sua extensão, a partir da entrada do Bairro São Vicente, contemplando os seguintes serviços, conforme imagens anexas: 1) Reconstrução e adequação do meio-fio, garantindo maior segurança, organização e correta delimitação da via pública; 2) Limpeza e desobstrução das bocas de lobo, visando à melhoria do sistema de drenagem pluvial e à prevenção de alagamentos; 3) Poda e manutenção da arborização urbana, assegurando a preservação ambiental e a segurança de pedestres e motoristas; 4) Revitalização do canteiro central, promovendo melhor aspecto urbanístico, organização e segurança; 5) Revitalização da rotatória localizada na entrada do Bairro São Vicente, com implantação de sinalização adequada, instalação de placa de identificação, inclusive com mensagem de boas-vindas ao Cidade Nova e bairros adjacentes, além de outras melhorias que se fizerem necessárias conforme fotos anexas.
Proposição aprovada
9 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Estruturas
Turno:
Indica-se ao Secretário de Obras e Meio ambiente e ao Secretário de Trânsito, em caráter de urgência, a realização de melhorias na estrada de ligação ao Povoado da Garça, especialmente quanto à limpeza e roçada do mato às margens da via, que se encontra invadindo a pista em ambos os sentidos, dificultando a passagem de caminhões, veículos de passeio e pedestres, conforme imagens anexas.
Proposição aprovada
10 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Estruturas
Turno:
Indica-se ao Secretário de Obras e a Secretária de Esportes a realização de análise técnica e posterior execução de obras de melhorias e revitalização da Praça JK (Sarah Kubitschek), no bairro JK/São Vicente, contemplando os seguintes serviços, conforme imagens anexas: 1) Reconstrução, adequação ou, se necessário, retirada da Academia ao Ar Livre instalada no local, considerando que parte dos equipamentos encontra-se danificada, oferecendo riscos à segurança dos usuários, especialmente crianças; 2) Poda preventiva e manutenção da arborização existente, garantindo a segurança dos frequentadores e a devida preservação ambiental; 3) Instalação de bancos em áreas sombreadas no entorno da praça, bem como recuperação e melhoria do gramado; 4) Ampliação e modernização do sistema de iluminação pública, além da instalação de câmeras de monitoramento, visando reforçar a segurança e proporcionar maior tranquilidade aos frequentadores.
Proposição aprovada
11 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Estruturas
Turno:
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a reconstrução e revitalização da entrada e da estrada de acesso à Ponte dos Ferreiras, localizada na zona rural de Bom Despacho/MG, contemplando a recuperação do leito da via, melhoria do sistema de drenagem, encascalhamento, patrolamento e demais intervenções necessárias para garantir melhores condições de circulação e segurança aos usuários, conforme imagens anexas.
Proposição aprovada
12 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: João da Lotação
Turno:
Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo semelhante, na esquina do cruzamento das ruas Oriente e Nova Iguaçu, no bairro Monte Castelo.
Proposição aprovada
13 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: João da Lotação
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Padre Cícero, no bairro Ozanam, no trecho compreendido entre os números 45 e 60, com o objetivo de garantir melhores condições de circulação pela via.
Proposição aprovada
14 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Maique
Turno:
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar ao Prefeito Municipal e secretaria competente: que seja verificado a viabilidade de se estender o asfalto até a área localizada na Avenida Manoel da Costa Gontijo, nº 549, em frente à empresa Gesso Líder no bairro de Fátima.
Proposição aprovada
15 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Maique
Turno:
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras: que seja realizada uma análise técnica para verificar a viabilidade de asfaltamento no trecho final da Rua Áustria, localizada no bairro Babilônia, próximo ao número 1073, estendendo o asfalto até o quarteirão da Rua Letícia, conforme mapeamento anexo.
Proposição aprovada
16 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Maique
Turno:
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de trânsito: que seja realizada uma análise para a possibilidade de implantar a circulação em mão única nas seguintes ruas: 1. Rua Pitangui, em frente ao CEI Dona Liquinha, nº 450, Bairro São Vicente; 2. Rua João Paulo II, em frente à Escola Municipal João Dornas Filho, nº 243, Bairro Ozanan. A medida visa proporcionar maior segurança aos alunos, pedestres e motoristas que transitam nas proximidades dessas instituições de ensino. A mudança ajudaria a evitar congestionamentos, reduzia o risco de acidentes e tornaria o tráfego mais organizado nas áreas mencionadas.
Proposição aprovada
17 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Igor Soares Silva
Turno:
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a realização de manutenção asfáltica para a correção de buracos, bem como a manutenção ou retirada da rotatória existente na interseção entre a Rua Marcos Teodoro Resende e a Rua Coronel Gustavo Lopes, no bairro Santa Lúcia II.
Proposição aprovada
18 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Igor Soares Silva
Turno:
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras a realização de operação emergencial de patrolamento, encascalhamento, manutenção da via e melhoria do sistema de drenagem na Estrada do Vilaça, com atenção prioritária ao trecho crítico situado nas proximidades da ponte sobre o córrego que deságua na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto).
Proposição aprovada
19 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Igor Soares Silva
Turno:
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização de limpeza, nivelamento e pavimentação asfáltica na Rua José Delgado Chaves, no bairro Jardim América, a fim de eliminar buracos e valas que dificultam o trânsito e garantir mais segurança para os moradores e motoristas que circulam pela via.
Proposição aprovada
20 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Igor Soares Silva
Turno:
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização imediata do serviço de limpeza, capina e remoção de entulhos em terreno de propriedade do município localizado na Rua Lauro Couto, no bairro Pedro Tavares Gontijo, adotando-se as providências necessárias para a manutenção regular da área.
Proposição aprovada
21 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Igor Soares Silva
Turno:
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Trânsito a instalação de sinalização vertical de regulamentação para proibição do tráfego de caminhões e veículos de grande porte no trecho final da Rua Brasília, no Bairro Jardim América.
Proposição aprovada
22 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, João Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola
Turno:
Requerem que sejam agendadas reuniões solenes nos termos do art. 57, III, do Regimento Interno desta Casa, com objetivo de prestar homenagem a entidades de nossa cidade que prestam atividades de relevante interesse público nas mais diversas áreas de atuação. Justificativa: As entidades mencionadas em anexo prestam relevantes atividades em nossa cidade. Formada em sua grande maioria por voluntários que doam seu tempo e seu trabalho em prol de uma sociedade mais justa e igualitária. Por essa razão, solicito dos meus pares a aprovação do mencionado requerimento.
Proposição aprovada
23 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, Rodrigo Chapola
Turno:
Requer que seja concedida moção de congratulação ao Dr. Samir Rômulo Resende em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e ao bem-estar da população de Bom Despacho.
Proposição aprovada
24 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João Eduardo, Rodrigo Chapola
Turno:
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao Sra. Maria José Teixeira Gontijo, em reconhecimento à sua relevante trajetória e valiosa contribuição à educação infantil ao longo de 32 anos de dedicação, desempenhando com zelo, compromisso e amor a nobre missão de educar. Maria possui Curso Normal Superior, Pós-graduação em Educação Inclusiva e Pós-graduação em Gestão Escolar, formações que evidenciam sua busca constante pelo aprimoramento e pela oferta de uma educação cada vez mais humanizada, inclusiva e de qualidade. Sua atuação foi marcada pelo cuidado com o desenvolvimento integral das crianças, pela sensibilidade no acolhimento das diferenças e por uma escola mais justa e acessível a todos.
Proposição aprovada
25 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, João da Lotação, Maique, Rodrigo Chapola
Turno:
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada ao Sr. Valter Januário, 40 anos, servidor público municipal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população na área da saúde e à sua dedicação exemplar ao serviço público. Valter Januário é Técnico em Enfermagem, formado pela instituição UNA, e atua na área da saúde há aproximadamente 12 anos, sendo os últimos 7 anos como servidor público contratado pelo município. Ao longo de sua trajetória, desempenhou suas funções com responsabilidade, competência e espírito humanitário, passando por diversos setores da saúde pública, como PSF, CAPS e sistema prisional, sempre contribuindo de forma significativa para o atendimento e cuidado com a população. Atualmente, há 3 anos, exerce suas atividades no setor de transporte da saúde, atuando como socorrista em ambulância, participando de eventos municipais e realizando o transporte de pacientes, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade e debilidade, demonstrando compromisso, sensibilidade e profissionalismo no exercício de sua função. Sua qualificação profissional é fortalecida por diversos cursos, dentre eles: Primeiros Socorros, Auxiliar de Farmácia, Suporte Básico de Vida, Urgência e Emergência, além de cursos de Cuidador de Idosos, do nível básico ao avançado. Destaca-se também por contribuir com a formação de novos cuidadores, auxiliando em cursos na área, e por já ter atuado por 2 anos em instituição de acolhimento de idosos. Além de sua atuação profissional, Valter Januário também desenvolve relevante trabalho social voluntário, coordenando um grupo que auxilia pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo doações, encaminhamento para empregos e incentivo à qualificação profissional, evidenciando seu compromisso não apenas com sua profissão, mas com o bem-estar da comunidade como um todo. Diante de sua dedicação, profissionalismo e espírito solidário, sua trajetória é digna de reconhecimento e admiração, sendo exemplo de servidor público comprometido com a vida e com o cuidado ao próximo.
Proposição aprovada
26 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, João da Lotação, Rodrigo Chapola
Turno:
Requer que seja concedida Moção de Congratulações ao senhor Deivid Geraldo Andrade Silva, gerente do VAP Supermercado – Unidade São Vicente, em reconhecimento aos relevantes e excelentes serviços prestados à frente da referida unidade, destacando-se pela gestão eficiente, dedicação e, sobretudo, pelo atendimento humanizado dispensado à comunidade. Justificativa: A presente Moção tem por objetivo reconhecer a trajetória exemplar do Sr. Deivid, que há anos integra o quadro de colaboradores dessa renomada empresa, tendo exercido diversas funções ao longo de sua caminhada profissional. Por mérito, dedicação e competência, assumiu a gerência da Unidade São Vicente, função que desempenha com excelência. Profissional comprometido e de reconhecida capacidade, destaca-se também por sua postura ética, humildade e cordialidade, qualidades que lhe renderam a confiança e o respeito de clientes, representantes e de toda a comunidade atendida pela unidade. Por todo esse mérito, apresento esta Moção como forma de reconhecimento e incentivo, desejando-lhe contínuo êxito em sua trajetória, para que siga sendo motivo de orgulho para Bom Despacho e exemplo de profissionalismo e dedicação.
Proposição aprovada
27 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, João da Lotação, Rodrigo Chapola
Turno:
Requer que seja concedida Moção de Congratulação a Dorvelino Alves de Azevedo, em reconhecimento à sua exemplar trajetória de trabalho e dedicação que se confunde com a própria história da comunicação em Bom Despacho. Atuando nos bastidores da Rádio Difusora por mais de cinco décadas, Dorvelino é o pilar administrativo e técnico que garantiu o funcionamento da emissora, cuidando com zelo desde a contabilidade até a manutenção dos transmissores para manter a "Voz da Cidade" no ar. Sua competência profissional estende-se ao setor contábil, onde fundou seu próprio escritório em 1979, tornando-se referência de ética e confiança para o público local. Esta homenagem celebra não apenas o profissional polivalente que cuidou do patrimônio da nossa rádio, mas o homem honrado cuja vida é um testemunho de trabalho, fé e profundo amor à nossa comunidade.
Proposição aprovada