Resumo (4ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Indica a Secretaria de Obras o recapeamento da rua 5 no Bairro Bela Vista (antiga Cascalheira). Justificativa: Os moradores procuraram essa vereadora alegando os grandes transtornos que estão sofrendo com as condições em que se encontra a referida rua.

Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada recapeamento asfáltico na Rua Ana Ismênia de Resende, no bairro Jardim América, uma vez que essa parte da rua está intransitável e causando danos aos motoristas que ali trafegam. Justificativa: esse trecho da rua acima supracitada está intransitável e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de veículos no local.

Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada a colocação, em caráter de urgência, a colocação de postes de iluminação pública na Rua Palmital, 135, bairro centro. Justificativa: a falta de iluminação pública está causando vários transtornos aos moradores da região, uma vez que possibilita o surgimento de usuários de drogas e a ocorrência de crimes (furtos, roubos, etc.)

Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada a colocação, em caráter de urgência, a colocação de postes de iluminação pública na Rua Gustavo Capanema, na altura do nº 511, bairro Jardim América. Justificativa: a falta de iluminação pública está causando vários transtornos aos moradores da região, uma vez que possibilita o surgimento de usuários de drogas e a ocorrência de crimes (furtos, roubos, etc.)

Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada recapeamento asfáltico na Rua Marcílio José da Silva, somente um quarteirão, acesso à Creche Eraída Alves, no bairro Esplanada. Justificativa: uma vez que essa parte da rua está intransitável e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de veículos no local.

Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada recapeamento asfáltico na Rua Mantiqueira, n° 762, bairro São Vicente. Justificativa: esse trecho da rua acima supracitada tem um enorme buraco, sendo que este está causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de veículos no local.

Indica ao secretário de obras o asfaltamento e coleta de lixo e ainda a construção de um muro de arrimo na rua Cássia que dá fundos com a residência de número 237 da avenida Dr. Juca. Justificativa: O muro feito de sacos de terra pela prefeitura está desabando e pode causar danos maiores aos moradores que possuem em seu núcleo familiar uma idosa a chuva invade as residências próximas por não ter escoamento apropriado.

Indica ao secretário de obras o asfaltamento da rua Marcílio José da Silva, somente um quarteirão, acesso à Creche Eraída Alves, bairro Esplanada.

Indica ao secretário de obras o conserto do asfalto em frente ao posto de saúde do bairro Esplanada, a água se encontra parada o tempo todo o local não possui escoamento.

Indica ao secretário de obras o asfaltamento da rua Perdigão bairro São Vicente.

Indica ao Senhor Secretário de Obras a pavimentação asfáltica da Rua dos Fundadores de Bom Despacho, no Bairro Babilônia. Justificativa: Segundo publicações da Prefeitura a via deveria ter sido pavimentada em novembro de 2020. No entanto, passados quase 3 (três) meses, a obra ainda não foi realizada. Os moradores estão convivendo diariamente com poeira, barro, mato e demais transtornos.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que sejam feitas as análises e tomadas as providências necessárias para que acabe o mau cheiro na primeira sala do lado esquerdo do PSF JK. Justificativa: A sala aludida exala um cheiro de esgoto, atrapalhando os atendimentos no PSF e colocando em risco a saúde dos profissionais e pacientes atendidos no local.

Indica à Senhora Secretária da Saúde a reposição dos materiais para pequenas cirurgias no estoque do PSF Santa Marta. Justificativa: Os materiais estão em falta na unidade de saúde mencionada.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que conceda benefícios aos servidores públicos como forma de compensação, uma vez que poderão ser onerados com a elevação da alíquota das contribuições previdenciárias. Justificativa: O Poder Executivo encaminhou a esta Casa Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Orgânica da Previdência Social Municipal, elevando a alíquota das contribuições previdenciárias de 11% para 14%. Em caso de aprovação os servidores públicos sofrerão prejuízos no valor líquido de suas remunerações. Para que não sintam tanto o impacto, como forma de compensação, o Poder Executivo Municipal pode estudar maneiras de compensação, concedendo benefícios aos servidores. Como exemplo, temos: direito à licença remunerada para cursos de capacitação, bolsa total e parcial de graduação e pós-graduação, gratificações por desempenho, dentre outros.

Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao representante Municipal, Bertolino da Costa Neto, Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Construção dos muros em torno da Escola Municipal Flávio Cançado Filho para segurança dos alunos e dos profissionais da educação, mas também a inversão dos quadros nas salas de aula para que eles fiquem próximos as portas, além da instalação de telas na quadra para proteção contra aves que defecam na quadra e colocam em risco a saúde dos usuários. Vereadora Sâmara Diretora e Vereador Professor Eder Tipura

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a construção dos muros no entorno do Centro de Zoonose, bem como contratar um vigilante no período noturno, além de realizar um estudo para implementação do Canil de Bom Despacho em outro espaço, além da aquisição de um castra móvel, mas também a realização de Feiras adotivas em estacionamentos, em parceria com os Supermercados do Município.

Senhora Presidente, os vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Bertolino da Costa Neto, Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Fechamento dos fundos da Escola Municipal Dona Joesse, de forma que faça o muro na lateral, além das infiltrações nas salas, bem como cobrir a quadra do educandário. Vereador Professor Eder Tipura e Vereadora Sâmara Diretora

Senhora Presidente, os vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Bertolino da Costa Neto, Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Reforma da UBS Ana Rosa, a qual, no ambiente externo, encontra-se com o muro dos fundos com grande rachaduras, bem como as concertinas necessitam de manutenção, visto que algumas estão no chão, além do portão que já caiu, sendo que funcionários pagaram por medidas paliativas, de modo que necessita de restauração nas dobradiças. Em se tratando do ambiente interno, há infiltrações na recepção, não há bebedouros para funcionários e comunidades, há mais de oito meses, de forma que é necessário estender o contrato do profissional de Odontologia, dar utilidade pública as duas cadeiras odontológicas que encontram-se abandonadas na sala dos agentes de saúde, bem como na sala de atendimento ao COVID-19. Vereador Professor Eder Tipura e Vereadora Samara Diretora

Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secretário de Obras. INDICAÇÃO: Término do recapeamento asfáltico da Avenida Geralda Lopes no Bairro Ana Rosa para a Vila Gontijo, a qual encontra-se asfaltada no mapa, não obstante quando circulamos na rua, encontramos uma rua sem pavimentação. Vereadora Sâmara Diretora e Vereador Professor Eder Tipura

Senhora Presidente, os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras: Vital Guimarães e a Secretária de Esporte: Roberta Neves. INDICAÇÃO: Reforma da Quadra do Bairro Ana Rosa, de forma que os vestiários e os banheiros encontram-se depredados, alambrados estão soltos, de forma que coloca em risco a vida dos usuários, além da necessidade de manutenção básica de limpeza e capina, bem como a cobertura da quadra, e os sextos de basquete , além da pintura das quadras de futsal, volei e basquete. Vereadora Sâmara Diretora e Vereador Professor Eder Tipura

Indica ao Prefeito Municipal que solicite ao setor competente, a instalação de postes de luz no povoado da Garça.

Indica a secretaria de trânsito que sejam providenciadas sinalizações no cruzamento das rua Ana Ismênia de Resende com rua Francisco Araújo Lopes Cansado no bairro São José.

Indica à secretaria de obras que seja solucionado o problema de escoamento das águas pluviais na rua Itaúna bairro São Vicente.

Indica ao secretário de obras que seja providenciado recapeamento e estudar a possibilidade de construção de bueiro na rua Padre Henrique Hesse, bairro São Vicente

Indica ao senhor prefeito que determine ao setor competente um estudo e empenho para levar internet às comunidades rurais.

Indica à Secretaria de Meio Ambiente que intensifique a fiscalização do serviço de coleta de lixo prestado pelas empresas terceirizadas, a fim de corrigir as recorrentes falhas, notadamente quanto ao horário e dias da coleta de lixo. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por diversos cidadãos que relataram má prestação do serviço de coleta de lixo. Os problemas destacados são relativos a horários e dias que o caminhão passa, ocorrendo atrasos e adiantamentos consideráveis. Como também dias que a coleta não é realizada, causando transtornos aos moradores das seguintes Ruas: Maravilha no Bairro São Vicente (nas mediações da Fabrica de ração Animal). Na Rua Pirapora no Bairro Santa Marta. Na Rua Pedra Azul (próximo ao número 1045) no Bairro JK. Na Rua Arinos (próximo ao número 595) no Bairro JK. Na esquina da Avenida Doutor Juca com a Avenida Governador Valadares, no Bairro São Vicente.

Indica-se ao Senhor Prefeito que providencie, através da secretaria competente, o término da obra da construção da quadra da “Praça da Liberdade” no Bairro Callais (quase no Bairro Belvedere), entre as Ruas Coronel João Pedro de Araújo e a Rua Deputado Ribeiro Pena. Lembrando que existe um Projeto de finalização da Praça. Mas infelizmente a obra está parada pelo não cumprimento do contrato pelo empreiteiro que ganhou a licitação, como consta nas fotos das placas relativas às obras de finalização, a qual tem até um projeto aprovado pela Prefeitura. Justificativa: A “Praça da Liberdade” é usada para fazer diversas atividades, sendo um lugar muito importante para os moradores do Bairro Callais. A Praça necessita do término das obras. Através da manutenção o espaço público será melhor aproveitado e será garantida a segurança de todos.

Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que faça o serviço de capina e limpeza no espaço na Rua 7, ao lado do número 241, Bairro Dona Branca. Justificativa: O local encontra-se com muito mato e precisa desses serviços.

Indica a Secretaria de Obras o recapeamento da rua Ouro no Bairro Babilônia e a limpeza e capina do loteamento em frente o número 109 da referida rua. Justificativa: Os moradores procuraram essa vereadora alegando os grandes transtornos que estão sofrendo com as condições em que se encontra a referida rua e a sujeira que se encontra o loteamento.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a capina no entorno do Campo dos Operários no Bairro Jardim América e também solicita-se a adequação da iluminação pública com lâmpadas de LED nas ruas no entorno do mesmo. Justificativa: Trata-se de um espaço importante para os moradores do Bairro, utilizado para a prática de esportes e para recreação. No entanto, o seu entorno está em péssima conservação e com pouca iluminação.

Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que faça o serviço de capina e limpeza nos loteamentos: na Rua 3, em frente o número 41, Bairro Dona Branca. Justificativa: Os locais encontram-se com muito mato e precisam desses serviços.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a notificação de retirada ao proprietário do container, que está localizado na Rua 2 (Bairro Dona Branca) esquina com a Avenida das Palmeiras do Bairro Rosário 2. JUSTIFICATIVA: Tal indicação visa atender reivindicações de moradores, pois o container está no local a mais de 8 meses, prejudicando a visibilidade dos motoristas e colocando em risco a vida dos pedestres.

Indica a Secretaria de Obras que seja feita a operação tapa-buracos na rua Itaobim, bairro Santa Marta.

Indica ao Senhor Secretário de Obras a reforma do imóvel onde funciona o PSF do Engenho do Ribeiro. Justificativa: O imóvel está com vários problemas que prejudicam o atendimento à população e necessita de reforma.

Requer à Secretaria de Saúde a aquisição de testes rápidos do Covid-19 com recursos próprios do Executivo Municipal, além disso, justifique porque até a presente data não realizou a compra.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal a regulamentação da Lei 2.694, de 18 de setembro de 2.019, que criou incentivos para a saúde dos servidores e servidoras municipais mediante a prática de atividades esportivas. Justificativa: A lei, de autoria do executivo, e aprovada nesta casa em setembro de 2019, até a data de hoje, não foi regulamentada pelo poder executivo, cerceando o direito dos servidores municipais, em serem contemplados com os incentivos que a lei lhes traz, como por exemplo: a dispensa de até 3 (três) horas por semana para o servidor que comprovar a prática de atividade esportiva.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o envio das seguintes documentações e informações: Documentação com as prestações de contas enviadas pela Cooperativa de Trabalho de Catadores de Recicláveis de Bom Despacho – RECICLABOM – à Prefeitura referentes ao período de 2017 a 2019. Apresentação de informações sobre todas as subvenções e auxílios prestados pela Prefeitura à RECICLABOM desde a sua criação. Que seja informado se o Poder Executivo Municipal tem conhecimento de demais empresas particulares ou entidades que fazer o mesmo serviço de coleta e/ou reciclagem de resíduos na cidade, se são credenciadas. Que seja informado se existe alguma regulamentação sobre o assunto de coleta de recicláveis e reciclagem. Justificativa: Os documentos e informações enviados subsidiarão os trabalhos de fiscalização do Vereador que subscreve.

Requer ao Presidente do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) o envio da relação de todos os processos que estão em tramitação atualmente no Conselho, bem como em qual fase cada um se encontra e a situação. Justificativa: O Vereador que subscreve tomou conhecimento de que haveria 30 (trinta) processos parados no CODEMA uma vez que os membros não estão conseguindo se reunir. A morosidade na tramitação resulta em um prejuízo muito grande aos interessados e a maioria dos membros não tem mostrado nenhum senso de urgência.

Requer ao Senhor Secretário da Administração as seguintes informações e documentações sobre as contratações de locação de veículos e locação de imóveis para a Prefeitura Municipal de Bom Despacho: Envio de cópia dos contratos de locação de veículos e de planilha com o demonstrativo de gastos nos anos de 2019 e 2020, incluindo o valor com o contrato e os demais gastos com cada veículo. Envio de cópia dos contratos de locação de imóveis que a Prefeitura aluga para funcionamento de algum setor da Administração, para prestação de serviços públicos ou outros fins. Envio de planilha com o demonstrativo de gastos nos anos de 2019 e 2020 com locação de imóveis, incluindo o valor com o contrato e os demais gastos com diretos com cada imóvel. Justificativa: As informações e documentos instruirão os trabalhos deste Vereador.

Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura informações sobre o número de famílias que trabalham no campo atualmente no município e que são possíveis pequenos produtores, bem como o envio dos cadastros, caso existam. Justificativa: As informações e documentos auxiliarão no desenvolvimento dos trabalhos deste Vereador.

Requer ao Senhor Prefeito, Bertolino da Costa Neto, que encaminhe ao setor responsável, o encaminhamento de cópia do currículo pessoal, profissional e político dos agentes investidos nos cargos em provimento de comissão, bem como das certidões civil e criminal no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos no recebimento deste.

Requer à Secretaria de Desenvolvimento Social informações referentes as Cestas Básicas nesse período de Pandemia devido ao Covid-19

Requer à BDprev solicitando que apresente o estudo sobre o cálculo atuarial a fim de embasar modificações no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Despacho.

Requer ao Executivo Municipal cópia das peças publicitárias sobre educação do trânsito realizadas nos anos 2017 até a presente data.

Requer informações quanto à disponibilidade de médicos pediatras na UPA durante as madrugadas, especificar quais dias da semana e horários os médicos fazem os plantões, além de informar se a demanda apresentada é condizente com a disponibilidade de atendimento

Requer ao Executivo Municipal cópia dos documentos os quais constem o monitoramento dos açudes e dos rios do Município de Bom Despacho.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações referentes ao cargo de motoristas e dos servidores que exercem essa função, em todas as Secretarias e Departamentos.

Requer ao Executivo Municipal que informe se existe possibilidade de expandir os horários do Transporte Público Coletivo durante a semana e no sábado, bem como voltar a ofertar aos domingos.

Requer informações referentes ao cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Requer ao Executivo Municipal providências para agilizar o agendamento de cirurgia vascular.

Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Que seja realizada a instalação de um quebra molas na Avenida Rio de Janeiro, próximo ao número 520, Bairro São Vicente. JUSTIFICATIVA: A ausência do quebra molas neste local tem colocado em risco a segurança de pedestres. Bom Despacho, 27 de janeiro de 2021. Vereadora Sâmara Diretora.

Senhora Presidente, Os Vereadores que estes subscrevem, amparados no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICAÇÃO: verificar a possibilidade de implantação de lâmpadas de LED na rua São Paulo e no Beco das Padilhas (próximo a construção da Igreja Santa Ângela). Justificativa: A troca das lâmpadas trará melhor eficiência energética e segurança a todos os moradores dos referidos locais. Vereadores: Sâmara Diretora, Vereadora Sildete Assistente Social e Vereador Vinícius Pedro.

Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Que sejam instalados três quebra molas na Rua principal do Povoado da Passagem, onde já foram instaladas placas de sinalização dos mesmos. JUSTIFICATIVA: A ausência dos referidos quebra molas têm colocado em risco a segurança dos pedestres. Bom Despacho, 27 de janeiro de 2021. Vereadora Sâmara Diretora.

Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Que seja instalado um quebra molas na Avenida Lagoa Verde, próximo ao número 2179, no Bairro Novo São Vicente, que dá acesso ao Bairro Babilônia. JUSTIFICATIVA: A falta do quebra molas tem colocado em risco a segurança de pedestres. Bom Despacho, 27 de janeiro de 2021. Vereadora Sâmara Diretora.

Requer ao Senhor Prefeito, Bertolino da Costa Neto, ao meio do setor da contabilidade do Executivo, o Balanço Patrimonial, Orçamentário e Financeiro com conciliações bancárias do exercício de 2019 e 2020.

Requeiro do senhor prefeito se existe projetos de uso e melhorias nas diversas escolas rurais que se encontram em total abandono. Se existe, peço por gentileza que encaminhe a este parlamentar para conhecimento.

Requer ao senhor prefeito que determine ao setor competente o encaminhando a este parlamentar dos seguintes dados: Quanto o município arrecada com a taxa de iluminação pública? Onde estão sendo aplicados estes recursos?